Aprovar os Projetos PET-SAÚDE (Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde), dos Municípios de Niterói, Rio das Flores, Teresópolis e Valença, em conformidade com a Portaria Interministerial n.º 1.802, de 26 de agosto de 2008.

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL

COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE

ATO DO PRESIDENTE

DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 835                DE 25 DE JANEIRO DE 2010.

APROVA OS PROJETOS QUE MENCIONA.

O Presidente da Comissão Intergestores Bipartite, no uso de suas atribuições e considerando:

-     A 1ª Reunião Ordinária da CIB realizada em 25 de janeiro de 2010.

DELIBERA:

Art. 1º - Aprovar os Projetos PET-SAÚDE (Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde), dos Municípios de Niterói, Rio das Flores, Teresópolis e Valença, em conformidade com a Portaria Interministerial n.º 1.802, de 26 de agosto de 2008.

Art. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 25 de janeiro de 2010.

SÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA

Presidente