Aprovar o Projeto PET-Saúde da Universidade Federal do Rio de Janeiro em parceria com o Município de Macaé, em conformidade com a Portaria Interministerial n.º 1.802, de 26 de agosto de 2008.

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL

COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE

ATO DO PRESIDENTE

DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 865 DE 11DE MARÇO DE 2010.

APROVA OS PROJETOS
QUE MENCIONA.

O Presidente da Comissão Intergestores Bipartite, no uso de suas atribuições e considerando:

- A 3ª Reunião Ordinária da CIB realizada em 11 de março de 2010.

DELIBERA:

Art. 1º - Aprovar o Projeto PET-Saúde da Universidade Federal do Rio de Janeiro em parceria com o Município de Macaé, em conformidade com a Portaria Interministerial n.º 1.802, de 26 de agosto de 2008.

Art. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 11 de março de 2010.

SÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA

Presidente