CIB-RJ

Pactuar o Plano de Ação Regional da Rede de Atenção Psicossocial da Região Metropolitana I do Estado do Rio de Janeiro, no âmbito do SUS, podendo ser acessado clicando no link: 

 

PUBLICADA NO D.O. DE 22 DE MARÇO DE 2023

 

 

ATO DO PRESIDENTE

 

DELIBERAÇÃO CIB-RJ N.º 7.140 DE 16 DE MARÇO DE 2023.

 

PACTUA O PLANO DE AÇÃO REGIONAL DA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, ANO 2023 – 2026 DA REGIÃO METROPOLITANA I.

 

 O Presidente da Comissão Intergestores Bipartite, no uso de suas atribuições e;

CONSIDERANDO:

 

- a Portaria MS/GM nº 3088/2011, que institui a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) e seus componentes;

- a Deliberação CIR-Metropolitana I nº 51, de 22 de novembro de 2022;

- as reuniões do grupo Condutor Regional da RAPS da Metropolita I realizadas em 2022;

- a documentação anexada no SEI-080002/004454/2022;

- a 3ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 16/03/2023.

DELIBERA:

 

Art. 1º - Pactuar o Plano de Ação Regional da Rede de Atenção Psicossocial da Região Metropolitana I do Estado do Rio de Janeiro, no âmbito do SUS, podendo ser acessado clicando no link:

http://www.cib.rj.gov.br/arquivos-para-baixar/boletins-cib/2660-plano-regional-raps-m1/file.html

Art. 2° - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.