Aprovar o Projeto de Compensação de Especificidades Regionais, do Município de Itaperuna, em conformidade com a Portaria GM n.º 1.045, de 06 de maio de 2010.

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
ATO DO PRESIDENTE

DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1040                               DE 16 DE SETEMBRO DE 2010

APROVA O PROJETO QUE MENCIONA.

O Presidente da Comissão Intergestores Bipartite, no uso de suas atribuições, e

 CONSIDERANDO a 9ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 16 de setembro de 2010.

 DELIBERA:

 Art. 1º - Aprovar o Projeto de Compensação de Especificidades Regionais, do Município de Itaperuna, em conformidade com a Portaria GM n.º 1.045, de 06 de maio de 2010.

 Art. 2º - Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 16 de setembro de 2010.

 SÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA
Presidente