Aprovar o Projeto de Implantação e Implementação do Complexo Regulador do Município de Quissamã/RJ, em conformidade com a Portaria GM n.º 2907, de 23 de novembro de 2009.

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
ATO DO PRESIDENTE

DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1026                                               DE 16 DE SETEMBRO DE 2010

APROVA O PROJETO DE  IMPLEMENTAÇÃO
 DO COMPLEXO REGULADOR           DO        
MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ/RJ.                        

 O Presidente da Comissão Intergestores Bipartite, no uso de suas atribuições, e

CONSIDERANDO a 9ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 16 de setembro de 2010.

 DELIBERA:

 Art. 1º - Aprovar o Projeto de Implantação e Implementação do Complexo Regulador do Município de Quissamã/RJ, em conformidade com a Portaria GM n.º 2907, de 23 de novembro de 2009.

 Art. 2º - Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 16 de setembro de 2010.

 SÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA

Presidente