PUBLICADA NO D.O. DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
ATO DO PRESIDENTE
DELIBERAÇÃO CIB-RJ N.º 7056 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022.
PACTUA O CALENDÁRIO DE REUNIÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA TÉCNICA E DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
O Presidente da Comissão Intergestores Bipartite, no uso de suas atribuições e;
CONSIDERANDO:
- a documentação anexada ao processo n.º SEI-080001/024089/2022;
- a 11ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 10/11/2022.
DELIBERA:
Art. 1º - Pactuar o calendário das reuniões ordinárias da Câmara Técnica e da Comissão Intergestores Bipartite para o exercício de 2023, conforme tabela abaixo:
| Mês |
Datas |
||
| Prazo para Fechamento de Pauta |
CÂMARA TÉCNICA 3ª feira – 10 horas |
CIB 5ª feira – 14 horas |
|
| Janeiro |
10/01 |
17/01 |
19/01 |
| Fevereiro |
07/02 |
14/02 |
16/02 |
| Março |
07/03 |
14/03 |
16/03 |
| Abril |
04/04 |
11/04 |
13/04 |
| Maio |
02/05 |
09/05 |
11/05 |
| Junho |
06/06 |
13/06 |
15/06 |
| Julho |
04/07 |
11/07 |
13/07 |
| Agosto |
01/08 |
08/08 |
10/08 |
| Setembro |
05/09 |
12/09 |
14/09 |
| Outubro |
10/10 |
17/10 |
19/10 |
| Novembro |
31/10 |
07/11 |
09/11 |
| Dezembro |
28/11 |
05/12 |
07/12 |
Art. 2º - Esta deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
ALEXANDRE O. CHIEPPE
PRESIDENTE