Aprovar a formalização do 2º Termo Aditivo ao Convênio celebrado entre a Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro e a Universidade Federal do Rio de Janeiro / Instituto de Psiquiatria (IPUB), inscrito no CNPJ sob o nº 33.663.683/0025-93 e CNES n2269430, em conformidade com a PT MEC/MS n.º 1.006, de 27/05/2004 e PT GM/MS nº 2.352, de 26/10/2004.
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
ATO DO PRESIDENTE
DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 825 DE 25 DE JANEIRO DE 2010
APROVA O TERMO ADITIVO QUE MENCIONA.
O Presidente da Comissão Intergestores Bipartite, no uso de suas atribuições legais e considerando:
- A 1ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite realizada em 25 de janeiro de 2010;
DELIBERA:
Art. 1º - Aprovar a formalização do 2º Termo Aditivo ao Convênio celebrado entre a Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro e a Universidade Federal do Rio de Janeiro / Instituto de Psiquiatria (IPUB), inscrito no CNPJ sob o nº 33.663.683/0025-93 e CNES n2269430, em conformidade com a PT MEC/MS n.º 1.006, de 27/05/2004 e PT GM/MS nº 2.352, de 26/10/2004.
Art. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 25 de janeiro de 2010.
SÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA
Presidente