PUBLICADA NO D.O. DE 19 DE JUNHO DE 2023
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
 COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
 ATO DA PRESIDENTE
 DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 7.254   DE 15 DE JUNHO DE 2023.
REFERENDAR A DELIBERAÇÃO CONJUNTA AD REFERENDUM CIB-RJ N.º 123, DE 18 DE MAIO DE 2023, PUBLICADA NO DOERJ EM 23/05/2023.
O PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições e;
 CONSIDERANDO:
 - a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, o Título VIII, Capítulo II, Seção II, em seu artigo 196 e seguintes, que dispõe sobre o Sistema Único de Saúde - SUS e formas de financiamento;
 - a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, o inciso II, do Art. 5º, que dispõe sobre a assistência às pessoas por intermédio de ações de promoção, proteção e recuperação da saúde, com a realização integrada das ações assistenciais e das atividades preventivas; - o Decreto Estadual nº 42.518, de 17 de junho de 2010, que dispõe sobre as condições e a forma de transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde diretamente aos Fundos Municipais de Saúde;
 - a Lei Complementar nº 141, de 13 de Janeiro de 2012, que regulamentou o § 3º, do art. 198, da Constituição Federal, e estabeleceu os valores mínimos a serem aplicados, anualmente, pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde e elenca os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas 3 (três) esferas de governo;
 - o Decreto nº 48.300, de 29 de dezembro de 2022, que dispõe sobre as condições e a forma de transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde diretamente aos Fundos Municipais de Saúde;
 - o Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que dispõe sobre a organização do Sistema Único de Saúde (SUS), o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa;
 - a Portaria GM/MS nº 4.279, de 30 de dezembro de 2010, que estabeleceu as diretrizes para a organização da Rede de Atenção à Saúde no âmbito do SUS;
 - a Portaria nº 3.992/GM/MS, de 28 de dezembro de 2017, que alterou a Portaria de Consolidação nº 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços públicos de saúde do Sistema Único de Saúde;
 - a estratégia de ampliação do acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), instituída pelo Ministério da Saúde;
 - a responsabilidade da esfera estadual em participar do custeio desses procedimentos, a fim de consolidar os instrumentos de articulação interfederativa no SUS;
 - o plano estadual de saúde e o planejamento regional integrado no estado do Rio de Janeiro;
 - a nota técnica Ofício COSEMS/RJ n° 017 de 15 de maio de 2023;
 - a documentação anexada no processo n° SEI-080001/010972/2023;
 - a 6ª Reunião CIB/RJ realizada em 15/06/2023;
 DELIBERA: 
  
 Art. 1° - Pactuar o financiamento estadual para procedimentos cirúrgicos de média e alta complexidade, cujo caráter da internação seja eletiva, para a competência 2023 - Programa Estadual Opera RJ.
 § 1º - O Programa Opera RJ visa reduzir a demanda reprimida existente nos sistemas municipais de regulação para o grupo de procedimentos cirúrgicos de média e alta complexidade, cujo caráter de internação seja eletivo.
 § 2º - Os procedimentos cirúrgicos de natureza eletiva, objeto deste financiamento, foram extraídos do Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS (SIGTAP) e estão arrolados no anexo I.
 § 3º - Os procedimentos cirúrgicos de que trata essa Deliberação observarão eventuais alterações realizadas pelo Ministério da Saúde na tabela SIGTAP.
 § 4º - O Programa Opera RJ incrementará 3x o valor unitário do procedimento de média e alta complexidade.
 Art. 2° - O aporte financeiro anual a ser repassado aos municípios, para realização de procedimentos cirúrgicos de média e alta complexidade de caráter eletivo, limitar-se-á ao total de R$ 104.780.094,00 (cento e quatro milhões, setecentos e oitenta mil noventa e quatro reais).
 § 1º - O recurso provisionado para cada município, constante do anexo II, fora calculado multiplicando o valor de R$ 6,00 (seis reais) pela estimativa apurada da população, a saber: [per capita x R$ 6,00 (seis reais)].
 § 2º - O recurso financeiro provisionado para cada município será repassado, Fundo a Fundo, ao município solicitante.
 § 3° - O ente municipal poderá contratar serviços médicos e hospitalares fora do seu território.
 § 4º - Compete ao município solicitante o controle do recurso provisionado para o Programa Opera RJ, devendo observar o teto financeiro constante do anexo II.
 Art. 3° - Somente será realizado o repasse mensal ao que encaminhar à SAECA/SES o relatório analítico contendo as seguintes informações: nome completo do estabelecimento, CNES da unidade executante, nome do paciente, CPF, procedimento realizado, código do procedimento e data da cirurgia.
 Art. 4º - A regulação dos pacientes tratados nesta deliberação ficará a cargo dos municípios solicitantes.
 Art. 5° - Estão aptos a participar da adesão ao presente financiamento todos os municípios do estado do Rio de Janeiro.
 Parágrafo único - Os municípios solicitantes deverão encaminhar o termo de adesão devidamente preenchidos à Superintendência de Atenção Especializada, Controle e Avaliação.
 Art. 6° - Esta deliberação entrará em vigor na data de sua publicação ficando revogadas as disposições da Deliberação CIB-RJ N.º 7.174 de 16 de março de 2023.
Rio de Janeiro, 15 de junho de 2023.
 LUIZ ANTONIO DE SOUZA TEIXEIRA JUNIOR
 PRESIDENTE
Anexo I – Procedimento Cirúrgico - Caráter de Internação Eletiva
| GRUPO - PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS - CARÁTER DE INTERNAÇÃO ELETIVA | 
| 0401020010 ENXERTO COMPOSTO | 
| 0401020029 ENXERTO DERMO-EPIDERMICO | 
| 0401020037 ENXERTO LIVRE DE PELE TOTAL | 
| 0401020045 EXCISAO E ENXERTO DE PELE (HEMANGIOMA, NEVUS OU TUMOR ) | 
| 0401020053 EXCISAO E SUTURA DE LESAO NA PELE C/ PLASTICA EM Z OU ROTACAO DE RETALHO | 
| 0401020061 EXERESE DE CISTO BRANQUIAL | 
| 0401020070 EXERESE DE CISTO DERMOIDE | 
| 0401020088 EXERESE DE CISTO SACRO-COCCIGEO | 
| 0401020096 EXERESE DE CISTO TIREOGLOSSO | 
| 0401020100 EXTIRPACAO E SUPRESSAO DE LESAO DE PELE E DE TECIDO CELULAR SUBCUTANEO | 
| 0401020150 TRATAMENTO CIRURGICO DO SINUS PRE-AURICULAR | 
| 0401020169 TRATAMENTO EM ESTAGIOS SUBSEQUENTES DE ENXERTIA | 
| 0402010027 PARATIREOIDECTOMIA | 
| 0402010035 TIREOIDECTOMIA PARCIAL | 
| 0402010043 TIREOIDECTOMIA TOTAL | 
| 0402010051 TIREOIDECTOMIA TOTAL C/ ESVAZIAMENTO GANGLIONAR | 
| 0402020014 SUPRARRENALECTOMIA BILATERAL | 
| 0402020022 SUPRARRENALECTOMIA UNILATERAL | 
| 0403010012 CRANIOPLASTIA | 
| 0403010020 CRANIOTOMIA DESCOMPRESSIVA | 
| 0403010039 CRANIOTOMIA DESCOMPRESSIVA DA FOSSA POSTERIOR | 
| 0403010047 CRANIOTOMIA PARA RETIRADA DE CISTO / ABSCESSO / GRANULOMA ENCEFALICO | 
| 0403010055 CRANIOTOMIA PARA RETIRADA DE CISTO / ABSCESSO / GRANULOMA ENCEFALICO (C/ TECNICA COMPLEMENTAR) | 
| 0403010080 DERIVACAO RAQUE-PERITONEAL | 
| 0403010098 DERIVACAO VENTRICULAR EXTERNAR-SUBGALEAL EXTERNA | 
| 0403010101 DERIVACAO VENTRICULAR PARA PERITONEO / ATRIO / PLEURA / RAQUE | 
| 0403010110 DESCOMPRESSAO DE ORBITA POR DOENCA OU TRAUMA | 
| 0403010128 MICROCIRURGIA CEREBRAL ENDOSCOPICA | 
| 0403010152 RESSECCAO DE MUCOCELE FRONTAL | 
| 0403010160 RETIRADA DE DERIVACAO VENTRICULAR PARA PERITONEO / ATRIO / PLEURA / RAQUE | 
| 0403010179 RETIRADA DE PLACA DE CRANIOPLASTIA | 
| 0403010187 REVISAO DE DERIVACAO VENTRICULAR PARA PERITONEO / ATRIO / PLEURA / RAQUE | 
| 0403010195 TRATAMENTO CIRURGICO DE ABSCESSO INTRACRANIANO | 
| 0403010225 TRATAMENTO CIRURGICO DE DISRAFISMO ABERTO | 
| 0403010233 TRATAMENTO CIRURGICO DE DISRAFISMO OCULTO | 
| 0403010241 TRATAMENTO CIRURGICO DE FISTULA LIQUORICA CRANIANA | 
| 0403010250 TRATAMENTO CIRURGICO DE FISTULA LIQUORICA RAQUIDIANA | 
| 0403010284 TRATAMENTO CIRURGICO DE HEMATOMA INTRACEREBRAL | 
| 0403010292 TRATAMENTO CIRURGICO DE HEMATOMA INTRACEREBRAL (COM TECNICA COMPLEMENTAR) | 
| 0403010306 TRATAMENTO CIRURGICO DE HEMATOMA SUBDURAL AGUDO | 
| 0403010314 TRATAMENTO CIRURGICO DE HEMATOMA SUBDURAL CRONICO | 
| 0403010322 TRATAMENTO CIRURGICO DE OSTEOMIELITE DO CRANIO | 
| 0403010330 TRATAMENTO CIRURGICO DE PLATIBASIA E MALFORMACAO DE ARNOLD CHIARI | 
| 0403010365 TREPANACAO CRANIANA PARA PUNCAO OU BIOPSIA | 
| 0403010390 DRENAGEM LIQUORICA LOMBAR EXTERNA | 
| 0403020018 ENXERTO MICROCIRURGICO DE NERVO PERIFERICO (2 OU MAIS NERVOS) | 
| 0403020026 ENXERTO MICROCIRURGICO DE NERVO PERIFERICO (UNICO NERVO) | 
| 0403020034 MICROCIRURGIA DE PLEXO BRAQUIAL COM EXPLORACAO E NEUROLISE | 
| 0403020042 MICROCIRURGIA DE PLEXO BRAQUIAL COM MICROENXERTIA | 
| 0403020050 MICRONEUROLISE DE NERVO PERIFERICO | 
| 0403020069 MICRONEURORRAFIA | 
| 0403020077 NEUROLISE NAO FUNCIONAL DE NERVOS PERIFERICOS | 
| 0403020085 NEURORRAFIA | 
| 0403020093 NEUROTOMIA SELETIVA DE TRIGEMEO E OUTROS NERVOS CRANIANOS | 
| 0403020107 TRANSPOSICAO DO NERVO CUBITAL | 
| 0403020115 TRATAMENTO CIRURGICO DE NEUROPATIA COMPRESSIVA COM OU SEM MICROCIRURGIA | 
| 0403020123 TRATAMENTO CIRURGICO DE SINDROME COMPRESSIVA EM TUNEL OSTEO-FIBROSO AO NIVEL DO CARPO | 
| 0403020131 TRATAMENTO MICROCIRURGICO DE TUMOR DE NERVO PERIFERICO / NEUROMA | 
| 0403030013 CRANIOTOMIA PARA BIOPSIA ENCEFALICA | 
| 0403030021 CRANIOTOMIA PARA BIOPSIA ENCEFALICA (COM TECNICA COMPLEMENTAR) | 
| 0403030030 CRANIOTOMIA PARA RETIRADA DE TUMOR CEREBRAL INCLUSIVO DA FOSSA POSTERIOR | 
| 0403030048 CRANIOTOMIA PARA RETIRADA DE TUMOR INTRACRANIANO | 
| 0403030056 CRANIECTOMIA POR TUMOR OSSEO | 
| 0403030064 HIPOFISECTOMIA TRANSESFENOIDAL POR TECNICA COMPLEMENTAR | 
| 0403030080 MICROCIRURGIA DE TUMOR INTRADURAL E EXTRAMEDULAR | 
| 0403030099 MICROCIRURGIA DE TUMOR MEDULAR COM TECNICA COMPLEMENTAR | 
| 0403030102 MICROCIRURGIA DE TUMOR MEDULAR | 
| 0403030110 MICROCIRURGIA PARA BIOPSIA DE MEDULA ESPINHAL OU RAIZES | 
| 0403030129 MICROCIRURGIA PARA TUMOR DA BASE DO CRANIO | 
| 0403030137 MICROCIRURGIA PARA TUMOR DE ORBITA | 
| 0403030145 MICROCIRURGIA PARA TUMOR INTRACRANIANO | 
| 0403030153 MICROCIRURGIA PARA TUMOR INTRACRANIANO (COM TECNICA COMPLEMENTAR) | 
| 0403030161 RESSECCAO DE TUMOR RAQUIMEDULAR EXTRADURAL | 
| 0403040027 DESCOMPRESSAO NEUROVASCULAR DE NERVOS CRANIANOS | 
| 0403040051 MICROCIRURGIA PARA MALFORMACAO ARTERIO-VENOSA CEREBRAL | 
| 0403040060 MICROCIRURGIA PARA MALFORMACAO ARTERIO-VENOSA CEREBRAL PROFUNDA | 
| 0403040078 MICROCIRURGIA VASCULAR INTRACRANIANA (COM TECNICA COMPLEMENTAR) | 
| 0403040094 MICROCIRURGIA PARA ANEURISMA DA CIRCULACAO CEREBRAL ANTERIOR MAIOR QUE 1,5 CM | 
| 0403040108 MICROCIRURGIA PARA ANEURISMA DA CIRCULACAO CEREBRAL POSTERIOR MAIOR QUE 1,5 CM | 
| 0403040116 MICROCIRURGIA P/ARA ANEURISMA DA CIRCULACAO CEREBRAL ANTERIOR MENOR QUE 1,5 CM | 
| 0403040124 MICROCIRURGIA PARA ANEURISMA DA CIRCULACAO CEREBRAL POSTERIOR MENOR QUE 1,5 CM | 
| 0403050030 BLOQUEIOS PROLONGADOS DE SISTEMA NERVOSO PERIFERICO / CENTRAL COM BOMBA DE INFUSAO | 
| 0403050065 MICROCIRURGIA COM CORDOTOMIA / MIELOTOMIA A CEU ABERTO | 
 
| 0403050073 MICROCIRURGIA COM RIZOTOMIA A CEU ABERTO | 
| 0403050090 RIZOTOMIA PERCUTANEA COM BALAO | 
| 0403050103 RIZOTOMIA / NEUROTOMIA PERCUTANEA POR RADIOFREQUENCIA | 
| 0403050138 SIMPATECTOMIA TORACICA A CEU ABERTO | 
| 0403050146 SIMPATECTOMIA TORACICA VIDEOCIRURGICA | 
| 0403050154 TRATAMENTO DE LESAO DO SISTEMA NEUROVEGETATIVO POR AGENTES QUIMICOS | 
| 0403050162 TRATAMENTO ABLATIVO POR ESTEREOTAXIA EM ESTRUTURA PROFUNDA DE SNC PARA TRATATAMENTO DE MOVIMENTOS AN | 
| 0403070040 EMBOLIZACAO DE ANEURISMA CEREBRAL MAIOR QUE 1,5 CM COM COLO ESTREITO | 
| 0403070058 EMBOLIZACAO DE ANEURISMA CEREBRAL MAIOR QUE 1,5 CM COM COLO LARGO | 
| 0403070082 EMBOLIZACAO DE FISTULA ARTERIO-VENOSA DA CABECA E PESCOCO | 
| 0403070120 EMBOLIZACAO DE MALFORMACAO ARTERIO-VENOSA INTRAPARENQUIMATOSA DO SISTEMA NERVOSO CENTRAL | 
| 0403070139 EMBOLIZACAO DE TUMOR INTRA-CRANIANO OU DA CABECA E PESCOCO | 
| 0403070155 EMBOLIZACAO DE ANEURISMA CEREBRAL MENOR QUE 1,5 CM COM COLO ESTREITO | 
| 0403070163 EMBOLIZACAO DE ANEURISMA CEREBRAL MENOR DO QUE 1,5 CM COM COLO LARGO | 
| 0403080010 IMPLANTE DE ELETRODO PARA ESTIMULACAO CEREBRAL | 
| 0403080070 TRATAMENTO DE DOR POR ESTEREOTAXIA | 
| 0403080100 TROCA DE GERADOR DE PULSOS PARA ESTIMULACAO CEREBRAL | 
| 0404010016 ADENOIDECTOMIA | 
| 0404010024 AMIGDALECTOMIA | 
| 0404010032 AMIGDALECTOMIA C/ ADENOIDECTOMIA | 
| 0404010059 DRENAGEM DE ABSCESSO FARINGEO | 
| 0404010105 ESTAPEDECTOMIA | 
| 0404010113 EXERESE DE PAPILOMA EM LARINGE | 
| 0404010121 EXERESE DE TUMOR DE VIAS AEREAS SUPERIORES, FACE E PESCOCO | 
| 0404010130 EXTIRPACAO DE TUMOR DO CAVUM E FARINGE | 
| 0404010172 LARINGECTOMIA PARCIAL | 
| 0404010180 LARINGECTOMIA TOTAL | 
| 0404010199 LARINGECTOMIA TOTAL C/ ESVAZIAMENTO CERVICAL | 
| 0404010210 MASTOIDECTOMIA RADICAL | 
| 0404010229 MASTOIDECTOMIA SUBTOTAL | 
| 0404010237 MICROCIRURGIA OTOLOGICA | 
| 0404010318 RETIRADA DE CORPO ESTRANHO DE OUVIDO / FARINGE / LARINGE / NARIZ | 
| 0404010326 SINUSOTOMIA BILATERAL | 
| 0404010350 TIMPANOPLASTIA (UNI / BILATERAL) | 
| 0404010377 TRAQUEOSTOMIA | 
| 0404010385 TRATAMENTO CIRURGICO DE ESTENOSE DO CONDUTO AUDITIVO | 
| 0404010415 TURBINECTOMIA | 
| 0404010458 LARINGOFISSURA PARA COLOCACAO DE MOLDE NOS TRAUMATISMOS DE LARINGE | 
| 0404010466 PAROTIDECTOMIA PARCIAL OU SUBTOTAL | 
| 0404010482 SEPTOPLASTIA PARA CORRECAO DE DESVIO | 
| 0404010504 TRATAMENTO CIRURGICO DE PERFURACAO DO SEPTO NASAL | 
| 0404010512 SINUSOTOMIA TRANSMAXILAR | 
| 0404010520 SEPTOPLASTIA REPARADORA NAO ESTETICA | 
| 0404010555 TRATAMENTO CIRURGICO DE RINOFIMA | 
| 0404020011 ALONGAMENTO DE COLUMELA | 
| 0404020038 CORRECAO CIRURGICA DE FISTULA ORO-NASAL / ORO-SINUSAL | 
| 0404020046 CORRECAO CIRURGICA DE FISTULA SALIVAR COM RETALHO | 
| 0404020062 ENXERTO TOTAL / PARCIAL INTRATEMPORAL DE NERVO FACIAL | 
| 0404020070 RESSECCAO DE GLANDULA SALIVAR | 
| 0404020089 EXCISAO DE RANULA OU FENOMENO DE RETENCAO SALIVAR | 
| 0404020119 EXCISAO PARCIAL DE LABIO COM ENXERTO LIVRE / ROTACAO DE RETALHO | 
| 0404020143 GLOSSECTOMIA PARCIAL | 
| 0404020178 MAXILECTOMIA PARCIAL | 
| 0404020208 LABIOPLASTIA PARA REDUCAO OU CORRECAO DA HIPERTROFIA DO LABIO | 
| 0404020224 RECONSTRUCAO TOTAL DE CAVIDADE ORBITARIA | 
| 0404020232 RECONSTRUCAO TOTAL OU PARCIAL DE LABIO | 
| 0404020240 RECONSTRUCAO TOTAL OU PARCIAL DE NARIZ | 
| 0404020275 RESSECCAO DE LESAO MALIGNA E BENIGNA DA REGIAO CRANIO E BUCOMAXILOFACIAL | 
| 0404020291 RESSECCAO DO CONDILO MANDIBULAR COM OU SEM RECONSTRUCAO | 
| 0404020313 RETIRADA DE CORPO ESTRANHO DOS OSSOS DA FACE | 
| 0404020321 RINOPLASTIA PARA DEFEITOS POS-TRAUMATICOS | 
| 0404020356 TRATAMENTO CIRURGICO DE FISTULA E CISTOS ORO-MAXILARES | 
| 0404020380 TRATAMENTO CIRURGICO DE OSTEOMIELITE DE OSSOS DA FACE | 
| 0404020399 TRATAMENTO CIRURGICO DE PARALISIA FACIAL (SUSPENSAO DE HEMIFACE) | 
| 0404020429 TRATAMENTO CIRURGICO DO SOALHO DA ORBITA | 
| 0404020453 OSTEOTOMIA DA MAXILA | 
| 0404020461 OSTEOTOMIA DA MANDIBULA | 
| 0404020470 RECONSTRUCAO DO SULCO GENGIVO-LABIAL | 
| 0404020488 OSTEOTOMIA DAS FRATURAS ALVEOLO-DENTARIAS | 
| 0404020496 OSTEOSSINTESE DE FRATURA UNILATERAL DO CONDILO MANDIBULAR | 
| 0404020500 OSTEOSSINTESE DA FRATURA COMPLEXA DA MANDIBULA | 
| 0404020518 OSTEOSSINTESE DE FRATURA COMPLEXA DA MAXILA | 
| 0404020526 OSTEOSSINTESE DE FRATURA DO COMPLEXO ORBITO-ZIGOMATICO-MAXILAR | 
| 0404020534 OSTEOSSINTESE DE FRATURA DO COMPLEXO NASO-ORBITO-ETMOIDAL | 
| 0404020542 REDUCAO CIRURGICA DE FRATURA DOS OSSOS PROPRIOS DO NARIZ | 
| 0404020550 OSTEOSSINTESE DE FRATURA SIMPLES DE MANDIBULA | 
| 0404020569 ARTROPLASTIA DA ARTICULACAO TEMPORO-MANDIBULAR (RECIDIVANTE OU NAO) | 
| 0404020585 REDUCAO DE FRATURA DA MAXILA - LE FORT I SEM OSTEOSSINTESE. | 
| 0404020607 REDUCAO DE FRATURA DA MANDIBULA SEM OSTEOSSINTESE. | 
| 0404020640 TRATAMENTO CIRURGICO DE ANQUILOSE DA ARTICULACAO TEMPORO-MANDIBULAR | 
| 0404020658 TRATAMENTO CIRURGICO DE OSTEOMA, ODONTOMA /OUTRAS LESOES ESPECIFICADAS | 
| 0404020666 TRATAMENTO CIRURGICO DE FRATURA DO OSSO ZIGOMATICO SEM OSTEOSSINTESE | 
| 0404020690 OSTEOTOMIA CRANIO-FACIAL | 
| 0404020704 OSTEOSSINTESE DA FRATURA DO OSSO ZIGOMATICO | 
| 0404020712 ELEVACAO DO ASSOALHO DO SEIO MAXILAR | 
| 0404020720 OSTEOSSINTESE DE FRATURA BILATERAL DO CONDILO MANDIBULAR | 
| 0404020739 RECONSTRUCAO PARCIAL DE MANDIBULA / MAXILA | 
| 0404020771 RESSECCAO DE LESAO DA BOCA | 
| 0404020780 RECONSTRUCAO TOTAL DE MANDIBULA/MAXILA | 
| 0404030041 MICROCIRURGIA OTOLOGICA EM PACIENTE COM ANOMALIA CRANIO E BUCOMAXILOFACIAL | 
| 0404030050 OSTEOTOMIA DA MANDIBULA EM PACIENTE COM ANOMALIA CRANIO E BUCOMAXILOFACIAL | 
| 0404030068 OSTEOPLASTIA DO MENTO COM OU SEM IMPLANTE ALOPLASTICO | 
| 0404030076 LABIOPLASTIA UNILATERAL EM DOIS TEMPOS | 
| 0404030084 ALVEOLOPLASTIA COM ENXERTO OSSEO EM PACIENTE COM ANOMALIA CRANIOFACIAL | 
| 0404030106 PALATOPLASTIA PRIMARIA EM PACIENTE COM ANOMALIA CRANIO E BUCOMAXILOFACIAL | 
| 0404030122 LABIOPLASTIA SECUNDARIA EM PACIENTE COM ANOMALIA CRANIO E BUCOMAXILOFACIAL | 
| 0404030246 TRATAMENTO CIRURGICO DE FISTULA ORO-SINUSAL EM PACIENTE COM ANOMALIA CRANIO E BUCOMAXILOFACIAL | 
| 0404030254 TRATAMENTO CIRURGICO DE FISTULAS ORONASAIS EM PACIENTE COM ANOMALIA CRANIO E BUCOMAXILOFACIAL | 
| 0404030262 PALATOPLASTIA SECUNDARIA EM PACIENTE COM ANOMALIA CRANIO E BUCOMAXILOFACIAL | 
| 0404030270 TRATAMENTO CIRURGICO DA INSUFICIENCIA VELOFARINGEA EM PACIENTE COM ANOMALIA CRANIO E BUCOMAXILOFA | 
| 0404030289 TRATAMENTO CIRURGICO REPARADOR DA FISSURA FACIAL RARA EM PACIENTES COM ANOMALIA CRANIO E BUCOMAXILO | 
| 0404030297 OSTEOTOMIA CRANIOFACIAL COMPLEXA EM PACIENTE COM ANOMALIA CRANIO E BUCOMAXILOFACIAL | 
| 0404030319 TRATAMENTO CIRURGICO DE MACROSTOMIA /MICROSTOMIA POR ANOMALIA CRANIOFACIAL | 
| 0404030327 OSTEOPLASTIA FRONTO - ORBITAL | 
| 0405010010 CORRECAO CIRURGICA DE ENTROPIO E ECTROPIO | 
| 0405010028 CORRECAO CIRURGICA DE EPICANTO E TELECANTO | 
| 0405010036 DACRIOCISTORRINOSTOMIA | 
| 0405010079 EXERESE DE CALAZIO E OUTRAS PEQUENAS LESOES DA PALPEBRA E SUPERCILIOS | 
| 0405010087 EXTIRPACAO DE GLANDULA LACRIMAL | 
| 0405010117 RECONSTITUICAO DE CANAL LACRIMAL | 
| 0405010125 RECONSTITUICAO PARCIAL DE PALPEBRA COM TARSORRAFIA | 
| 0405010133 RECONSTITUICAO TOTAL DE PALPEBRA | 
| 0405010150 SONDAGEM DE CANAL LACRIMAL SOB ANESTESIA GERAL | 
| 0405010176 SUTURA DE PALPEBRAS | 
| 0405020015 CORRECAO CIRURGICA DE ESTRABISMO (ACIMA DE 2 MUSCULOS) | 
| 0405020023 CORRECAO CIRURGICA DO ESTRABISMO (ATE 2 MUSCULOS) | 
| 0405030029 BIOPSIA DE TUMOR INTRA OCULAR | 
| 0405030070 RETINOPEXIA C/ INTROFLEXAO ESCLERAL | 
| 0405030096 SUTURA DE ESCLERA | 
| 0405030134 VITRECTOMIA ANTERIOR | 
| 0405030142 VITRECTOMIA POSTERIOR | 
| 0405030169 VITRECTOMIA POSTERIOR COM INFUSAO DE PERFLUOCARBONO E ENDOLASER | 
| 0405030177 VITRECTOMIA POSTERIOR COM INFUSAO DE PERFLUOCARBONO/OLEO DE SILICONE/ENDOLASER | 
| 0405030193 PAN-FOTOCOAGULACAO DE RETINA A LASER | 
| 0405040016 CORRECAO CIRURGICA DE LAGOFTALMO | 
| 0405040024 CRIOTERAPIA DE TUMORES INTRA-OCULARES | 
| 0405040067 ENUCLEACAO DE GLOBO OCULAR | 
| 0405040075 EVISCERACAO DE GLOBO OCULAR | 
| 0405040083 EXENTERACAO DE ORBITA | 
| 0405040091 EXERESE DE TUMOR MALIGNO INTRA-OCULAR | 
| 0405040105 EXPLANTE DE LENTE INTRA OCULAR | 
| 0405040148 ORBITOTOMIA | 
| 0405040156 RECONSTITUICAO DE CAVIDADE ORBITARIA | 
| 0405040164 RECONSTITUICAO DE PAREDE DA ORBITA | 
| 0405040202 TRATAMENTO DE PTOSE PALPEBRAL | 
| 0405040210 REPOSICIONAMENTO DE LENTE INTRAOCULAR | 
| 0405050011 CAPSULECTOMIA POSTERIOR CIRURGICA | 
| 0405050046 CICLOCRIOCOAGULACAO / DIATERMIA | 
| 0405050097 FACECTOMIA C/ IMPLANTE DE LENTE INTRA-OCULAR | 
| 0405050100 FACECTOMIA S/ IMPLANTE DE LENTE INTRA-OCULAR | 
| 0405050119 FACOEMULSIFICACAO C/ IMPLANTE DE LENTE INTRA-OCULAR RIGIDA | 
| 0405050135 IMPLANTE DE PROTESE ANTI-GLAUCOMATOSA | 
| 0405050143 IMPLANTE INTRA-ESTROMAL | 
| 0405050151 IMPLANTE SECUNDARIO DE LENTE INTRA-OCULAR - LIO | 
| 0405050186 IRIDOCICLECTOMIA | 
| 0405050216 RECOBRIMENTO CONJUNTIVAL | 
| 0405050224 RECONSTITUICAO DE FORNIX CONJUNTIVAL | 
| 0405050232 RECONSTRUCAO DE CAMARA ANTERIOR DO OLHO | 
| 0405050313 TOPOPLASTIA DO TRANSPLANTE | 
| 0405050321 TRABECULECTOMIA | 
| 0405050356 TRATAMENTO CIRURGICO DE GLAUCOMA CONGENITO | 
| 0405050372 FACOEMULSIFICACAO C/ IMPLANTE DE LENTE INTRA-OCULAR DOBRAVEL | 
| 0405050380 CIRURGIA DE CATARATA CONGENITA | 
| 0405050399 TRATAMENTO CIRURGICO DE DEISCENCIA DE SUTURA DE CORNEA | 
| 0405050402 RADIACAO PARA CROSS LINKING CORNEANO | 
| 0406010013 ABERTURA DE COMUNICACAO INTER-ATRIAL | 
| 0406010021 ABERTURA DE ESTENOSE AORTICA VALVAR | 
| 0406010030 ABERTURA DE ESTENOSE PULMONAR VALVAR | 
| 0406010064 ANASTOMOSE CAVO-PULMONAR BIDIRECIONAL | 
| 0406010080 ANASTOMOSE SISTEMICO-PULMONAR | 
| 0406010102 CARDIORRAFIA | 
| 0406010137 CORRECAO DE ANEURISMA / DISSECCAO DA AORTA TORACO-ABDOMINAL | 
| 0406010153 CORRECAO DE ATRESIA PULMONAR E COMUNICACAO INTERVENTRICULAR | 
| 0406010196 CORRECAO DE COMUNICACAO INTERVENTRICULAR | 
| 0406010200 CORRECAO DE COMUNICACAO INTER-VENTRICULAR E INSUFICIENCIA AORTICA | 
| 0406010226 CORRECAO DE CORONARIA ANOMALA (CRIANCA E ADOLESCENTE) | 
| 0406010293 CORRECAO DE ESTENOSE MITRAL CONGENITA | 
| 0406010323 CORRECAO DE HIPERTROFIA SEPTAL ASSIMETRICA | 
| 0406010331 CORRECAO DE HIPOPLASIA DE VENTRICULO ESQUERDO | 
| 0406010340 CORRECAO DE INSUFICIENCIA DA VALVULA TRICUSPIDE | 
| 0406010358 CORRECAO DE INSUFICIENCIA MITRAL CONGENITA | 
| 0406010366 CORRECAO DE INTERRUPCAO DO ARCO AORTICO | 
| 0406010390 CORRECAO DE LESOES NA TRANSPOSICAO CORRIGIDA DOS VASOS DA BASE | 
| 0406010404 CORRECAO DE PERSISTENCIA DO CANAL ARTERIAL | 
| 0406010412 CORRECAO DE PERSISTENCIA DO CANAL ARTERIAL NO RECEM-NASCIDO | 
| 0406010420 CORRECAO DE TETRALOGIA DE FALLOT E VARIANTES (CRIANCA E ADOLESCENTE) | 
| 0406010439 CORRECAO DE TETRALOGIA DE FALLOT E VARIANTES | 
| 0406010447 CORRECAO DE TRANSPOSICAO DOS GRANDES VASOS DA BASE (CRIANCA E ADOLESCENTE) | 
| 0406010455 CORRECAO DE TRANSPOSICAO DE GRANDES VASOS DA BASE | 
| 0406010480 CORRECAO DO CANAL ATRIO-VENTRICULAR (PARCIAL / INTERMEDIARIO) | 
| 0406010498 CORRECAO DO CANAL ATRIO-VENTRICULAR (TOTAL) | 
| 0406010510 DRENAGEM C/ BIOPSIA DE PERICARDIO | 
| 0406010536 FECHAMENTO DE COMUNICACAO INTERATRIAL | 
| 0406010544 FECHAMENTO DE COMUNICACAO INTERVENTRICULAR | 
| 0406010587 IMPLANTE DE CARDIOVERSOR DESFIBRILADOR DE CAMARA DUPLA TRANSVENOSO | 
| 0406010595 IMPLANTE DE CARDIOVERSOR DESFIBRILADOR MULTI-SITIO ENDOCAVITARIO C/ REVERSAO PARA EPIMIOCARDICO P | 
| 0406010609 IMPLANTE DE CARDIOVERSOR DESFIBRILADOR (CDI) MULTI-SITIO TRANSVENOSO | 
| 0406010617 IMPLANTE DE MARCAPASSO CARDIACO MULTI-SITIO ENDOCAVITARIO C/ REVERSAO P/ EPIMIOCARDICO (POR TORAC | 
| 0406010633 IMPLANTE DE MARCAPASSO CARDIACO MULTI-SITIO TRANSVENOSO | 
| 0406010641 IMPLANTE DE MARCAPASSO DE CAMARA DUPLA EPIMIOCARDICO | 
| 0406010650 IMPLANTE DE MARCAPASSO DE CAMARA DUPLA TRANSVENOSO | 
| 0406010668 IMPLANTE DE MARCAPASSO DE CAMARA UNICA EPIMIOCARDICO | 
| 0406010676 IMPLANTE DE MARCAPASSO DE CAMARA UNICA TRANSVENOSO | 
| 0406010684 IMPLANTE DE MARCAPASSO TEMPORARIO TRANSVENOSO | 
| 0406010692 IMPLANTE DE PROTESE VALVAR | 
| 0406010706 INFARTECTOMIA / ANEURISMECTOMIA ASSOCIADA OU NAO A REVASCULARIZACAO MIOCARDICA | 
| 0406010757 PERICARDIECTOMIA | 
| 0406010765 PERICARDIECTOMIA PARCIAL | 
| 0406010773 PERICARDIOCENTESE | 
| 0406010781 PLASTICA / TROCA DE VALVULA TRICUSPIDE (ANOMALIA DE EBSTEIN) | 
| 0406010790 PLASTICA DE LOJA DE GERADOR DE SISTEMA DE ESTIMULACAO CARDIACA ARTIFICIAL | 
| 0406010803 PLASTICA VALVAR | 
| 0406010811 PLASTICA VALVAR C/ REVASCULARIZACAO MIOCARDICA | 
| 0406010820 PLASTICA VALVAR E/OU TROCA VALVAR MULTIPLA | 
| 0406010838 RECONSTRUCAO DA RAIZ DA AORTA | 
| 0406010846 RECONSTRUCAO DA RAIZ DA AORTA C/ TUBO VALVADO | 
| 0406010862 REPOSICIONAMENTO DE ELETRODOS DE MARCAPASSO | 
| 0406010870 REPOSICIONAMENTO DE ELETRODOS DE MARCAPASSO MULTI-SITIO | 
| 0406010897 RESSECCAO DE MEMBRANA SUB-AORTICA | 
| 0406010900 RESSECCAO DE TUMOR INTRACARDIACO | 
| 0406010919 RETIRADA DE SISTEMA DE ESTIMULACAO CARDIACA ARTIFICIAL | 
| 0406010927 REVASCULARIZACAO MIOCARDICA C/ USO DE EXTRACORPOREA | 
| 0406010935 REVASCULARIZACAO MIOCARDICA C/ USO DE EXTRACORPOREA (C/ 2 OU MAIS ENXERTOS) | 
| 0406010943 REVASCULARIZACAO MIOCARDICA S/ USO DE EXTRACORPOREA | 
| 0406010951 REVASCULARIZACAO MIOCARDICA S/ USO DE EXTRACORPOREA (C/ 2 OU MAIS ENXERTOS) | 
| 0406010986 TROCA DE AORTA ASCENDENTE | 
| 0406011028 TROCA DE ELETRODOS DE DESFIBRILADOR NO CARDIO-DESFIBRILADOR MULTI-SITIO | 
| 0406011036 TROCA DE ELETRODOS DE MARCAPASSO DE CAMARA DUPLA | 
| 0406011044 TROCA DE ELETRODOS DE MARCAPASSO DE CAMARA UNICA | 
| 0406011087 TROCA DE ELETRODOS DE MARCAPASSO NO MARCAPASSO MULTI-SITIO | 
| 0406011109 TROCA DE GERADOR DE CARDIO-DESFIBRILADOR DE CAMARA UNICA / DUPLA | 
| 0406011125 TROCA DE GERADOR DE MARCAPASSO DE CAMARA DUPLA | 
| 0406011133 TROCA DE GERADOR DE MARCAPASSO DE CAMARA UNICA | 
| 0406011141 TROCA DE GERADOR DE MARCAPASSO MULTI-SITIO | 
| 0406011150 TROCA DE GERADOR E DE ELETRODO DE MARCAPASSO DE CAMARA UNICA | 
| 0406011168 TROCA DE GERADOR E DE ELETRODOS DE CARDIO-DESFIBRILADOR | 
| 0406011176 TROCA DE GERADOR E DE ELETRODOS DE CARDIO-DESFIBRILADOR MULTISITIO | 
| 0406011184 TROCA DE GERADOR E DE ELETRODOS DE MARCAPASSO DE CAMARA DUPLA | 
| 0406011206 TROCA VALVAR C/ REVASCULARIZACAO MIOCARDICA | 
| 0406011265 ABERTURA DE ESTENOSE AORTICA VALVAR (CRIANCA E ADOLESCENTE) | 
| 0406011273 ABERTURA DE ESTENOSE PULMONAR VALVAR (CRIANCA E ADOLESCENTE) | 
| 0406011281 AMPLIACAO DE VIA DE SAIDA DO VENTRICULO DIREITO E/OU RAMOS PULMONARES (CRIANCA E ADOLESCENTE) | 
| 0406011303 ANASTOMOSE CAVO-PULMONAR BIDIRECIONAL (CRIANCA E ADOLESCENTE) | 
| 0406011311 ANASTOMOSE SISTEMICO-PULMONAR (CRIANCA E ADOLESCENTE) | 
| 0406011320 BANDAGEM DA ARTERIA PULMONAR (CRIANCA E ADOLESCENTE) | 
| 0406011338 CORRECAO DE COARCTACAO DA AORTA (CRIANCA E ADOLESCENTE) | 
| 0406011354 CORRECAO DE DRENAGEM ANOMALA PARCIAL DE VEIAS PULMONARES (CRIANCA E ADOLESCENTE) | 
| 0406011362 CORRECAO DE ESTENOSE MITRAL CONGENITA (CRIANCA E ADOLESCENTE) | 
| 0406011397 CORRECAO DE HIPERTROFIA SEPTAL ASSIMETRICA (CRIANCA E ADOLESCENTE) | 
| 0406011400 CORRECAO DE INSUFICIENCIA DA VALVULA TRICUSPIDE (CRIANCA E ADOLESCENTE) | 
| 0406011419 CORRECAO DE INSUFICIENCIA MITRAL CONGENITA (CRIANCA E ADOLESCENTE) | 
| 0406011427 CORRECAO DE PERSISTENCIA DO CANAL ARTERIAL (CRIANCA E ADOLESCENTE) | 
| 0406011435 CORRECAO DO CANAL ATRIO-VENTRICULAR PARCIAL / INTERMEDIARIO (CRIANCA E ADOLESCENTE) | 
| 0406011443 CORRECOES DE ANOMALIAS DO ARCO AORTICO (CRIANCA E ADOLESCENTE) | 
| 0406011451 FECHAMENTO DE COMUNICACAO INTERATRIAL (CRIANCA E ADOLESCENTE) | 
| 0406011460 FECHAMENTO DE COMUNICACAO INTERVENTRICULAR (CRIANCA E ADOLESCENTE) | 
| 0406011478 IMPLANTE C/ TROCA DE POSICAO DE VALVAS (CIRURGIA DE ROSS) (CRIANCA E ADOLESCENTE) | 
| 0406011494 RESSECCAO DE MEMBRANA SUB-AORTICA (CRIANCA E ADOLESCENTE) | 
| 0406011508 ANASTOMOSE SISTEMICO PULMONAR COM CEC (CRIANCA E ADOLESCENTE) | 
| 0406011516 CORRECAO DE COARCTACAO DA AORTA COM CEC (CRIANCA E ADOLESCENTE) | 
| 0406020019 ANASTOMOSE ESPLENO-RENAL / OUTRA DERIVACAO CENTRAL | 
| 0406020043 ANEURISMECTOMIA DE AORTA ABDOMINAL INFRA-RENAL | 
| 0406020051 ANEURISMECTOMIA TORACO-ABDOMINAL | 
| 0406020078 IMPLANTACAO DE CATETER DE LONGA PERMANENCIA SEMI OU TOTALMENTE IMPLANTAVEL (PROCEDIMENTO PRINCIPAL | 
| 0406020108 DISSECCAO RADICAL DO PESCOCO | 
| 0406020116 DRENAGEM DE GANGLIO LINFATICO | 
| 0406020124 EMBOLECTOMIA ARTERIAL | 
| 0406020159 EXERESE DE GANGLIO LINFATICO | 
| 0406020167 FASCIOTOMIA P/ DESCOMPRESSAO | 
| 0406020191 LINFADENECTOMIA PELVICA | 
| 0406020213 LINFADENECTOMIA RADICAL AXILAR BILATERAL | 
| 0406020221 LINFADENECTOMIA RADICAL AXILAR UNILATERAL | 
| 0406020230 LINFADENECTOMIA RADICAL CERVICAL BILATERAL | 
| 0406020248 LINFADENECTOMIA RADICAL CERVICAL UNILATERAL | 
| 0406020256 LINFADENECTOMIA RADICAL INGUINAL BILATERAL | 
| 0406020264 LINFADENECTOMIA RADICAL INGUINAL UNILATERAL | 
| 0406020272 LINFADENECTOMIA RADICAL VULVAR | 
| 0406020280 LINFADENECTOMIA RETROPERITONIAL | 
| 0406020302 PLASTIA ARTERIAL COM REMENDO (QUALQUER TECNICA) | 
| 0406020337 PONTE DE RAMOS DOS TRONCOS SUPRA-AORTICOS | 
| 0406020345 PONTE FEMORO-FEMURAL CRUZADA | 
| 0406020353 PONTE-TROMBOENDARTERECTOMIA AORTO-FEMURAL | 
| 0406020361 PONTE-TROMBOENDARTERECTOMIA AORTO-ILIACA | 
| 0406020370 PONTE-TROMBOENDARTERECTOMIA DE CAROTIDA | 
| 0406020388 PONTE-TROMBOENDARTERECTOMIA ILIACO-FEMURAL | 
| 0406020396 RETIRADA DE PROTESE INFECTADA EM POSICAO AORTO- ABDOMINAL C/ PONTE AXILO FEMURAL/AXILO BIFEMURAL CRU | 
| 0406020400 RETIRADA DE PROTESE INFECTADA EM POSICAO NAO AORTICA | 
| 0406020418 REVASCULARIZACAO DE ARTERIAS VISCERAIS | 
| 0406020426 REVASCULARIZACAO DO MEMBRO SUPERIOR | 
| 0406020434 REVASCULARIZACAO POR PONTE / TROMBOENDARTERECTOMIA DE OUTRAS ARTERIAS DISTAIS | 
| 0406020442 REVASCULARIZACAO POR PONTE / TROMBOENDARTERECTOMIA FEMURO-POPLITEA DISTAL | 
| 0406020450 REVASCULARIZACAO POR PONTE / TROMBOENDARTERECTOMIA FEMURO-POPLITEA PROXIMAL | 
| 0406020469 TRANSPLANTE DE SEGMENTO VENOSO VALVULADO | 
| 0406020477 TRANSPOSICAO DE VEIAS DO SISTEMA VENOSO PROFUNDO | 
| 0406020485 TRATAMENTO CIRURGICO DE ANEURISMAS DAS ARTERIAS VISCERAIS | 
| 0406020493 TRATAMENTO CIRURGICO DE LESOES VASCULARES TRAUMATICAS DA REGIAO CERVICAL | 
| 0406020507 TRATAMENTO CIRURGICO DE LESOES VASCULARES TRAUMATICAS DE MEMBRO INFERIOR BILATERAL | 
| 0406020515 TRATAMENTO CIRURGICO DE LESOES VASCULARES TRAUMATICAS DE MEMBRO INFERIOR UNILATERAL | 
| 0406020566 TRATAMENTO CIRURGICO DE VARIZES (BILATERAL) | 
| 0406020574 TRATAMENTO CIRURGICO DE VARIZES (UNILATERAL) | 
| 0406020590 TROMBECTOMIA DO SISTEMA VENOSO | 
| 0406020604 VALVULOPLASTIAS DO SISTEMA VENOSO PROFUNDO | 
| 0406030014 ANGIOPLASTIA CORONARIANA | 
| 0406030022 ANGIOPLASTIA CORONARIANA C/ IMPLANTE DE DOIS STENTS | 
| 0406030030 ANGIOPLASTIA CORONARIANA COM IMPLANTE DE STENT | 
| 0406030049 ANGIOPLASTIA CORONARIANA PRIMARIA | 
| 0406030057 ANGIOPLASTIA COM IMPLANTE DE DUPLO STENT EM AORTA/ARTERIA PULMONAR E RAMOS | 
| 0406030065 ANGIOPLASTIA EM ENXERTO CORONARIANO | 
| 0406030073 ANGIOPLASTIA EM ENXERTO CORONARIANO (COM IMPLANTE DE STENT) | 
| 0406030081 ATRIOSEPTOSTOMIA COM CATETER BALAO | 
| 0406030090 FECHAMENTO PERCUTANEO DO CANAL ARTERIAL / FISTULAS ARTERIOVENOSAS COM LIBERACAO DE COILS | 
| 0406030103 RETIRADA DE CORPO ESTRANHO DE SISTEMA CARDIOVASCULAR POR TECNICAS HEMODINAMICAS | 
| 0406030111 VALVULOPLASTIA AORTICA PERCUTANEA | 
| 0406030120 VALVULOPLASTIA MITRAL PERCUTANEA | 
| 0406030138 VALVULOPLASTIA PULMONAR PERCUTANEA | 
| 0406030146 VALVULOPLASTIA TRICUSPIDE PERCUTANEA | 
| 0406030154 FECHAMENTO PERCUTANEO DE COMUNICACAO INTERATRIAL SEPTAL. | 
| 0406040028 ANGIOPLASTIA INTRALUMINAL DE AORTA, VEIA CAVA / VASOS ILIACOS (COM STENT) | 
| 0406040044 ANGIOPLASTIA INTRALUMINAL DE AORTA, VEIA CAVA / VASOS ILIACOS (SEM STENT) | 
| 0406040052 ANGIOPLASTIA INTRALUMINAL DE VASOS DAS EXTREMIDADES (SEM STENT) | 
| 0406040060 ANGIOPLASTIA INTRALUMINAL DE VASOS DAS EXTREMIDADES (COM STENT NAO RECOBERTO) | 
| 0406040079 ANGIOPLASTIA INTRALUMINAL DE VASOS DAS EXTREMIDADES (COM STENT RECOBERTO) | 
| 0406040087 ANGIOPLASTIA INTRALUMINAL DE VASOS DO PESCOCO / TRONCOS SUPRA-AORTICOS (SEM STENT) | 
| 0406040095 ANGIOPLASTIA INTRALUMINAL DE VASOS DO PESCOCO OU TRONCOS SUPRA-AORTICOS (COM STENT NAO RECOBERTO) | 
| 0406040109 ANGIOPLASTIA INTRALUMINAL DE VASOS VISCERAIS COM STENT NAO RECOBERTO | 
| 0406040117 ANGIOPLASTIA INTRALUMINAL DE VASOS VISCERAIS COM STENT RECOBERTO | 
| 0406040125 ANGIOPLASTIA INTRALUMINAL DE VASOS VISCERAIS / RENAIS | 
| 0406040133 ANGIOPLASTIA INTRALUMINAL DOS VASOS DO PESCOCO / TRONCOS SUPRA-AORTICOS (COM STENT RECOBERTO) | 
| 0406040141 COLOCACAO PERCUTANEA DE FILTRO DE VEIA CAVA (NA TROMBOSE VENOSA PERIFERICA E EMBOLIA PULMONAR) | 
| 0406040150 CORRECAO ENDOVASCULAR DE ANEURISMA / DISSECCAO DA AORTA ABDOMINAL COM ENDOPROTESE RETA / CONICA | 
| 0406040168 CORRECAO ENDOVASCULAR DE ANEURISMA / DISSECCAO DA AORTA ABDOMINAL E ILIACAS COM ENDOPROTESE BIF | 
| 0406040176 CORRECAO ENDOVASCULAR DE ANEURISMA / DISSECCAO DA AORTA TORACICA COM ENDOPROTESE RETA OU CONIC | 
| 0406040184 CORRECAO ENDOVASCULAR DE ANEURISMA / DISSECCAO DAS ILIACAS COM ENDOPROTESE TUBULAR | 
| 0406040192 EMBOLIZACAO ARTERIAL DE HEMORRAGIA DIGESTIVA (INCLUI PROCEDIMENTO ENDOSCOPICO E/OU ESTUDO ANGIOGR | 
| 0406040206 EMBOLIZACAO DE MALFORMACAO VASCULAR ARTERIO-VENOSA (INCLUI ESTUDO ANGIOGRAFICO) | 
| 0406040214 EMBOLIZACAO DE MALFORMACAO VASCULAR POR PUNCAO DIRETA (INCLUI DROGAS EMBOLIZANTES) | 
| 0406040222 FECHAMENTO PERCUTANEO DE FISTULAS ARTERIOVENOSAS COM LIBERACAO DE COILS | 
| 0406040230 FIBRINOLISE INTRAVASCULAR POR CATETER (INCLUI FIBRINOLITICO) | 
| 0406040265 IMPLANTACAO DE SHUNT INTRA-HEPATICO PORTO-SISTEMICO (TIPS) COM STENT NAO RECOBERTO | 
| 0406040273 OCLUSAO PERCUTANEA ENDOVASCULAR DE ARTERIA / VEIA | 
| 0406040281 RECONSTRUCAO DA BIFURCACAO AORTO-ILIACA COM ANGIOPLASTIA E STENTS | 
| 0406040290 TRATAMENTO DE EPISTAXE POR EMBOLIZACAO (INCLUI ESTUDO ANGIOGRAFICO E/OU ENDOSCOPICO) | 
| 0406040303 TRATAMENTO DE HEMATURIA OU SANGRAMENTO GENITAL POR EMBOLIZACAO (INCLUI ESTUDO ANGIOGRAFICO E/OU EN | 
| 0406040311 TRATAMENTO DE HEMOPTISE POR EMBOLIZACAO PERCUTANEA (INCLUI ESTUDO ANGIOGRAFICO) | 
| 0406040320 TRATAMENTO ENDOVASCULAR DE FISTULAS ARTERIOVENOSAS | 
| 0406040338 TRATAMENTO ENDOVASCULAR DO PSEUDOANEURISMA | 
| 0406050015 ESTUDO ELETROFISIOLOGICO DIAGNOSTICO | 
| 0406050023 ESTUDO ELETROFISIOLOGICO TERAPEUTICO I (ABLACAO DE FLUTTER ATRIAL) | 
| 0406050031 ESTUDO ELETROFISIOLOGICO TERAPEUTICO I (ABLACAO DE TAQUICARDIA ATRIAL DIREITA) | 
| 0406050040 ESTUDO ELETROFISIOLOGICO TERAPEUTICO I (ABLACAO DE TAQUICARDIA POR REENTRADA NODAL DE VIAS ANOMA | 
| 0406050066 ESTUDO ELETROFISIOLOGICO TERAPEUTICO II (ABLACAO DAS VIAS ANOMALAS MULTIPLAS) | 
| 0406050074 ESTUDO ELETROFISIOLOGICO TERAPEUTICO II (ABLACAO DE FIBRILACAO ATRIAL) | 
| 0406050139 ESTUDO ELETROFISIOLOGICO TERAPEUTICO II (ABLACAO DE VIAS ANOMALAS ESQUERDAS) | 
| 0407010033 ESOFAGECTOMIA DISTAL C/ TORACOTOMIA | 
| 0407010041 ESOFAGECTOMIA DISTAL S/ TORACOTOMIA | 
| 0407010050 ESOFAGECTOMIA VIDEOLAPAROSCOPICA | 
| 0407010076 ESOFAGOGASTRECTOMIA | 
| 0407010084 ESOFAGOPLASTIA / GASTROPLASTIA | 
| 0407010092 ESOFAGORRAFIA CERVICAL | 
| 0407010106 ESOFAGORRAFIA TORACICA | 
| 0407010114 ESOFAGOSTOMIA | 
| 0407010122 GASTRECTOMIA C/ OU S/ DESVIO DUODENAL | 
| 0407010130 GASTRECTOMIA PARCIAL C/ OU S/ VAGOTOMIA | 
| 0407010149 GASTRECTOMIA TOTAL | 
| 0407010157 GASTRECTOMIA VIDEOLAPAROSCOPICA | 
| 0407010165 GASTROENTEROANASTOMOSE | 
| 0407010173 GASTROPLASTIA C/ DERIVACAO INTESTINAL | 
| 0407010181 GASTROPLASTIA VERTICAL COM BANDA | 
| 0407010190 GASTRORRAFIA | 
| 0407010211 GASTROSTOMIA | 
| 0407010220 GASTROSTOMIA VIDEOLAPAROSCOPICA | 
| 0407010238 PILOROPLASTIA | 
| 0407010270 TRATAMENTO CIRURGICO DE ACALASIA (CARDIOMIOPLASTIA) | 
| 0407010289 TRATAMENTO CIRURGICO DE DIVERTICULO DO TUBO DIGESTIVO | 
| 0407010297 TRATAMENTO CIRURGICO DE REFLUXO GASTROESOFAGICO | 
| 0407010300 TRATAMENTO CIRURGICO DE VARIZES ESOFAGICAS | 
| 0407010335 TRATAMETO CIRURGICO DE MEGAESOFAGO SEM RESSECCAO / CONSERVADOR | 
| 0407010378 TRATAMENTO DE INTERCORRENCIAS CIRURGICA POS- CIRURGIA BARIATRICA | 
| 0407010386 CIRURGIA BARIATRICA POR VIDEOLAPAROSCOPIA | 
| 0407020012 AMPUTACAO COMPLETA ABDOMINO-PERINEAL DO RETO | 
| 0407020020 AMPUTACAO POR PROCIDENCIA DE RETO | 
| 0407020039 APENDICECTOMIA | 
| 0407020047 APENDICECTOMIA VIDEOLAPAROSCOPICA | 
| 0407020063 COLECTOMIA PARCIAL (HEMICOLECTOMIA) | 
| 0407020071 COLECTOMIA TOTAL | 
| 0407020080 COLECTOMIA VIDEOLAPAROSCOPICA | 
| 0407020098 COLORRAFIA POR VIA ABDOMINAL | 
| 0407020101 COLOSTOMIA | 
| 0407020110 CRIPTECTOMIA UNICA / MULTIPLA | 
| 0407020136 DRENAGEM DE ABSCESSO ANU-RETAL | 
| 0407020144 DRENAGEM DE ABSCESSO ISQUIORRETAL | 
| 0407020152 DRENAGEM DE HEMATOMA / ABSCESSO RETRO-RETAL | 
| 0407020179 ENTERECTOMIA | 
| 0407020187 ENTEROANASTOMOSE (QUALQUER SEGMENTO) | 
| 0407020195 ENTEROPEXIA (QUALQUER SEGMENTO) | 
| 0407020209 ENTEROTOMIA E/OU ENTERORRAFIA C/ SUTURA / RESSECCAO (QUALQUER SEGMENTO) | 
| 0407020217 ESFINCTEROTOMIA INTERNA E TRATAMENTO DE FISSURA ANAL | 
| 0407020225 EXCISAO DE LESAO / TUMOR ANU-RETAL | 
| 0407020241 FECHAMENTO DE ENTEROSTOMIA (QUALQUER SEGMENTO) | 
| 0407020250 FECHAMENTO DE FISTULA DE COLON | 
| 0407020268 FECHAMENTO DE FISTULA DE RETO | 
| 0407020276 FISTULECTOMIA / FISTULOTOMIA ANAL | 
| 0407020284 HEMORROIDECTOMIA | 
| 0407020292 HERNIORRAFIA C/ RESSECCAO INTESTINAL (HERNIA ESTRANGULADA) | 
| 0407020306 JEJUNOSTOMIA / ILEOSTOMIA | 
| 0407020322 PLASTICA ANAL EXTERNA / ESFINCTEROPLASTIA ANAL | 
| 0407020330 PROCTOCOLECTOMIA TOTAL C/ RESERVATORIO ILEAL | 
| 0407020349 PROCTOPEXIA ABDOMINAL POR PROCIDENCIA DO RETO | 
| 0407020357 PROCTOPLASTIA E PROCTORRAFIA POR VIA PERINEAL | 
| 0407020381 REMOCAO CIRURGICA DE FECALOMA | 
| 0407020403 RETOSSIGMOIDECTOMIA ABDOMINAL | 
| 0407020411 RETOSSIGMOIDECTOMIA ABDOMINO-PERINEAL | 
| 0407020420 TRATAMENTO CIRURGICO DE ANOMALIAS CONGENITAS DO ANUS E RETO | 
| 0407020454 TRATAMENTO CIRURGICO DE IMPERFURACAO MEMBRANOSA DO ANUS | 
| 0407020462 TRATAMENTO CIRURGICO DE MA ROTACAO INTESTINAL | 
| 0407020470 TRATAMENTO CIRURGICO DE PROLAPSO ANAL | 
| 0407030018 ANASTOMOSE BILEO-DIGESTIVA | 
| 0407030026 COLECISTECTOMIA | 
| 0407030034 COLECISTECTOMIA VIDEOLAPAROSCOPICA | 
| 0407030042 COLECISTOSTOMIA | 
| 0407030050 COLEDOCOPLASTIA | 
| 0407030069 COLEDOCOTOMIA C/ OU S/ COLECISTECTOMIA | 
| 0407030077 COLEDOCOTOMIA VIDEOLAPAROSCOPICA | 
| 0407030123 ESPLENECTOMIA | 
| 0407030131 HEPATECTOMIA PARCIAL | 
| 0407030140 HEPATORRAFIA | 
| 0407030166 HEPATOTOMIA E DRENAGEM DE ABSCESSO / CISTO | 
| 0407030174 MARSUPIALIZACAO DE ABSCESSO / CISTO | 
| 0407030182 PANCREATECTOMIA PARCIAL | 
| 0407030204 PANCREATO-DUODENECTOMIA | 
| 0407030220 PANCREATOTOMIA P/ DRENAGEM | 
| 0407030247 TRATAMENTO CIRURGICO DE CISTOS PANCREATICOS | 
| 0407030255 COLANGIOPANCREATOGRAFIA RETROGRADA ENDOSCOPICA TERAPEUTICA | 
| 0407040013 DRENAGEM DE ABSCESSO PELVICO | 
| 0407040021 DRENAGEM DE ABSCESSO SUBFRENICO | 
| 0407040030 DRENAGEM DE HEMATOMA / ABSCESSO PRE-PERITONEAL | 
| 0407040048 HERNIOPLASTIA DIAFRAGMATICA (VIA ABDOMINAL) | 
| 0407040056 HERNIOPLASTIA DIAFRAGMATICA (VIA TORACICA) | 
| 0407040064 HERNIOPLASTIA EPIGASTRICA | 
| 0407040072 HERNIOPLASTIA EPIGASTRICA VIDEOLAPAROSCOPICA | 
| 0407040080 HERNIOPLASTIA INCISIONAL | 
| 0407040099 HERNIOPLASTIA INGUINAL (BILATERAL) | 
| 0407040102 HERNIOPLASTIA INGUINAL / CRURAL (UNILATERAL) | 
| 0407040110 HERNIOPLASTIA RECIDIVANTE | 
| 0407040129 HERNIOPLASTIA UMBILICAL | 
| 0407040137 HERNIORRAFIA INGUINAL VIDEOLAPAROSCOPICA | 
| 0407040145 HERNIORRAFIA S/ RESSECCAO INTESTINAL (HERNIA ESTRANGULADA ) | 
| 0407040153 HERNIORRAFIA UMBILICAL VIDEOLAPAROSCOPICA | 
| 0407040161 LAPAROTOMIA EXPLORADORA | 
| 0407040170 LAPAROTOMIA VIDEOLAPAROSCOPICA PARA DRENAGEM E/OU BIOPSIA | 
| 0407040188 LIBERACAO DE ADERENCIAS INTESTINAIS | 
| 0407040200 PERITONIOSTOMIA C/ TELA INORGANICA | 
| 0407040226 REPARACAO DE OUTRAS HERNIAS | 
| 0407040234 RESSECCAO DO EPIPLOM | 
| 0407040242 RESSUTURA DE PAREDE ABDOMINAL (POR DEISCENCIA TOTAL / EVISCERACAO) | 
| 0407040250 TRATAMENTO CIRURGICO DE PERITONITE | 
| 0408010010 ARTRODESE DE GRANDES ARTICULACOES ESCAPULO-TORACICAS | 
| 0408010029 ARTRODESE DE GRANDES ARTICULACOES ESCAPULO-UMERAIS | 
| 0408010037 ARTROPLASTIA ESCAPULO-UMERAL (NAO CONVENCIONAL) | 
| 0408010045 ARTROPLASTIA ESCAPULO-UMERAL PARCIAL | 
| 0408010053 ARTROPLASTIA ESCAPULO-UMERAL TOTAL | 
| 0408010061 ARTROPLASTIA ESCAPULO-UMERAL TOTAL - REVISAO / RECONSTRUCAO | 
| 0408010088 DESARTICULACAO INTERESCAPULO-TORACICA | 
| 0408010096 ESCAPULOPEXIA C/ OU S/ OSTEOTOMIA DA ESCAPULA / RESSECCAO BARRA OMO-CERVICAL | 
| 0408010100 OSTECTOMIA DA CLAVICULA OU DA ESCAPULA | 
| 0408010118 OSTEOTOMIA DA CLAVICULA OU DA ESCAPULA | 
| 0408010134 REDUCAO INCRUENTA DE LUXACAO OU FRATURA / LUXACAO ESCAPULO-UMERAL | 
| 0408010142 REPARO DE ROTURA DO MANGUITO ROTADOR (INCLUI PROCEDIMENTOS DESCOMPRESSIVOS) | 
| 0408010150 TRATAMENTO CIRURGICO DE FRATURA DA CLAVICULA | 
| 0408010169 TRATAMENTO CIRURGICO DE FRATURA DO COLO E CAVIDADE GLENOIDE DE ESCAPULA | 
| 0408010177 TRATAMENTO CIRURGICO DE FRATURA DO CORPO DE ESCAPULA | 
| 0408010185 TRATAMENTO CIRURGICO DE LUXACAO / FRATURA-LUXACAO ACROMIO-CLAVICULAR | 
| 0408010193 TRATAMENTO CIRURGICO DE LUXACAO / FRATURA-LUXACAO ESCAPULO-UMERAL AGUDA | 
| 0408010207 TRATAMENTO CIRURGICO DE LUXACAO / FRATURA-LUXACAO ESTERNO-CLAVICULAR | 
| 0408010215 TRATAMENTO CIRURGICO DE LUXACAO RECIDIVANTE / HABITUAL DE ARTICULACAO ESCAPULO-UMERAL | 
| 0408010223 TRATAMENTO CIRURGICO DE RETARDO DE CONSOLIDACAO DA PSEUDARTROSE DE CLAVICULA / ESCAPULA | 
| 0408010231 TRATAMENTO CIRURGICO DA SINDROME DO IMPACTO SUB-ACROMIAL | 
| 0408020016 AMPUTACAO / DESARTICULACAO DE MAO E PUNHO | 
| 0408020024 AMPUTACAO / DESARTICULACAO DE MEMBROS SUPERIORES | 
| 0408020032 ARTRODESE DE MEDIAS / GRANDES ARTICULACOES DE MEMBRO SUPERIOR | 
| 0408020040 ARTROPLASTIA DE ARTICULACAO DA MAO | 
| 0408020059 ARTROPLASTIA DE CABECA DO RADIO | 
| 0408020067 ARTROPLASTIA DE PUNHO | 
| 0408020075 ARTROPLASTIA TOTAL DE COTOVELO | 
| 0408020091 RESSECCAO DO OLECRANO E/OU CABECA DO RADIO | 
| 0408020105 FASCIOTOMIA DE MEMBROS SUPERIORES | 
| 0408020121 REALINHAMENTO DE MECANISMO EXTENSOR DOS DEDOS DA MAO | 
| 0408020130 RECONSTRUCAO CAPSULO-LIGAMENTAR DE COTOVELO PUNHO | 
| 0408020148 RECONSTRUCAO DE POLIA TENDINOSA DOS DEDOS DA MAO | 
| 0408020156 REDUCAO INCRUENTA DE FRATURA / LESAO FISARIA DE COTOVELO | 
| 0408020164 REDUCAO INCRUENTA DE FRATURA / LESAO FISARIA DO EXTREMO PROXIMAL DO UMERO | 
| 0408020172 REDUCAO INCRUENTA DE FRATURA / LESAO FISARIA NO PUNHO | 
| 0408020180 REDUCAO INCRUENTA DE FRATURA / LUXACAO DE MONTEGGIA OU DE GALEAZZI | 
| 0408020199 REDUCAO INCRUENTA DE FRATURA DA DIAFISE DO UMERO | 
| 0408020202 REDUCAO INCRUENTA DE FRATURA DIAFISARIA DOS OSSOS DO ANTEBRACO | 
| 0408020210 REDUCAO INCRUENTA DE FRATURA DOS METACARPIANOS | 
| 0408020229 REDUCAO INCRUENTA DE LUXACAO / FRATURA-LUXACAO DO COTOVELO | 
| 0408020245 REDUCAO INCRUENTA DE LUXACAO OU FRATURA / LUXACAO NO PUNHO | 
| 0408020253 REIMPLANTE DO OMBRO ATE O TERCO MEDIO DO ANTEBRACO | 
| 0408020296 REVISAO CIRUGICA DE COTO DE AMPUTACAO DO MEMBRO SUPERIOR (EXCETO MAO) | 
| 0408020300 TENOSINOVECTOMIA EM MEMBRO SUPERIOR | 
| 0408020326 TRATAMENTO CIRURGICO DE DEDO EM GATILHO | 
| 0408020334 TRATAMENTO CIRURGICO DE FRATURA / LESAO FISARIA DA EXTREMIDADE PROXIMAL DO UMERO | 
| 0408020342 TRATAMENTO CIRURGICO DE FRATURA / LESAO FISARIA DAS FALANGES DA MAO (COM FIXACAO) | 
| 0408020350 TRATAMENTO CIRURGICO DE FRATURA / LESAO FISARIA DE EPI~CONDILO / EPITROCLEA DO UMERO | 
| 0408020369 TRATAMENTO CIRURGICO DE FRATURA / LESAO FISARIA DO CONDILO / TROCLEA/APOFISE CORONOIDE DO ULNA / | 
| 0408020377 TRATAMENTO CIRURGICO DE FRATURA / LESAO FISARIA DOS METACARPIANOS | 
| 0408020385 TRATAMENTO CIRURGICO DE FRATURA / LESAO FISARIA SUPRACONDILIANA DO UMERO | 
| 0408020393 TRATAMENTO CIRUGICO DE FRATURA DA DIAFISE DO UMERO | 
| 0408020407 TRATAMENTO CIRURGICO DE FRATURA DA EXTREMIDADE / METAFISE DISTAL DOS OSSOS DO ANTEBRACO | 
| 0408020415 TRATAMENTO CIRURGICO DE FRATURA DE EXTREMIDADES / METAFISE PROXIMAL DOS OSSOS DO ANTEBRACO | 
| 0408020423 TRATAMENTO CIRURGICO DE FRATURA DIAFISARIA DE AMBOS OS OSSOS DO ANTEBRACO (C/ SINTESE) | 
| 0408020431 TRATAMENTO CIRURGICO DE FRATURA DIAFISARIA UNICA DO RADIO / DA ULNA | 
| 0408020440 TRATAMENTO CIRURGICO DE FRATURA LESAO FISARIA DOS OSSOS DO ANTEBRACO | 
| 0408020458 TRATAMENTO CIRURGICO DE FRATURA-LUXACAO DE GALEAZZI / MONTEGGIA / ESSEX-LOPRESTI | 
| 0408020466 TRATAMENTO CIRURGICO DE FRATURAS DOS OSSOS DO CARPO | 
| 0408020474 TRATAMENTO CIRURGICO DE GIGANTISMO DA MAO | 
| 0408020482 TRATAMENTO CIRURGICO DE LESAO AGUDA CAPSULO-LIGAMENTAR DO MEMBRO SUPERIOR: COTOVELO / PUNHO | 
| 0408020490 TRATAMENTO CIRURGICO DE LESAO DA MUSCULATURA INTRINSECA DA MAO | 
| 0408020512 TRATAMENTO CIRURGICO DE LUXACAO / FRATURA-LUXACAO CARPO-METACARPIANA | 
| 0408020520 TRATAMENTO CIRURGICO DE LUXACAO / FRATURA-LUXACAO DOS OSSOS DO CARPO | 
| 0408020539 TRATAMENTO CIRURGICO DE LUXACAO / FRATURA-LUXACAO METACARPO-FALANGIANA | 
| 0408020547 TRATAMENTO CIRURGICO DE LUXACAO OU FRATURA-LUXACAO DO COTOVELO | 
| 0408020555 TRATAMENTO CIRURGICO DE PSEUDARTROSE / RETARDO DE CONSOLIDACAO / PERDA OSSEA DA MAO | 
| 0408020563 TRATAMENTO CIRURGICO DE PSEUDARTROSE / RETARDO DE CONSOLIDACAO / PERDA OSSEA DO ANTEBRACO | 
| 0408020571 TRATAMENTO CIRURGICO DE PSEUDARTROSE / RETARDO DE CONSOLIDACAO / PERDA OSSEA DO UMERO | 
| 0408020580 TRATAMENTO CIRURGICO DE PSEUDARTROSE AO NIVEL DO COTOVELO | 
| 0408020598 TRATAMENTO CIRURGICO DE PSEUDARTROSE NA REGIAO METAFISE-EPIFISARIA DISTAL DO RADIO E ULNA | 
| 0408020601 TRATAMENTO CIRURGICO DE PSEUDO-RETARDO / CONSOLIDACAO / PERDA OSSEA AO IIVEL DO CARPO | 
| 0408020610 TRATAMENTO CIRURGICO DE ROTURA / DESINSERCAO / ARRANCAMENTO CAPSULO-TENO-LIGAMENTAR NA MAO | 
| 0408020628 TRATAMENTO CIRURGICO DE SINDACTILIA DA MAO (POR ESPACO INTERDIGITAL) | 
| 0408020636 TRATAMENTO CIRURGICO DE SINOSTOSE RADIO ULNAR | 
| 0408020644 TRATAMENTO CIRURGICO P/ CENTRALIZACAO DO PUNHO | 
| 0408030011 ARTRODESE CERVICAL / CERVICO TORACICA POSTERIOR CINCO NIVEIS | 
| 0408030020 ARTRODESE CERVICAL / CERVICO-TORACICA POSTERIOR UM NIVEL | 
| 0408030038 ARTRODESE CERVICAL / CERVICO-TORACICA POSTERIOR DOIS NIVEIS | 
| 0408030046 ARTRODESE CERVICAL / CERVICO-TORACICA POSTERIOR SEIS NIVEIS | 
| 0408030054 ARTRODESE CERVICAL / CERVICO-TORACICA POSTERIOR TRES NIVEIS | 
| 0408030062 ARTRODESE CERVICAL ANTERIOR TRES NIVEIS | 
| 0408030070 ARTRODESE CERVICAL ANTERIOR DOIS NIVEIS | 
| 0408030089 ARTRODESE CERVICAL ANTERIOR C1-C2 VIA TRANS-ORAL / EXTRA-ORAL | 
| 0408030097 ARTRODESE CERVICAL ANTERIOR CINCO NIVEIS | 
| 0408030100 ARTRODESE CERVICAL ANTERIOR QUATRO NIVEIS | 
| 0408030119 ARTRODESE CERVICAL ANTERIOR UM NIVEL | 
| 0408030127 ARTRODESE CERVICAL POSTERIOR C1-C2 | 
| 0408030135 ARTRODESE INTERSOMATICA VIA POSTERIOR / POSTERO-LATERAL UM NIVEL | 
| 0408030143 ARTRODESE INTERSOMATICA VIA POSTERIOR / POSTERO-LATERAL DOIS NIVEIS | 
| 0408030151 ARTRODESE INTERSOMATICA VIA POSTERIOR / POSTERO-LATERAL QUATRO NIVEIS | 
| 0408030160 ARTRODESE INTERSOMATICA VIA POSTERIOR / POSTERO-LATERAL TRES NIVEIS | 
| 0408030178 ARTRODESE OCCIPTO-CERVICAL (C2) POSTERIOR | 
| 0408030186 ARTRODESE OCCIPTO-CERVICAL (C3)POSTERIOR | 
| 0408030232 ARTRODESE TORACO-LOMBO-SACRA ANTERIOR UM NIVEL | 
| 0408030240 ARTRODESE TORACO-LOMBO-SACRA ANTERIOR DOIS NIVEIS | 
| 0408030259 ARTRODESE TORACO-LOMBO-SACRA ANTERIOR, TRES NIVEIS, | 
| 0408030267 ARTRODESE TORACO-LOMBO-SACRA POSTERIOR UM NIVEL | 
| 0408030275 ARTRODESE TORACO-LOMBO-SACRA POSTERIOR TRES NIVEIS | 
| 0408030283 ARTRODESE TORACO-LOMBO-SACRA POSTERIOR CINCO NIVEIS | 
| 0408030291 ARTRODESE TORACO-LOMBO-SACRA POSTERIOR, DOIS NIVEIS, | 
| 0408030305 ARTRODESE TORACO-LOMBO-SACRA POSTERIOR, QUATRO NIVEIS, | 
| 0408030313 ARTRODESE TORACO-LOMBO-SACRA POSTERIOR, SEIS NIVEIS, | 
| 0408030321 ARTRODESE TORACO-LOMBO-SACRA POSTERIOR, SETE NIVEIS, | 
| 0408030348 COSTOPLASTIA (3 OU MAIS COSTELAS) | 
| 0408030364 DESCOMPRESSAO OSSEA NA JUNCAO CRANIO-CERVICAL VIA POSTERIOR | 
| 0408030372 DESCOMPRESSAO OSSEA NA JUNCAO CRANIO-CERVICAL VIA POSTERIOR C/ DUROPLASTIA | 
| 0408030380 DISCECTOMIA CERVICAL / LOMBAR / LOMBO-SACRA POR VIA POSTERIOR (1 NIVEL C/ MICROSCOPIO) | 
| 0408030399 DISCECTOMIA CERVICAL / LOMBAR / LOMBO-SACRA POR VIA POSTERIOR (UM NIVEL) | 
| 0408030402 DISCECTOMIA CERVICAL / LOMBAR / LOMBO-SACRA POR VIA POSTERIOR (DOIS NIVEIS) | 
| 0408030410 DISCECTOMIA CERVICAL / LOMBAR / LOMBO-SACRA POR VIA POSTERIOR (DOIS OU MAIS NIVEIS C/ MICROSCOPIO) | 
| 0408030429 DISCECTOMIA CERVICAL ANTERIOR (ATE 2 NIVEIS C/ MICROSCOPIO) | 
| 0408030437 DISCECTOMIA CERVICAL POR VIA ANTERIOR (1 NIVEL) | 
| 0408030445 DISCECTOMIA CERVICAL POR VIA ANTERIOR (2 OU MAIS NIVEIS) | 
| 0408030453 DISCECTOMIA TORACO-LOMBO-SACRA POR VIA ANTERIOR (C/ 2 OU MAIS NIVEIS) | 
| 0408030461 DISCECTOMIA TORACO-LOMBO-SACRA POR VIA ANTERIOR (1 NIVEL) | 
| 0408030470 DRENAGEM CIRURGICA DO ILIOPSOAS | 
| 0408030534 RESSECCAO DE ELEMENTO VERTEBRAL POSTERIOR / POSTERO-LATERAL / DISTAL A C2 (MAIS DE 2 SEGMENTOS) | 
| 0408030542 RESSECCAO DE ELEMENTO VERTEBRAL POSTERIOR / POSTERO-LATERAL DISTAIL A C2 (AT 2 SEGMENTOS) | 
| 0408030550 RESSECCAO DE UM CORPO VERTEBRAL CERVICAL | 
| 0408030569 RESSECCAO DE UM CORPO VERTEBRAL TORACO-LOMBO-SACRO | 
| 0408030607 RETIRADA DE CORPO ESTRANHO DA COLUNA TORACO-LOMBO-SACRA POR VIA POSTERIOR | 
| 0408030615 REVISAO DE ARTRODESE / TRATAMENTO CIRURGICO DE PSEUDARTOSE DA COLUNA TORACO-LOMBO-SACRA ANTERIOR | 
| 0408030623 REVISAO DE ARTRODESE / TRATAMENTO CIRURGICO DE PSEUDARTROSE DA COLUNA CERVICAL POSTERIOR | 
| 0408030631 REVISAO DE ARTRODESE / TRATAMENTO CIRURGICO DE PSEUDARTROSE DA COLUNA TORACO-LOMBO-SACRA POSTERIOR | 
| 0408030640 REVISAO DE ARTRODESE TRATAMENTO CIRURGICO DE PSEUDOARTORSE DA COLUNA CERVICAL ANTERIOR | 
| 0408030674 TRATAMENTO CIRURGICO DE DEFORMIDADE DA COLUNA VIA ANTERIOR QUATRO NIVEIS | 
| 0408030690 TRATAMENTO CIRURGICO DE DEFORMIDADE DA COLUNA VIA ANTERIOR POSTERIOR ATE OITO NIVEIS | 
| 0408030704 VERTEBROPLASTIA POR DISPOSITIVO GUIADO EM UM NIVEL | 
| 0408030712 TRATAMENTO CIRURGICO DE DEFORMIDADE DA COLUNA VIA ANTERIOR SEIS NIVEIS | 
| 0408030739 TRATAMENTO CIRURGICO DE DEFORMIDADE DA COLUNA VIA POSTERIOR OITO NIVEIS | 
| 0408030747 TRATAMENTO CIRURGICO DE FRATURA NIVEL C1 - C2 POR VIA ANTERIOR (OSTEOSSINTESE) | 
| 0408030755 TRATAMENTO CIRURGICO DE TORCICOLO CONGENITO | 
| 0408030763 TRATAMENTO CIRURGICO DE DEFORMIDADE DA COLUNA VIA POSTERIOR NOVE NIVEIS | 
| 0408030801 TRATAMENTO CIRURGICO DE DEFORMIDADE DA COLUNA VIA POSTERIOR DOZE NIVEIS OU MAIS | 
| 0408030810 TRATAMENTO CIRURGICO DE DEFORMIDADE DA COLUNA VIA POSTERIOR DEZ NIVEIS | 
| 0408030828 TRATAMENTO CIRURGICO DE DEFORMIDADE DA COLUNA VIA POSTERIOR ONZE NIVEIS | 
| 0408030836 TRATAMENTO CIRURGICO DE DEFORMIDADE DA COLUNA VIA ANTERIOR DOIS NIVEIS | 
| 0408030852 TRATAMENTO CIRURGICO DE DEFORMIDADE DA COLUNA VIA POSTERIOR CINCO NIVEIS | 
| 0408030860 TRATAMENTO CIRURGICO DE DEFORMIDADE DA COLUNA VIA POSTERIOR SEIS NIVEIS | 
| 0408030879 TRATAMENTO CIRURGICO DE DEFORMIDADE DA COLUNA VIA POSTERIOR TRES NIVEIS | 
| 0408030887 TRATAMENTO CIRURGICO DE DEFORMIDADE DA COLUNA VIA POSTERIOR QUATRO NIVEIS | 
| 0408030895 TRATAMENTO CIRURGICO DE DEFORMIDADE DA COLUNA VIA POSTERIOR DOIS NIVEIS | 
| 0408030917 ARTRODESE CERVICAL / CERVICO TORACICA POSTERIOR QUATRO NIVEIS | 
| 0408040017 ARTRODESE COXOFEMORAL | 
| 0408040025 ARTRODESE DA SINFISE PUBICA | 
| 0408040033 ARTRODESE DE ARTICULACOES SACROILIACAS | 
| 0408040041 ARTROPLASTIA DE QUADRIL (NAO CONVENCIONAL) | 
| 0408040050 ARTROPLASTIA PARCIAL DE QUADRIL | 
| 0408040068 ARTROPLASTIA TOTAL DE CONVERSAO DO QUADRIL | 
| 0408040076 ARTROPLASTIA DE REVISAO OU RECONSTRUCAO DO QUADRIL | 
| 0408040084 ARTROPLASTIA TOTAL PRIMARIA DO QUADRIL CIMENTADA | 
| 0408040092 ARTROPLASTIA TOTAL PRIMARIA DO QUADRIL NAO CIMENTADA / HIBRIDA | 
| 0408040106 DESARTICULACAO COXOFEMORAL | 
| 0408040114 DESARTICULACAO INTERILIO-ABDOMINAL | 
| 0408040122 EPIFISIODESE DO TROCANTER MAIOR DO FEMUR | 
| 0408040130 EPIFISIODESE FEMORAL PROXIMAL IN SITU | 
| 0408040149 OSTECTOMIA DA PELVE | 
| 0408040157 OSTEOTOMIA DA PELVE | 
| 0408040165 RECONSTRUCAO OSTEOPLASTICA DO QUADRIL | 
| 0408040173 REDUCAO INCRUENTA C/ MANIPULACAO DE LUXACAO ESPONTANEA / PROGRESSIVA DO QUADRIL COM APLICACAO | 
| 0408040181 REDUCAO INCRUENTA DE LUXACAO CONGENITA COXOFEMORAL | 
| 0408040190 REDUCAO INCRUENTA DE LUXACAO COXOFEMORAL TRAUMATICA / POS-ARTROPLASTIA | 
| 0408040203 REDUCAO INCRUENTA DISJUNCAO / LUXACAO / FRATURA / FRATURA-LUXACAO AO NIVEL DO ANEL PELVICO | 
| 0408040220 REVISAO CIRURGICA DE LUXACAO COXOFEMORAL CONGENITA | 
| 0408040238 TRANSPOSICAO / ALONGAMENTO MIOTENDINOSO DO ILIOPSOAS EM DOENCA NEUROMUSCULAR | 
| 0408040254 TRATAMENTO CIRURGICO DE ASSOCIACAO FRATURA / LUXACAO / FRATURA-LUXACAO / DISJUNCAO DO ANEL P | 
| 0408040262 TRATAMENTO CIRURGICO DE FRATURA / LUXACAO / FRATURA-LUXACAO / DISJUNCAO DO ANEL PELVICO ANTER | 
| 0408040289 TRATAMENTO CIRURGICO DE FRATURA / LUXACAO COXOFEMORAL C/ FRATURA DA EPIFISE FEMORAL | 
| 0408040297 TRATAMENTO CIRURGICO DE FRATURA DO ACETABULO | 
| 0408040300 TRATAMENTO CIRURGICO DE FRATURA DO SACRO | 
| 0408040319 TRATAMENTO CIRURGICO DE FRATURA-LUXACAO DA ARTICULACAO COXOFEMORAL (DUPLO ACESSO) | 
| 0408040327 TRATAMENTO CIRURGICO DE LUXACAO COXO-FEMORAL CONGENITA | 
| 0408040335 TRATAMENTO CIRURGICO DE LUXACAO COXO-FEMORAL TRAUMATICA / POS-ARTROPLASTIA | 
| 0408040343 TRATAMENTO CIRURGICO DE LUXACAO ESPONTANEA / PROGRESSIVA / PARALITICA DO QUADRIL | 
| 0408050012 AMPUTACAO / DESARTICULACAO DE MEMBROS INFERIORES | 
| 0408050020 AMPUTACAO / DESARTICULACAO DE PE E TARSO | 
| 0408050039 ARTRODESE DE MEDIAS / GRANDES ARTICULACOES DE MEMBRO INFERIOR | 
| 0408050047 ARTROPLASTIA DE JOELHO (NAO CONVENCIONAL) | 
| 0408050055 ARTROPLASTIA TOTAL DE JOELHO - REVISAO / RECONSTRUCAO | 
| 0408050063 ARTROPLASTIA TOTAL PRIMARIA DO JOELHO | 
| 0408050071 ARTROPLASTIA UNICOMPARTIMENTAL PRIMARIA DO JOELHO | 
| 0408050080 FASCIOTOMIA DE MEMBROS INFERIORES | 
| 0408050101 PATELECTOMIA TOTAL OU PARCIAL | 
| 0408050110 QUADRICEPSPLASTIA | 
| 0408050128 REALINHAMENTO DO MECANISMO EXTENSOR DO JOELHO | 
| 0408050136 RECONSTRUCAO DE TENDAO PATELAR / TENDAO QUADRICIPITAL | 
| 0408050144 RECONSTRUCAO LIGAMENTAR DO TORNOZELO | 
| 0408050152 RECONSTRUCAO LIGAMENTAR EXTRA-ARTICULAR DO JOELHO | 
| 0408050160 RECONSTRUCAO LIGAMENTAR INTRA-ARTICULAR DO JOELHO (CRUZADO ANTERIOR) | 
| 0408050179 RECONSTRUCAO LIGAMENTAR INTRA-ARTICULAR DO JOELHO (CRUZADO POSTERIOR C/ OU S/ ANTERIOR) | 
| 0408050195 REDUCAO INCRUENTA DA LUXACAO / FRATURA-LUXACAO METATARSO-FALANGIANA / INTERFALANGIANA DO PE | 
| 0408050209 REDUCAO INCRUENTA DE FRATURA / LESAO FISARIA DOS METATARSIANOS | 
| 0408050217 REDUCAO INCRUENTA DE FRATURA / LUXACAO / FRATURA-LUXACAO DO TORNOZELO | 
| 0408050225 REDUCAO INCRUENTA DE FRATURA DIAFISARIA / LESAO FISARIA DISTAL DA TIBIA C/ OU S/ FRATURA DA FIBULA | 
| 0408050233 REDUCAO INCRUENTA DE FRATURA DIAFISARIA / LESAO FISARIA PROXIMAL DO FEMUR | 
| 0408050241 REDUCAO INCRUENTA DE FRATURA DOS OSSOS DO TARSO | 
| 0408050250 REDUCAO INCRUENTA DE FRATURA OU LESAO FISARIA DO JOELHO | 
| 0408050268 REDUCAO INCRUENTA DE LUXACAO / FRATURA-LUXACAO DO JOELHO | 
| 0408050276 REDUCAO INCRUENTA DE LUXACAO FEMURO-PATELAR | 
| 0408050306 REIMPLANTE AO NIVEL DA COXA ATE O TERCO PROXIMAL DA PERNA | 
| 0408050322 REPARO DE BAINHA TENDINOSA AO NIVEL DO TORNOZELO | 
| 0408050330 REVISAO CIRURGICA DE COTO DE AMPUTACAO EM MEMBRO INFERIOR (EXCETO DEDOS DO PE) | 
| 0408050349 REVISAO CIRURGICA DO PE TORTO CONGENITO | 
| 0408050357 SINDACTILIA CIRURGICA DOS DEDOS DO PE (PROCEDIMENTO TIPO KELIKIAN) | 
| 0408050373 TENOSINOVECTOMIA EM MEMBRO INFERIOR | 
| 0408050390 TRANSFERENCIA MUSCULAR / TENDINOSA NO MEMBRO INFERIOR | 
| 0408050420 TRATAMENTO CIRURGICO DAS DESINSERCOES DAS ESPINHAS INTERCONDILARES / EPICONDILARES | 
| 0408050438 TRATAMENTO CIRURGICO DE AVULSAO DO GRANDE E DO PEQUENO TROCANTER | 
| 0408050446 TRATAMENTO CIRURGICO DE COALIZAO TARSAL | 
| 0408050454 TRATAMENTO CIRURGICO DE FRATURA / LESAO FISARIA DE OSSOS DO MEDIO-PE | 
| 0408050462 TRATAMENTO CIRURGICO DE FRATURA / LESAO FISARIA DOS METATARSIANOS | 
| 0408050470 TRATAMENTO CIRURGICO DE FRATURA / LESAO FISARIA DOS PODODACTILOS | 
| 0408050489 TRATAMENTO CIRURGICO DE FRATURA / LESAO FISARIA PROXIMAL (COLO) DO FEMUR (SINTESE) | 
| 0408050497 TRATAMENTO CIRURGICO DE FRATURA BIMALEOLAR / TRIMALEOLAR / DA FRATURA-LUXACAO DO TORNOZELO | 
| 0408050500 TRATAMENTO CIRURGICO DE FRATURA DA DIAFISE DA TIBIA | 
| 0408050519 TRATAMENTO CIRURGICO DE FRATURA DA DIAFISE DO FEMUR | 
| 0408050527 TRATAMENTO CIRURGICO DE FRATURA DA PATELA POR FIXACAO INTERNA | 
| 0408050535 TRATAMENTO CIRURGICO DE FRATURA DO CALCANEO | 
| 0408050543 TRATAMENTO CIRURGICO DE FRATURA DO PILAO TIBIAL | 
| 0408050551 TRATAMENTO CIRURGICO DE FRATURA DO PLANALTO TIBIAL | 
| 0408050560 TRATAMENTO CIRURGICO DE FRATURA DO TALUS | 
| 0408050578 TRATAMENTO CIRURGICO DE FRATURA DO TORNOZELO UNIMALEOLAR | 
| 0408050586 TRATAMENTO CIRURGICO DE FRATURA INTERCONDILEANA / DOS CONDILOS DO FEMUR | 
| 0408050594 TRATAMENTO CIRURGICO DE FRATURA LESAO FISARIA AO NIVEL DO JOELHO | 
| 0408050608 TRATAMENTO CIRURGICO DE FRATURA LESAO FISARIA DISTAL DE TIBIA | 
| 0408050616 TRATAMENTO CIRURGICO DE FRATURA SUBTROCANTERIANA | 
| 0408050624 TRATAMENTO CIRURGICO DE FRATURA SUPRACONDILEANA DO FEMUR (METAFISE DISTAL) | 
| 0408050632 TRATAMENTO CIRURGICO DE FRATURA TRANSTROCANTERIANA | 
| 0408050640 TRATAMENTO CIRURGICO DE GIGANTISMO DO PE | 
| 0408050659 TRATAMENTO CIRURGICO DE HALUX VALGUS C/ OSTEOTOMIA DO PRIMEIRO OSSO METATARSIANO | 
| 0408050667 TRATAMENTO CIRURGICO DE LESAO AGUDA CAPSULO-LIGAMENTAR MEMBRO INFERIOR (JOELHO / TORNOZELO) | 
| 0408050675 TRATAMENTO CIRURGICO DE LESAO EVOLUTIVA FISARIA NO MEMBRO INFERIOR | 
| 0408050683 TRATAMENTO CIRURGICO DE LUXACAO / FRATURA-LUXACAO AO NIVEL DO JOELHO | 
| 0408050691 TRATAMENTO CIRURGICO DE LUXACAO / FRATURA-LUXACAO METATARSO-FALANGIANA / INTER-FALANGIANA | 
| 0408050705 TRATAMENTO CIRURGICO DE LUXACAO / FRATURA-LUXACAO SUBTALAR E INTRA-TARSICA | 
| 0408050713 TRATAMENTO CIRURGICO DE LUXACAO / FRATURA-LUXACAO TARSO-METATARSICA | 
| 0408050721 TRATAMENTO CIRURGICO DE METATARSO PRIMO VARO | 
| 0408050730 TRATAMENTO CIRURGICO DE PE CAVO | 
| 0408050748 TRATAMENTO CIRURGICO DE PE PLANO VALGO | 
| 0408050756 TRATAMENTO CIRURGICO DE PE TALO VERTICAL | 
| 0408050764 TRATAMENTO CIRURGICO DE PE TORTO CONGENITO | 
| 0408050772 TRATAMENTO CIRURGICO DE PE TORTO CONGENITO INVETERADO | 
| 0408050780 TRATAMENTO CIRURGICO DE PSEUDARTROSE / RETARDO DE CONSOLIDACAO / PERDA OSSEA AO NIVEL DO TARSO | 
| 0408050799 TRATAMENTO CIRURGICO DE PSEUDARTROSE / RETARDO DE CONSOLIDACAO / PERDA OSSEA DA DIAFISE DO FEMU | 
| 0408050802 TRATAMENTO CIRURGICO DE PSEUDARTROSE / RETARDO DE CONSOLIDACAO / PERDA OSSEA DA REGIAO TROCANTER | 
| 0408050810 TRATAMENTO CIRURGICO DE PSEUDARTROSE / RETARDO DE CONSOLIDACAO / PERDA OSSEA DO COLO DO FEMUR | 
| 0408050829 TRATAMENTO CIRURGICO DE PSEUDARTROSE / RETARDO DE CONSOLIDACAO / PERDA OSSEA DO PE | 
| 0408050837 TRATAMENTO CIRURGICO DE PSEUDARTROSE / RETARDO DE CONSOLIDACAO / PERDA OSSEA METAFISE DISTAL DO | 
| 0408050845 TRATAMENTO CIRURGICO DE PSEUDARTROSE / RETARDO DE CONSOLIDACAO AO NIVEL DO JOELHO | 
| 0408050853 TRATAMENTO CIRURGICO DE PSEUDARTROSE CONGENITA DA TIBIA | 
| 0408050861 TRATAMENTO CIRURGICO DE PSEUDARTROSE / RETARDO DE CONSOLIDACAO / PERDA OSSEA DA DIAFISE TIBIAL | 
| 0408050870 TRATAMENTO CIRURGICO DE PSEUDARTROSE / RETARDO DE CONSOLIDACAO/ PERDA OSSEA DA METAFISE TIBIAL | 
| 0408050888 TRATAMENTO CIRURGICO DE ROTURA DE MENISCO COM SUTURA MENISCAL UNI / BICOMPATIMENTAL | 
| 0408050896 TRATAMENTO CIRURGICO DE ROTURA DO MENISCO COM MENISCECTOMIA PARCIAL / TOTAL | 
| 0408050900 TRATAMENTO CIRURGICO DO HALUX RIGIDUS | 
| 0408050918 TRATAMENTO CIRURGICO DO HALUX VALGUS S/ OSTEOTOMIA DO PRIMEIRO OSSO METATARSIANO | 
| 0408050926 TRATAMENTO DAS LESOES OSTEO-CONDRAIS POR FIXACAO OU MOSAICOPLASTIA JOELHO/TORNOZELO | 
| 0408060018 ALONGAMENTO / ENCURTAMENTO MIOTENDINOSO | 
| 0408060026 ALONGAMENTO E/OU TRANSPORTE DE OSSOS DA MAO E/OU DO PE | 
| 0408060034 ALONGAMENTO E/OU TRANSPORTE OSSEO DE OSSOS LONGOS (EXCETO DA MAO E DO PE) | 
| 0408060042 AMPUTACAO / DESARTICULACAO DE DEDO | 
| 0408060050 ARTRODESE DE PEQUENAS ARTICULACOES | 
| 0408060069 ARTROPLASTIA DE RESSECCAO DE MEDIA / GRANDE ARTICULACAO | 
| 0408060077 ARTROPLASTIA DE RESSECCAO DE PEQUENAS ARTICULACOES | 
| 0408060085 BURSECTOMIA | 
| 0408060093 DESCOMPRESSAO COM ESVAZIAMENTO MEDULAR POR BROCAGEM / VIA CORTICOTOMIA | 
| 0408060107 DIAFISECTOMIA DE OSSOS LONGOS | 
| 0408060123 EXPLORACAO ARTICULAR C/ OU S/ SINOVECTOMIA DE MEDIAS / GRANDES ARTICULACOES | 
| 0408060131 EXPLORACAO ARTICULAR C/ OU S/ SINOVECTOMIA DE PEQUENAS ARTICULACOES | 
| 0408060140 FASCIECTOMIA | 
| 0408060158 MANIPULACAO ARTICULAR | 
| 0408060166 OSTECTOMIA DE OSSOS DA MAO E/OU DO PE | 
| 0408060174 OSTECTOMIA DE OSSOS LONGOS EXCETO DA MAO E DO PE | 
| 0408060182 OSTEOTOMIA DE OSSOS DA MAO E/OU DO PE | 
| 0408060190 OSTEOTOMIA DE OSSOS LONGOS EXCETO DA MAO E DO PE | 
| 0408060204 REINSERCAO MUSCULAR | 
| 0408060212 RESSECCAO DE CISTO SINOVIAL | 
| 0408060239 RESSECCAO DE TUMOR E RECONSTRUCAO C/ RETALHO MICROCIRURGICO | 
| 0408060247 RESSECCAO DE TUMOR E RECONSTRUCAO C/ RETALHO NAO MICROCIRURGICO (EXCETO MAO E PE) | 
| 0408060255 RESSECCAO DE TUMOR E RECONSTRUCAO C/ TRANSPORTE OSSEO | 
| 0408060263 RESSECCAO DE TUMOR OSSEO C/ SUBSTITUICAO (ENDOPROTESE) | 
| 0408060271 RESSECCAO DE TUMOR OSSEO E RECONSTRUCAO C/ ENXERTO | 
| 0408060280 RESSECCAO DE TUMOR OSSEO E RECONSTRUCAO C/ RETALHO NAO MICROCIRURGICO (APENAS MAO E PE) | 
| 0408060298 RESSECCAO DE TUMOR OSSEO E RECONSTRUCAO POR DESLIZAMENTO | 
| 0408060301 RESSECCAO MUSCULAR | 
| 0408060310 RESSECCAO SIMPLES DE TUMOR OSSEO / DE PARTES MOLES | 
| 0408060328 RETIRADA DE CORPO ESTRANHO INTRA-ARTICULAR | 
| 0408060336 RETIRADA DE CORPO ESTRANHO INTRA-OSSEO | 
| 0408060344 RETIRADA DE ESPACADORES / OUTROS MATERIAIS | 
| 0408060352 RETIRADA DE FIO OU PINO INTRA-OSSEO | 
| 0408060360 RETIRADA DE FIXADOR EXTERNO | 
| 0408060379 RETIRADA DE PLACA E/OU PARAFUSOS | 
| 0408060387 RETIRADA DE PROTESE DE SUBSTITUICAO DE GRANDES ARTICULACOES (OMBRO / COTOVELO / QUADRIL / JOELHO | 
| 0408060395 RETIRADA DE PROTESE DE SUBSTITUICAO EM PEQUENAS E MEDIAS ARTICULACOES | 
| 0408060417 RETRACAO CICATRICIAL DOS DEDOS C/ COMPROMETIMENTO TENDINOSO (POR DEDO) | 
| 0408060425 REVISAO CIRURGICA DE COTO DE AMPUTACAO DOS DEDOS | 
| 0408060433 TENODESE | 
| 0408060441 TENOLISE | 
| 0408060450 TENOMIORRAFIA | 
| 0408060468 TENOMIOTOMIA / DESINSERCAO | 
| 0408060476 TENOPLASTIA OU ENXERTO DE TENDAO UNICO | 
| 0408060484 TENORRAFIA UNICA EM TUNEL OSTEO-FIBROSO | 
| 0408060506 TRANSPLANTE DO SEGUNDO PODODACTILO P/ POLEGAR / QUALQUER OUTRO DEDO DA MAO | 
| 0408060514 TRANSPLANTE MUSCULO-CUTANEO C/ MICRO-ANASTOMOSE NO TRONCO / EXTREMIDADE | 
| 0408060522 TRANSPLANTE OSTEO-MUSCULO-CUTANEO C/ MICRO-ANASTOMOSE NO TRONCO OU EXTREMIDADES | 
| 0408060530 TRANSPOSICAO / TRANSFERENCIA MIOTENDINOSA MULTIPLA | 
| 0408060549 TRANSPOSICAO / TRANSFERENCIA MIOTENDINOSA UNICA | 
| 0408060557 TRATAMENTO CIRURGICO DE ARTRITE INFECCIOSA (GRANDES E MEDIAS ARTICULACOES) | 
| 0408060565 TRATAMENTO CIRURGICO DE ARTRITE INFECCIOSA DAS PEQUENAS ARTICULACOES | 
| 0408060573 TRATAMENTO CIRURGICO DE DEDO EM MARTELO / EM GARRA (MAO E PE) | 
| 0408060581 TRATAMENTO CIRURGICO DE DEFORMIDADE ARTICULAR POR RETRACAO TENO-CAPSULO-LIGAMENTAR | 
| 0408060590 TRATAMENTO CIRURGICO DE FRATURA VICIOSAMENTE CONSOLIDADA DOS OSSOS LONGOS EXCETO DA MAO E DO PE | 
| 0408060603 TRATAMENTO CIRURGICO DE HERNIA MUSCULAR | 
| 0408060611 TRATAMENTO CIRURGICO DE INFECCAO EM ARTROPLASTIA DAS MEDIAS / PEQUENAS ARTICULACOES | 
| 0408060620 TRATAMENTO CIRURGICO DE INFECCAO POS-ARTROPLASTIA (GRANDES ARTICULACOES) | 
| 0408060638 TRATAMENTO CIRURGICO DE LUXACAO / FRATURA-LUXACAO METATARSO INTER-FALANGEANA | 
| 0408060646 TRATAMENTO CIRURGICO DE MAO OU PE EM FENDA / DEDO BIFIDO / MACRODACTILIA / POLIDACTILIA | 
| 0408060662 TRATAMENTO CIRURGICO DE POLIDACTILIA ARTICULADA | 
| 0408060697 TRATAMENTO CIRURGICO DE SINDACTILIA COMPLEXA (C/ FUSAO OSSEA) | 
| 0408060700 TRATAMENTO CIRURGICO DE SINDACTILIA SIMPLES (DOIS DEDOS) | 
| 0409010022 CISTECTOMIA PARCIAL | 
| 0409010030 CISTECTOMIA TOTAL | 
| 0409010049 CISTECTOMIA TOTAL E DERIVACAO EM 1 SO TEMPO | 
| 0409010057 CISTOENTEROPLASTIA | 
| 0409010065 CISTOLITOTOMIA E/OU RETIRADA DE CORPO ESTRANHO DA BEXIGA | 
| 0409010073 CISTOPLASTIA (CORRECAO DE EXTROFIA VESICAL) | 
| 0409010081 CISTORRAFIA | 
| 0409010090 CISTOSTOMIA | 
| 0409010120 DIVERTICULECTOMIA VESICAL | 
| 0409010138 DRENAGEM DE ABSCESSO RENAL / PERI-RENAL | 
| 0409010146 EXTRACAO ENDOSCOPICA DE CALCULO EM PELVE RENAL | 
| 0409010170 INSTALACAO ENDOSCOPICA DE CATETER DUPLO J | 
| 0409010189 LITOTRIPSIA | 
| 0409010200 NEFRECTOMIA PARCIAL | 
| 0409010219 NEFRECTOMIA TOTAL | 
| 0409010227 NEFROLITOTOMIA | 
| 0409010235 NEFROLITOTOMIA PERCUTANEA | 
| 0409010251 NEFROPIELOSTOMIA | 
| 0409010286 NEFROSTOMIA C/ OU S/ DRENAGEM | 
| 0409010294 NEFROSTOMIA PERCUTANEA | 
| 0409010308 NEFROURETERECTOMIA TOTAL | 
| 0409010316 PIELOLITOTOMIA | 
| 0409010324 PIELOPLASTIA | 
| 0409010332 PIELOSTOMIA | 
| 0409010340 PIELOTOMIA | 
| 0409010367 RESSECCAO DO COLO VESICAL / TUMOR VESICAL A CEU ABERTO | 
| 0409010375 RESSECCAO ENDOSCOPICA DA EXTREMIDADE DISTAL DO URETER | 
| 0409010383 RESSECCAO ENDOSCOPICA DE LESAO VESICAL | 
| 0409010391 RETIRADA PERCUTANEA DE CALCULO URETERAL C/ CATETER | 
| 0409010413 TRATAMENTO CIRURGICO DE BEXIGA NEUROGENICA | 
| 0409010430 TRATAMENTO CIRURGICO DE CISTOCELE | 
| 0409010456 TRATAMENTO CIRURGICO DE FISTULA VESICO-ENTERICA | 
| 0409010464 TRATAMENTO CIRURGICO DE FISTULA VESICO-RETAL | 
| 0409010472 TRATAMENTO CIRURGICO DE FISTULAS URETERAIS | 
| 0409010480 TRATAMENTO CIRURGICO DE HEMORRAGIA VESICAL (FORMOLIZACAO DA BEXIGA) | 
| 0409010499 TRATAMENTO CIRURGICO DE INCONTINENCIA URINARIA VIA ABDOMINAL | 
| 0409010502 TRATAMENTO CIRURGICO DE REFLUXO VESICO-URETERAL | 
| 0409010510 TRATAMENTO CIRURGICO DE URETEROCELE | 
| 0409010529 URETERECTOMIA | 
| 0409010537 URETEROCISTONEOSTOMIA | 
| 0409010545 URETEROENTEROPLASTIA | 
| 0409010553 URETEROENTEROSTOMIA | 
| 0409010561 URETEROLITOTOMIA | 
| 0409010570 URETEROPLASTIA | 
| 0409010588 URETEROSTOMIA CUTANEA | 
| 0409010596 URETEROLITOTRIPSIA TRANSURETEROSCOPICA | 
| 0409020010 DRENAGEM DE COLECAO PERI-URETRAL | 
| 0409020028 DRENAGEM DE FLEIMAO URINOSO | 
| 0409020079 MEATOTOMIA SIMPLES | 
| 0409020087 RESSECCAO DE CARUNCULA URETRAL | 
| 0409020095 RESSECCAO DE PROLAPSO DA MUCOSA DA URETRA | 
| 0409020109 RESSECCAO E FECHAMENTO DE FISTULA URETRAL | 
| 0409020125 URETROPLASTIA (RESSECCAO DE CORDA) | 
| 0409020133 URETROPLASTIA AUTOGENA | 
| 0409020141 URETROPLASTIA HETEROGENEA | 
| 0409020150 URETRORRAFIA | 
| 0409020168 URETROSTOMIA PERINEAL / CUTANEA / EXTERNA | 
| 0409020176 URETROTOMIA INTERNA | 
| 0409030023 PROSTATECTOMIA SUPRAPUBICA | 
| 0409030031 PROSTATOVESICULECTOMIA RADICAL | 
| 0409030040 RESSECCAO ENDOSCOPICA DE PROSTATA | 
| 0409040010 DRENAGEM DE ABSCESSO DA BOLSA ESCROTAL | 
| 0409040037 EPIDIDIMECTOMIA | 
| 0409040053 ESPERMATOCELECTOMIA | 
| 0409040070 EXERESE DE CISTO DE EPIDIDIMO | 
| 0409040088 EXERESE DE LESAO DO CORDAO ESPERMATICO | 
| 0409040096 EXPLORACAO CIRURGICA DA BOLSA ESCROTAL | 
| 0409040118 NEOSTOMIA DE EPIDIDIMO / CANAL DEFERENTE | 
| 0409040126 ORQUIDOPEXIA BILATERAL | 
| 0409040134 ORQUIDOPEXIA UNILATERAL | 
| 0409040142 ORQUIECTOMIA SUBCAPSULAR BILATERAL | 
| 0409040150 ORQUIECTOMIA UNI OU BILATERAL C/ ESVAZIAMENTO GANGLIONAR | 
| 0409040169 ORQUIECTOMIA UNILATERAL | 
| 0409040177 PLASTICA DA BOLSA ESCROTAL | 
| 0409040185 REPARACAO E OPERACAO PLASTICA DO TESTICULO | 
| 0409040193 RESSECCAO PARCIAL DA BOLSA ESCROTAL | 
| 0409040215 TRATAMENTO CIRURGICO DE HIDROCELE | 
| 0409040223 TRATAMENTO CIRURGICO DE TORCAO DO TESTICULO / DO CORDAO ESPERMATICO | 
| 0409040231 TRATAMENTO CIRURGICO DE VARICOCELE | 
| 0409040240 VASECTOMIA | 
| 0409050016 AMPUTACAO DE PENIS | 
| 0409050024 CORRECAO DE EPISPADIA | 
| 0409050032 CORRECAO DE HIPOSPADIA (1O TEMPO) | 
| 0409050040 CORRECAO DE HIPOSPADIA (2O TEMPO) | 
| 0409050075 PLASTICA TOTAL DO PENIS | 
| 0409050083 POSTECTOMIA | 
| 0409050091 REIMPLANTE DE PENIS | 
| 0409050130 CIRURGIAS COMPLEMENTARES DE REDESIGNACAO SEXUAL | 
| 0409050148 REDESIGNACAO SEXUAL NO SEXO MASCULINO | 
| 0409060011 CERCLAGEM DE COLO DO UTERO | 
| 0409060020 COLPOPERINEOPLASTIA ANTERIOR E POSTERIOR C/ AMPUTACAO DE COLO | 
| 0409060038 EXCISAO TIPO 3 DO COLO UTERINO | 
| 0409060046 CURETAGEM SEMIOTICA C/ OU S/ DILATACAO DO COLO DO UTERO | 
| 0409060054 CURETAGEM UTERINA EM MOLA HIDATIFORME | 
| 0409060070 ESVAZIAMENTO DE UTERO POS-ABORTO POR ASPIRACAO MANUAL INTRA-UTERINA (AMIU) | 
| 0409060100 HISTERECTOMIA (POR VIA VAGINAL) | 
| 0409060119 HISTERECTOMIA C/ ANEXECTOMIA (UNI / BILATERAL) | 
| 0409060127 HISTERECTOMIA SUBTOTAL | 
| 0409060135 HISTERECTOMIA TOTAL | 
| 0409060143 HISTERECTOMIA TOTAL AMPLIADA (WERTHEIN-MEIGS) | 
| 0409060151 HISTERECTOMIA VIDEOLAPAROSCOPICA | 
| 0409060160 HISTERORRAFIA | 
| 0409060178 HISTEROSCOPIA CIRURGICA C/ RESSECTOSCOPIO | 
| 0409060186 LAQUEADURA TUBARIA | 
| 0409060194 MIOMECTOMIA | 
| 0409060208 MIOMECTOMIA VIDEOLAPAROSCOPICA | 
| 0409060216 OOFORECTOMIA / OOFOROPLASTIA | 
| 0409060224 RESSECCAO DE VARIZES PELVICAS | 
| 0409060232 SALPINGECTOMIA UNI / BILATERAL | 
| 0409060240 SALPINGECTOMIA VIDEOLAPAROSCOPICA | 
| 0409060267 SALPINGOPLASTIA VIDEOLAPAROSCOPICA | 
| 0409060275 TRAQUELOPLASTIA | 
| 0409070017 ALARGAMENTO DA ENTRADA VAGINAL | 
| 0409070025 COLPECTOMIA | 
| 0409070033 COLPOCLEISE (CIRURGIA DE LE FORT) | 
| 0409070041 COLPOPERINEOCLEISE | 
| 0409070050 COLPOPERINEOPLASTIA ANTERIOR E POSTERIOR | 
| 0409070068 COLPOPERINEOPLASTIA POSTERIOR | 
| 0409070076 COLPOPERINEORRAFIA NAO OBSTETRICA | 
| 0409070084 COLPOPLASTIA ANTERIOR | 
| 0409070092 COLPORRAFIA NAO OBSTETRICA | 
| 0409070114 CONSTRUCAO DE VAGINA | 
| 0409070149 EXERESE DE CISTO VAGINAL | 
| 0409070157 EXERESE DE GLANDULA DE BARTHOLIN / SKENE | 
| 0409070190 MARSUPIALIZACAO DE GLANDULA DE BARTOLIN | 
| 0409070203 OPERACAO DE BURCH | 
| 0409070211 RECONSTRUCAO DA VAGINA | 
| 0409070220 TRATAMENTO CIRURGICO DE COAPTACAO DE NINFAS | 
| 0409070238 TRATAMENTO CIRURGICO DE FISTULA RETO-VAGINAL | 
| 0409070254 TRATAMENTO CIRURGICO DE FISTULA VESICO-VAGINAL | 
| 0409070262 TRATAMENTO CIRURGICO DE HIPERTROFIA DOS PEQUENOS LABIOS | 
| 0409070270 TRATAMENTO CIRURGICO DE INCONTINENCIA URINARIA POR VIA VAGINAL | 
| 0409070289 TRATAMENTO CIRURGICO DE VAGINA SEPTADA / ATRESICA | 
| 0409070297 VULVECTOMIA AMPLIADA C/ LINFADENECTOMIA | 
| 0409070300 VULVECTOMIA SIMPLES | 
| 0410010014 DRENAGEM DE ABSCESSO DE MAMA | 
| 0410010057 MASTECTOMIA RADICAL C/ LINFADENECTOMIA | 
| 0410010065 MASTECTOMIA SIMPLES | 
| 0410010073 PLASTICA MAMARIA FEMININA NAO ESTETICA | 
| 0410010081 PLASTICA MAMARIA MASCULINA | 
| 0410010090 PLASTICA MAMARIA RECONSTRUTIVA - POS MASTECTOMIA C/ IMPLANTE DE PROTESE | 
| 0410010111 SETORECTOMIA / QUADRANTECTOMIA | 
| 0410010120 SETORECTOMIA / QUADRANTECTOMIA C/ ESVAZIAMENTO GANGLIONAR | 
| 0410010138 RETIRADA DE PROTESE MAMARIA UNILATERAL EM CASOS DE COMPLICACAO DA PROTESE MAMARIA IMPLANTADA | 
| 0410010146 RETIRADA DE PROTESE MAMARIA BILATERAL EM CASOS DE COMPLICACAO DA PROTESE MAMARIA IMPLANTADA | 
| 0410010154 RETIRADA DE PROTESE MAMARIA UNILATERAL EM CASOS DE COMPLICACAO DE IMPLANTACAO DA PROTESE, COM | 
| 0411010018 DESCOLAMENTO MANUAL DE PLACENTA | 
| 0411010026 PARTO CESARIANO EM GESTACAO DE ALTO RISCO | 
| 0411010034 PARTO CESARIANO | 
| 0411010042 PARTO CESARIANO C/ LAQUEADURA TUBARIA | 
| 0411010077 SUTURA DE LACERACOES DE TRAJETO PELVICO | 
| 0411020013 CURETAGEM POS-ABORTAMENTO / PUERPERAL | 
| 0411020030 HISTERECTOMIA PUERPERAL | 
| 0411020048 TRATAMENTO CIRURGICO DE GRAVIDEZ ECTOPICA | 
| 0412010011 BRONCOTOMIA E/OU BRONCORRAFIA | 
| 0412010038 COLOCACAO DE PROTESE LARINGO-TRAQUEAL, TRAQUEAL, TRAQUEO-BRONQUICA, BRONQUICA POR VIA ENDOSCOPICA ( | 
| 0412010046 COLOCACAO DE PROTESE LARINGO TRAQUEAL/ TRAQUEO-BRONQUICA (INCLUI PROTESE) | 
| 0412010100 TRAQUEOPLASTIA E/OU LARINGOTRAQUEOPLASTIA | 
| 0412010119 TRAQUEORRAFIA E/OU FECHAMENTO DE FISTULA TRAQUEO-CUTANEA | 
| 0412010135 TRATAMENTO CIRURGICO DE FISTULA BRONCOPLEURAL COM AMPUTACAO DE COTO BRONQUICO | 
| 0412010143 TRATAMENTO CIRURGICO DE FISTULA TRAQUEOESOFAGICA ADQUIRIDA | 
| 0412020017 MEDIASTINOTOMIA EXPLORADORA PARA-ESTERNAL / POR VIA ANTERIOR | 
| 0412020033 MEDIASTINOTOMIA P/ DRENAGEM | 
| 0412020050 RESSECCAO DE TUMOR DO MEDIASTINO | 
| 0412020068 TIMECTOMIA | 
| 0412020084 TRATAMENTO DE MEDIASTINITE (QUALQUER VIA) | 
| 0412030012 DESCORTICACAO PULMONAR | 
| 0412030080 TRATAMENTO DE COAGULO RETIDO INTRATORACICO (QUALQUER VIA) | 
| 0412030098 PLEUROSTOMIA | 
| 0412030101 DRENAGEM TUBULAR PLEURAL ABERTA (PLEUROSTOMIA) | 
| 0412030110 PLEURODESE | 
| 0412040018 COSTECTOMIA | 
| 0412040026 ESTERNECTOMIA COM OU SEM PROTESE | 
| 0412040085 REDUCAO CIRURGICA DE FRATURA DE COSTELA | 
| 0412040115 RETIRADA DE CORPO ESTRANHO DA PAREDE TORACICA | 
| 0412040123 TORACECTOMIA COM RECONSTRUCAO PARIETAL (POR PROTESE) | 
| 0412040131 TORACECTOMIA SEM RECONSTRUCAO PARIETAL | 
| 0412040166 TORACOSTOMIA COM DRENAGEM PLEURAL FECHADA | 
| 0412040174 TORACOTOMIA EXPLORADORA | 
| 0412040182 TRATAMENTO CIRURGICO DE DEFEITOS CONGENITOS DO TORAX | 
| 0412040190 TRATAMENTO CIRURGICO DE FRATURA, NECROSE OU INFECCAO DO ESTERNO | 
| 0412040204 TRATAMENTO CIRURGICO DE FRATURAS DO GRADIL COSTAL | 
| 0412040212 TRATAMENTO CIRURGICO DE PAREDE TORACICA | 
| 0412050048 LOBECTOMIA PULMONAR | 
| 0412050064 PNEUMOMECTOMIA | 
| 0412050072 PNEUMONECTOMIA DE TOTALIZACAO | 
| 0412050102 RESSECCAO EM CUNHA, TUMORECTOMIA / BIOPSIA DE PULMAO A CEU ABERTO | 
| 0412050110 RESSECCAO PULMONAR ASSOCIADA A BRONCOPLASTIA/ ARTERIOPLASTIA | 
| 0412050145 METASTASECTOMIA PULMONAR UNI OU BILATERAL (QUALQUER METODO) | 
| 0412050153 TROMBOENDARTERECTOMIA PULMONAR | 
| 0413010015 ATENDIMENTO DE URGENCIA EM MEDIO E GRANDE QUEIMADO | 
| 0413010066 TRATAMENTO DE GRANDE QUEIMADO | 
| 0413010082 TRATAMENTO DE MEDIO QUEIMADO | 
| 0413010090 TRATAMENTO DE PEQUENO QUEIMADO | 
| 0413030083 TRATAMENTO DE GINECOMASTIA OU PSEUDOGINECOMASTIA EM PACIENTE COM LIPODISTROFIA DECORRENTE DO USO DE | 
| 0413040020 CORRECAO DE RETRACAO CICATRICIAL VARIOS ESTAGIOS | 
| 0413040038 DERMOLIPECTOMIA (1 OU 2 MEMBROS INFERIORES) | 
| 0413040046 DERMOLIPECTOMIA ABDOMINAL NAO ESTETICA (PLASTICA ABDOMINAL) | 
| 0413040054 DERMOLIPECTOMIA ABDOMINAL POS-CIRURGIA BARIATRICA | 
| 0413040062 DERMOLIPECTOMIA BRAQUIAL POS-CIRURGIA BARIATRICA | 
| 0413040070 DERMOLIPECTOMIA CRURAL POS-CIRURGIA BARIATRICA | 
| 0413040089 MAMOPLASTIA POS-CIRURGIA BARIATRICA | 
| 0413040097 PREPARO DE RETALHO | 
| 0413040119 RECONSTRUCAO DE LOBULO DA ORELHA | 
| 0413040127 RECONSTRUCAO DE POLO SUPERIOR DA ORELHA | 
| 0413040135 RECONSTRUCAO DO HELIX DA ORELHA | 
| 0413040143 RECONSTRUCAO TOTAL DE ORELHA (MULTIPLOS ESTAGIOS) | 
| 0413040151 TRANSFERENCIA INTERMEDIARIA DE RETALHO | 
| 0413040178 TRATAMENTO CIRURGICO DE LESOES EXTENSAS C/ PERDA DE SUBSTANCIA CUTANEA | 
| 0413040186 TRATAMENTO CIRURGICO DE RETRACAO CICATRICIAL DA AXILA | 
| 0413040194 TRATAMENTO CIRURGICO DE RETRACAO CICATRICIAL DO COTOVELO | 
| 0413040208 TRATAMENTO CIRURGICO DE RETRACAO CICATRICIAL DOS DEDOS DA MAO/PE S/ COMPROMETIMENTO TENDINOSO | 
| 0413040216 TRATAMENTO CIRURGICO DE RETRACAO CICATRICIAL EM UM ESTAGIO | 
| 0413040232 TRATAMENTO CIRURGICO NAO ESTETICO DA ORELHA | 
| 0413040240 TRATAMENTO CIRURGICO P/ REPARACOES DE PERDA DE SUBSTANCIA DA MAO | 
| 0413040259 DERMOLIPECTOMIA ABDOMINAL CIRCUNFERENCIAL POS CIRURGIA BARIATRICA | 
| 0414010256 TRATAMENTO CIRURGICO DE FISTULA ORO-SINUSAL / ORO-NASAL | 
| 0414010272 TRATAMENTO CIRURGICO DE FISTULA CUTANEA DE ORIGEM DENTARIA | 
| 0414010329 TRATAMENTO CIRURGICO DE CISTO DO COMPLEXO MAXILO-MANDIBULAR | 
| 0414010345 EXCISAO DE CALCULO DE GLANDULA SALIVAR | 
| 0414020413 TRATAMENTO ODONTOLOGICO PARA PACIENTES COM NECESSIDADES ESPECIAIS | 
| 0415010012 TRATAMENTO C/ CIRURGIAS MULTIPLAS | 
| 0415020034 OUTROS PROCEDIMENTOS COM CIRURGIAS SEQUENCIAIS | 
| 0415020050 PROCEDIMENTOS SEQUENCIAIS EM ONCOLOGIA | 
| 0415020069 PROCEDIMENTOS SEQUENCIAIS EM ORTOPEDIA | 
| 0415020077 PROCEDIMENTOS SEQUENCIAIS EM NEUROCIRURGIA | 
| 0415030013 TRATAMENTO CIRURGICO EM POLITRAUMATIZADO | 
| 0415040027 DEBRIDAMENTO DE FASCEITE NECROTIZANTE | 
| 0415040035 DEBRIDAMENTO DE ULCERA / DE TECIDOS DESVITALIZADOS | 
| 0416010016 AMPUTACAO DE PENIS EM ONCOLOGIA | 
| 0416010024 CISTECTOMIA TOTAL E DERIVACAO EM 1 SO TEMPO EM ONCOLOGIA | 
| 0416010032 CISTECTOMIA TOTAL COM DERIVACAO SIMPLES EM ONCOLOGIA | 
| 0416010040 CISTOENTEROPLASTIA EM ONCOLOGIA | 
| 0416010075 NEFRECTOMIA TOTAL EM ONCOLOGIA | 
| 0416010091 NEFROURETERECTOMIA TOTAL EM ONCOLOGIA | 
| 0416010113 ORQUIECTOMIA UNILATERAL EM ONCOLOGIA | 
| 0416010121 PROSTATECTOMIA EM ONCOLOGIA | 
| 0416010130 PROSTATOVESICULECTOMIA RADICAL EM ONCOLOGIA | 
| 0416010164 RESSECCAO DE TUMORES MULTIPLOS E SIMULTANEOS DO TRATO URINARIO EM ONCOLOGIA | 
| 0416010172 RESSECCAO ENDOSCOPICA DE TUMOR VESICAL EM ONCOLOGIA | 
| 0416010180 REIMPLANTE URETERAL EM ONCOLOGIA - URETEROCISTONEOSTOMIA | 
| 0416010199 REIMPLANTE URETERAL EM ONCOLOGIA - URETEROENTEROSTOMIA | 
| 0416010202 SUPRARRENALECTOMIA EM ONCOLOGIA | 
| 0416010210 NEFRECTOMIA PARCIAL EM ONCOLOGIA | 
| 0416010229 AMPUTACAO TOTAL AMPLIADA DE PENIS EM ONCOLOGIA | 
| 0416020020 LINFADENECTOMIA PELVICA EM ONCOLOGIA | 
| 0416020151 LINFADENECTOMIA RADICAL CERVICAL UNILATERAL EM ONCOLOGIA | 
| 0416020160 LINFADENECTOMIA RADICAL MODIFICADA CERVICAL UNILATERAL EM ONCOLOGIA | 
| 0416020178 LINFADENECTOMIA CERVICAL SUPRAOMO-HIOIDEA UNILATERAL EM ONCOLOGIA | 
| 0416020186 LINFADENECTOMIA CERVICAL RECORRENCIAL UNILATERAL EM ONCOLOGIA | 
| 0416020194 LINFADENECTOMIA MEDIASTINAL EM ONCOLOGIA | 
| 0416020208 LINFADENECTOMIA SUPRACLAVICULAR UNILATERAL EM ONCOLOGIA | 
| 0416020216 LINFADENECTOMIA AXILAR UNILATERAL EM ONCOLOGIA | 
| 0416020224 LINFADENECTOMIA RETROPERITONIAL EM ONCOLOGIA | 
| 0416020232 LINFADENECTOMIA INGUINAL UNILATERAL EM ONCOLOGIA | 
| 0416020240 LINFADENECTOMIA SELETIVA GUIADA (LINFONODO SENTINELA) EM ONCOLOGIA | 
| 0416020259 LINFADENECTOMIA INGUINO-ILIACA UNILATERAL EM ONCOLOGIA | 
| 0416030017 PAROTIDECTOMIA PARCIAL EM ONCOLOGIA | 
| 0416030041 RESSECCAO DE GLANDULA SUBMANDIBULAR EM ONCOLOGIA | 
| 0416030068 GLOSSECTOMIA PARCIAL EM ONCOLOGIA | 
| 0416030076 GLOSSECTOMIA TOTAL EM ONCOLOGIA | 
| 0416030084 PARATIREOIDECTOMIA TOTAL EM ONCOLOGIA | 
| 0416030092 PAROTIDECTOMIA TOTAL EM ONCOLOGIA | 
| 0416030149 RESSECCAO EM CUNHA DE LABIO E SUTURA EM ONCOLOGIA | 
| 0416030157 RESSECCAO PARCIAL DE LABIO COM ENXERTO OU RETALHO EM ONCOLOGIA | 
| 0416030165 RESSECCAO TOTAL DE LABIO E RECONSTRUCAO COM RETALHO MIOCUTANEO EM ONCOLOGIA | 
| 0416030173 MAXILECTOMIA PARCIAL EM ONCOLOGIA | 
| 0416030181 MAXILECTOMIA TOTAL EM ONCOLOGIA | 
| 0416030190 PELVIGLOSSOMANDIBULECTOMIA EM ONCOLOGIA | 
| 0416030203 PAROTIDECTOMIA TOTAL AMPLIADA EM ONCOLOGIA | 
| 0416030211 FARINGECTOMIA PARCIAL EM ONCOLOGIA | 
| 0416030220 FARINGECTOMIA TOTAL EM ONCOLOGIA | 
| 0416030238 RESSECCAO DE TUMOR DE RINOFARINGE EM ONCOLOGIA | 
| 0416030246 EXENTERACAO DE ORBITA EM ONCOLOGIA | 
| 0416030254 LARINGECTOMIA PARCIAL EM ONCOLOGIA | 
| 0416030262 LARINGECTOMIA TOTAL EM ONCOLOGIA | 
| 0416030270 TIREOIDECTOMIA TOTAL EM ONCOLOGIA | 
| 0416030289 RECONSTRUCAO PARA FONACAO EM ONCOLOGIA | 
| 0416030297 TRAQUEOSTOMIA TRANSTUMORAL EM ONCOLOGIA | 
| 0416030300 MANDIBULECTOMIA PARCIAL EM ONCOLOGIA | 
| 0416030319 MANDIBULECTOMIA TOTAL EM ONCOLOGIA | 
| 0416030327 RESSECCAO DE PAVILHAO AURICULAR EM ONCOLOGIA | 
| 0416030335 LIGADURA DE CAROTIDA EM ONCOLOGIA | 
| 0416030351 RESSECCAO DE LESAO MALIGNA DE MUCOSA BUCAL EM ONCOLOGIA | 
| 0416040012 ANASTOMOSE BILEO-DIGESTIVA EM ONCOLOGIA | 
| 0416040020 COLEDOCOSTOMIA COM OU SEM COLECISTECTOMIA EM ONCOLOGIA | 
| 0416040039 ESOFAGOGASTRECTOMIA COM TORACOTOMIA EM ONCOLOGIA | 
| 0416040055 ESOFAGOGASTRECTOMIA SEM TORACOTOMIA EM ONCOLOGIA | 
| 0416040071 GASTRECTOMIA TOTAL EM ONCOLOGIA | 
| 0416040101 HEPATECTOMIA PARCIAL EM ONCOLOGIA | 
| 0416040110 PANCREATECTOMIA PARCIAL EM ONCOLOGIA | 
| 0416040128 DUODENOPANCREATECTOMIA EM ONCOLOGIA | 
| 0416040144 RESSECCAO DE TUMOR RETROPERITONIAL COM RESSECCAO DE ORGAOS CONTIGUOS EM ONCOLOGIA | 
| 0416040179 ALCOOLIZACAO PERCUTANEA DE CARCINOMA HEPATICO | 
| 0416040187 TRATAMENTO DE CARCINOMA HEPATICO POR RADIOFREQUENCIA | 
| 0416040195 QUIMIOEMBOLIZACAO DE CARCINOMA HEPATICO | 
| 0416040209 BIOPSIAS MULTIPLAS INTRA-ABDOMINAIS EM ONCOLOGIA | 
| 0416040217 GASTRECTOMIA PARCIAL EM ONCOLOGIA | 
| 0416040225 METASTASECTOMIA HEPATICA EM ONCOLOGIA | 
| 0416040233 COLECISTECTOMIA EM ONCOLOGIA | 
| 0416040241 RESSECCAO AMPLIADA DE VIA BILIAR EXTRA-HEPATICA EM ONCOLOGIA | 
| 0416040250 RESSECCAO DE TUMOR RETROPERITONIAL EM ONCOLOGIA | 
| 0416040268 RESSECCAO ALARGADA DE TUMOR DE PARTES MOLES DE PAREDE ABDOMINAL EM ONCOLOGIA | 
| 0416040276 RESSECCAO ALARGADA DE TUMOR DE INTESTINO EM ONCOLOGIA | 
| 0416040284 IMPLANTACAO ENDOSCOPICA DE STENT ESOFAGICO | 
| 0416050018 AMPUTACAO ABDOMINO-PERINEAL DE RETO EM ONCOLOGIA | 
| 0416050026 COLECTOMIA PARCIAL (HEMICOLECTOMIA) EM ONCOLOGIA | 
| 0416050034 COLECTOMIA TOTAL EM ONCOLOGIA | 
| 0416050050 EXCISAO LOCAL DE TUMOR DO RETO EM ONCOLOGIA | 
| 0416050077 RETOSSIGMOIDECTOMIA ABDOMINAL EM ONCOLOGIA | 
| 0416050093 EXENTERACAO PELVICA POSTERIOR EM ONCOLOGIA | 
| 0416050107 EXENTERACAO PELVICA TOTAL EM ONCOLOGIA | 
| 0416050115 PROCTOCOLECTOMIA TOTAL EM ONCOLOGIA | 
| 0416060013 AMPUTACAO CONICA DE COLO DE UTERO COM COLPECTOMIA EM ONCOLOGIA | 
| 0416060021 ANEXECTOMIA UNI / BILATERAL EM ONCOLOGIA | 
| 0416060030 COLPECTOMIA EM ONCOLOGIA | 
| 0416060056 HISTERECTOMIA COM RESSECCAO DE ORGAOS CONTIGUOS EM ONCOLOGIA | 
| 0416060064 HISTERECTOMIA TOTAL AMPLIADA EM ONCOLOGIA | 
| 0416060080 TRAQUELECTOMIA RADICAL EM ONCOLOGIA | 
| 0416060099 VULVECTOMIA TOTAL AMPLIADA C/ LINFADENECTOMIA EM ONCOLOGIA | 
| 0416060102 VULVECTOMIA PARCIAL EM ONCOLOGIA | 
| 0416060110 HISTERECTOMIA COM OU SEM ANEXECTOMIA (UNI / BILATERAL) EM ONCOLOGIA | 
| 0416060129 LAPAROTOMIA PARA AVALIACAO DE TUMOR DE OVARIO EM ONCOLOGIA | 
| 0416080014 EXCISAO E ENXERTO DE PELE EM ONCOLOGIA | 
| 0416080030 EXCISAO E SUTURA COM PLASTICA EM Z NA PELE EM ONCOLOGIA | 
| 0416080081 RECONSTRUCAO COM RETALHO MIOCUTANEO (QUALQUER PARTE) EM ONCOLOGIA | 
| 0416080090 RECONSTRUCAO POR MICROCIRURGIA (QUALQUER PARTE) EM ONCOLOGIA | 
| 0416080111 RECONSTRUCAO COM RETALHO OSTEOMIOCUTANEO EM ONCOLOGIA | 
| 0416080120 EXTIRPACAO MULTIPLA DE LESAO DA PELE OU TECIDO CELULAR SUBCUTANEO EM ONCOLOGIA | 
| 0416090010 AMPUTACAO / DESARTICULACAO DE MEMBROS INFERIORES EM ONCOLOGIA | 
| 0416090028 AMPUTACAO / DESARTICULACAO DE MEMBROS SUPERIORES EM ONCOLOGIA | 
| 0416090036 HEMIPELVECTOMIA EM ONCOLOGIA | 
| 0416090079 SACRALECTOMIA (ENDOPELVECTOMIA) EM ONCOLOGIA | 
| 0416090109 RESSECCAO DE TUMOR OSSEO COM SUBSTITUICAO (ENDOPROTESE) OU COM RECONSTRUCAO E FIXACAO EM ON | 
| 0416090117 DESARTICULACAO INTERESCAPULO-TORACICA EM ONCOLOGIA | 
| 0416090133 RESSECCAO DE TUMOR DE PARTES MOLES EM ONCOLOGIA | 
| 0416110010 LOBECTOMIA PULMONAR EM ONCOLOGIA | 
| 0416110029 PNEUMOMECTOMIA RADICAL EM ONCOLOGIA | 
| 0416110037 TORACECTOMIA COMPLEXA EM ONCOLOGIA | 
| 0416110045 TORACECTOMIA SIMPLES EM ONCOLOGIA | 
| 0416110053 TORACOTOMIA EXPLORADORA EM ONCOLOGIA | 
| 0416110061 SEGMENTECTOMIA PULMONAR EM ONCOLOGIA | 
| 0416110070 RESSECCAO PULMONAR EM CUNHA EM ONCOLOGIA | 
| 0416110088 TIMECTOMIA EM ONCOLOGIA | 
| 0416120024 MASTECTOMIA RADICAL COM LINFADENECTOMIA AXILAR EM ONCOLOGIA | 
| 0416120032 MASTECTOMIA SIMPLES EM ONCOLOGIA | 
| 0416120040 RESSECCAO DE LESAO NAO PALPAVEL DE MAMA COM MARCACAO EM ONCOLOGIA (POR MAMA) | 
| 0416120059 SEGMENTECTOMIA/QUADRANTECTOMIA/SETORECTOMIA DE MAMA EM ONCOLOGIA | 
Anexo II - Recurso provisionado para cada município
| Município | População estimada | Recurso Provisionado | 
| 330010 ANGRA DOS REIS | 210.171 | R$ 1.261.026,00 | 
| 330015 APERIBE | 12.036 | R$ 72.216,00 | 
| 330020 ARARUAMA | 136.109 | R$ 816.654,00 | 
| 330022 AREAL | 12.763 | R$ 76.578,00 | 
| 330023 ARMACAO DOS BUZIOS | 35.060 | R$ 210.360,00 | 
| 330025 ARRAIAL DO CABO | 30.827 | R$ 184.962,00 | 
| 330030 BARRA DO PIRAI | 101.139 | R$ 606.834,00 | 
| 330040 BARRA MANSA | 185.237 | R$ 1.111.422,00 | 
| 330045 BELFORD ROXO | 515.239 | R$ 3.091.434,00 | 
| 330050 BOM JARDIM | 27.779 | R$ 166.674,00 | 
| 330060 BOM JESUS DO ITABAPOANA | 37.306 | R$ 223.836,00 | 
| 330070 CABO FRIO | 234.077 | R$ 1.404.462,00 | 
| 330080 CACHOEIRAS DE MACACU | 59.652 | R$ 357.912,00 | 
| 330090 CAMBUCI | 15.521 | R$ 93.126,00 | 
| 330093 CARAPEBUS | 16.859 | R$ 101.154,00 | 
| 330095 COMENDADOR LEVY GASPARIAN | 8.590 | R$ 51.540,00 | 
| 330100 CAMPOS DOS GOYTACAZES | 514.643 | R$ 3.087.858,00 | 
| 330110 CANTAGALO | 20.163 | R$ 120.978,00 | 
| 330115 CARDOSO MOREIRA | 12.818 | R$ 76.908,00 | 
| 330120 CARMO | 19.161 | R$ 114.966,00 | 
| 330130 CASIMIRO DE ABREU | 45.864 | R$ 275.184,00 | 
| 330140 CONCEICAO DE MACABU | 23.561 | R$ 141.366,00 | 
| 330150 CORDEIRO | 22.152 | R$ 132.912,00 | 
| 330160 DUAS BARRAS | 11.563 | R$ 69.378,00 | 
| 330170 DUQUE DE CAXIAS | 929.449 | R$ 5.576.694,00 | 
| 330180 ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN | 14.138 | R$ 84.828,00 | 
| 330185 GUAPIMIRIM | 62.225 | R$ 373.350,00 | 
| 330187 IGUABA GRANDE | 29.344 | R$ 176.064,00 | 
| 330190 ITABORAI | 244.416 | R$ 1.466.496,00 | 
| 330200 ITAGUAI | 136.547 | R$ 819.282,00 | 
| 330205 ITALVA | 15.387 | R$ 92.322,00 | 
| 330210 ITAOCARA | 23.211 | R$ 139.266,00 | 
| 330220 ITAPERUNA | 104.354 | R$ 626.124,00 | 
| 330225 ITATIAIA | 32.312 | R$ 193.872,00 | 
| 330227 JAPERI | 106.296 | R$ 637.776,00 | 
| 330230 LAJE DO MURIAE | 7.298 | R$ 43.788,00 | 
| 330240 MACAE | 266.136 | R$ 1.596.816,00 | 
| 330245 MACUCO | 5.646 | R$ 33.876,00 | 
| 330250 MAGE | 247.741 | R$ 1.486.446,00 | 
| 330260 MANGARATIBA | 45.941 | R$ 275.646,00 | 
| 330270 MARICA | 167.668 | R$ 1.006.008,00 | 
| 330280 MENDES | 18.681 | R$ 112.086,00 | 
| 330285 MESQUITA | 177.016 | R$ 1.062.096,00 | 
| 330290 MIGUEL PEREIRA | 25.622 | R$ 153.732,00 | 
| 330300 MIRACEMA | 27.134 | R$ 162.804,00 | 
| 330310 NATIVIDADE | 15.305 | R$ 91.830,00 | 
| 330320 NILOPOLIS | 162.893 | R$ 977.358,00 | 
| 330330 NITEROI | 516.981 | R$ 3.101.886,00 | 
| 330340 NOVA FRIBURGO | 191.664 | R$ 1.149.984,00 | 
| 330350 NOVA IGUACU | 825.388 | R$ 4.952.328,00 | 
| 330360 PARACAMBI | 53.093 | R$ 318.558,00 | 
| 330370 PARAIBA DO SUL | 44.741 | R$ 268.446,00 | 
| 330380 PARATY | 44.175 | R$ 265.050,00 | 
| 330385 PATY DO ALFERES | 27.942 | R$ 167.652,00 | 
| 330390 PETROPOLIS | 307.144 | R$ 1.842.864,00 | 
| 330395 PINHEIRAL | 25.563 | R$ 153.378,00 | 
| 330400 PIRAI | 29.802 | R$ 178.812,00 | 
| 330410 PORCIUNCULA | 19.068 | R$ 114.408,00 | 
| 330411 PORTO REAL | 20.254 | R$ 121.524,00 | 
| 330412 QUATIS | 14.562 | R$ 87.372,00 | 
| 330414 QUEIMADOS | 152.311 | R$ 913.866,00 | 
| 330415 QUISSAMA | 25.535 | R$ 153.210,00 | 
| 330420 RESENDE | 133.244 | R$ 799.464,00 | 
| 330430 RIO BONITO | 60.930 | R$ 365.580,00 | 
| 330440 RIO CLARO | 18.677 | R$ 112.062,00 | 
| 330450 RIO DAS FLORES | 9.401 | R$ 56.406,00 | 
| 330452 RIO DAS OSTRAS | 159.529 | R$ 957.174,00 | 
| 330455 RIO DE JANEIRO | 6.775.561 | R$ 40.653.366,00 | 
| 330460 SANTA MARIA MADALENA | 10.380 | R$ 62.280,00 | 
| 330470 SANTO ANTONIO DE PADUA | 42.705 | R$ 256.230,00 | 
| 330475 SAO FRANCISCO DE ITABAPOANA | 42.214 | R$ 253.284,00 | 
| 330480 SAO FIDELIS | 38.749 | R$ 232.494,00 | 
| 330490 SAO GONCALO | 1.098.357 | R$ 6.590.142,00 | 
| 330500 SAO JOAO DA BARRA | 36.731 | R$ 220.386,00 | 
| 330510 SAO JOAO DE MERITI | 473.385 | R$ 2.840.310,00 | 
| 330513 SAO JOSE DE UBA | 7.240 | R$ 43.440,00 | 
| 330515 SAO JOSE DO VALE DO RIO PRETO | 22.032 | R$ 132.192,00 | 
| 330520 SAO PEDRO DA ALDEIA | 107.556 | R$ 645.336,00 | 
| 330530 SAO SEBASTIAO DO ALTO | 9.416 | R$ 56.496,00 | 
| 330540 SAPUCAIA | 18.270 | R$ 109.620,00 | 
| 330550 SAQUAREMA | 91.938 | R$ 551.628,00 | 
| 330555 SEROPEDICA | 83.841 | R$ 503.046,00 | 
| 330560 SILVA JARDIM | 21.775 | R$ 130.650,00 | 
| 330570 SUMIDOURO | 15.709 | R$ 94.254,00 | 
| 330575 TANGUA | 34.898 | R$ 209.388,00 | 
| 330580 TERESOPOLIS | 185.820 | R$ 1.114.920,00 | 
| 330590 TRAJANO DE MORAES | 10.653 | R$ 63.918,00 | 
| 330600 TRES RIOS | 82.468 | R$ 494.808,00 | 
| 330610 VALENCA | 77.202 | R$ 463.212,00 | 
| 330615 VARRE-SAI | 11.208 | R$ 67.248,00 | 
| 330620 VASSOURAS | 37.262 | R$ 223.572,00 | 
| 330630 VOLTA REDONDA | 274.925 | R$ 1.649.550,00 | 
| Total (ano) | 17.463.349 | R$ 104.780.094,00 |