Aprovar o Projeto de Implantação do Complexo Regulador do Município de Areal.

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL

COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE

DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 900 DE 15 DE ABRIL DE 2010

APROVA O PROJETO DE
IMPLANTAÇÃO DO COMPLEXO
REGULADOR MUNICIPAL

O Presidente da Comissão Intergestores Bipartite, no uso de suas atribuições e considerando;

- O Projeto apresentado pelo Município de Areal;

- A manifestação favorável da área técnica da Secretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado e Saúde e Defesa Civil;

- A Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bispartite realizada em 15 de abril de 2010.

DELIBERA:

Art. 1º - Aprovar o Projeto de Implantação do Complexo Regulador do Município de Areal.

Art. 2º - Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 15 de abril de 2010.

SÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA

Presidente