REPUBLICADA NO D.O. DE 01 DE SETEMBRO DE 2022
PACTUA O CREDENCIAMENTO E HABILITAÇÃO DA RENALTH PRODUTOS E SERVIÇOS MEDICOS LTDA FILIAL, CNES Nº 9712895, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA/RJ, COMO UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM DOENÇA RENAL CRÔNICA COM HEMODIÁLISE (CÓDIGO 15.04).
O Presidente da Comissão Intergestores Bipartite, no uso de suas atribuições e;
CONSIDERANDO:
- a documentação anexada no processo n° SEI-080001/009695/2020;
- a 6ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite de 09/06/2022.
DELIBERA:
Art. 1º - Pactuar o credenciamento e habilitação da RENALTH Produtos e Serviços Médicos Ltda Filial, CNES nº 9712895, localizada no município de Barra Mansa/RJ, como Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) com hemodiálise (código de habilitação 15.04), com valor mensal de R$ 234.969,57 e anual R$ 2.819.634,85, conforme impacto financeiro no Anexo I desta Deliberação.
Art. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 13 de junho de 2022.
ALEXANDRE O. CHIEPPE
Presidente
ANEXO I
| ASSISTÊNCIA DE ALTA COMPLEXIDADE COM HEMODIÁLISE (15.04) |
||
| Número de máquinas: |
14 |
|
| No de turnos |
3 |
|
| No de pacientes adultos |
84 |
|
| No de pacientes HIV/hepatite B e C |
0 |
|
| No de pacientes pediátricos |
0 |
|
| QTDE DE SESSÕES/MÊS |
||
| Nº de máquinas X Nº de turnos X 26 = Nº sessões/mês |
1092 |
|
| Nº de pctes X 13 = sessões/mês |
1092 |
OK |
| Nº DE PCTES |
84 |
|
| Nº de máquinas X Nº de turnos X 2(grupos de pctes) = Nº de pctes |
||
| VALOR |
Valor mensal |
Valor ano |
| Nº de sessões X 218,47 = valor/mês |
R$ 212.066,40 |
R$ 2.544.796,80 |
| Nº de sessões X 265,41 = valor/mês |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
| Nº de sessões X 353,88 = valor/mês |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
| Total |
R$ 212.066,40 |
R$ 2.544.796,80 |
| ASSISTÊNCIA DE ALTA COMPLEXIDADE COM DIÁLISE PERITONEAL (15.05) |
||
| No de pacientes DPAC = valor/mês |
||
| No de pacientes DPA = valor/mês |
||
| Total de pacientes em DPAC e DPA para manutenção e acompanhamento |
0 |
|
| VALOR |
Valor mensal |
Valor ano |
| Nº de sessões X 358,06 = valor/mês |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
| Nº de pct DPAC X R$ 2.354,17 = valor/mês |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
| Nº de pct DPA X R$ 2.984,56 = valor/mês |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
| Total |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
| ASSISTÊNCIA ESPECIALIZADA EM DRC NOS ESTÁGIOS 4 E 5 - PRÉ DIALÍTICO (15.06) |
||
| No de pacientes em acompanhamento pré-dialítico estágio 4 |
||
| No de pacientes em acompanhamento pré-dialítico estágio 5 |
||
| VALOR |
Valor mensal |
Valor ano |
| Nº de pacientes X 61,00 = valor/mês/3 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
| Nº de pacientes X 61,00 = valor/mês |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
| Total |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
| Teto mensal |
Teto ano |
|
| Adicional de 10,8% do valor pago em TRS no Brasil foi para outras modalidades terapêuticas e outros procedimentos relacionados à TRS |
R$ 234.969,57 |
R$ 2.819.634,85 |
*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 27 de junho de 2022.