Aprovar a Rede de Alta Complexidade em Terapia Nutricional, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL
COMISSÃO INTERGESTORES BIPATITE
ATO DO PRESIDENTE
DELIBERAÇÃO CIB-RJ N° 908 DE 28 DE ABRIL DE 2010
APROVAR A REDE DE ALTA COMPLEXIDADE EM TERAPIA
NUTRICIONAL NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
O Presidente da Comissão Intergestores Bipartite, no uso de suas atribuições legais e, considerando:
- A Portaria nº 343/GM, de 07 de março de 2009, que institui mecanismos para a organização e implantação de Unidades e Centros de Referência de Alta Complexidade em Terapia Nutricional;
- A Portaria SAS/MS nº 120, de 14 de abril de 2009, que define as Unidades de Assistência de Alta Complexidade em Terapia Nutricional e os Centros de Referência de Alta Complexidade em Terapia Nutricional;
- A 4ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite realizada em 15 de abril de 2010.
DELIBERA:
Art. 1º - Aprovar a Rede de Alta Complexidade em Terapia Nutricional, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.
Art. 2º - Esta deliberação entrará em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 28 de abril de 2010.
SÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA
Presidente