Aprovar o credenciamento para Residência Terapêutica no Município de Engenheiro Paulo de Frontin, de acordo com as normas da Portaria MS/106, de 11/02/2000.

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
ATO DO PRESIDENTE 

DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1029                           DE 16 DE SETEMBRO DE 2010.

APROVA O CREDENCIAMENTO PARA           
RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA NO MUNICÍPIO
DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN.       

 O Presidente da Comissão Intergestores Bipartite, no uso de suas atribuições, e

  CONSIDERANDO a 9ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite realizada em 16/09/2010.

 DELIBERA:

 Art. 1º - Aprovar o credenciamento para Residência Terapêutica no Município de Engenheiro Paulo de Frontin, de acordo com as normas da Portaria MS/106, de 11/02/2000.

 Art. 2º - Esta deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

 Rio de Janeiro, 16 de setembro de 2010.

  SÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA

Presidente