Aprovar o Termo Aditivo ao Convênio celebrado entre a Secretaria Municipal de Saúde de Vassouras e o Hospital Universitário Sul Fluminense da Universidade Severino Sombra - inscrito no CNPJ sob o nº 32.412.819/0007-48 e CNES n.º 2273748 - e o Plano Operativo Anual (POA), parte integrante deste Convênio, em conformidade com a PT GM nº 1.702/2004 e PT GM n.º 1.703/2004.

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL

COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE

ATO DO PRESIDENTE

DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 846 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2010

APROVA O TERMO ADITIVO
QUE MENCIONA.

O Presidente da Comissão Intergestores Bipartite, no uso de suas atribuições legais e considerando:

- A 2ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite realizada em 11 de fevereiro de 2010;

DELIBERA:

Art. 1º - Aprovar o Termo Aditivo ao Convênio celebrado entre a Secretaria Municipal de Saúde de Vassouras e o Hospital Universitário Sul Fluminense da Universidade Severino Sombra - inscrito no CNPJ sob o nº 32.412.819/0007-48 e CNES n.º 2273748 - e o Plano Operativo Anual (POA), parte integrante deste Convênio, em conformidade com a PT GM nº 1.702/2004 e PT GM n.º 1.703/2004.

Art. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2010.

SÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA

Presidente