CIB-RJ

Pactuar a alteração no valor da proposta n.º 11715.094000/1230-08, de R$ 2.560.824,00 para R$ 2.560.509,00, referente à aquisição de equipamento e material permanente para Unidade de Atenção Primária, do município do Rio de Janeiro.

 

PUBLICADA NO D.O. DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024

 

 

 

 

 

PACTUAR A SOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, POR EMENDA PARLAMENTAR, PROPOSTA 11715.094000/1230-08, PARA AS UNIDADES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.

 

 

A PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições e;

CONSIDERANDO:

 

- a Portaria de Consolidação nº 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017 - Da aquisição de equipamentos e materiais permanentes;

- a Portaria GM/MS 3.134 de 17 de dezembro de 2013;

- a Resolução CIT 22 de 27 de julho de 2017;

- a documentação anexada no processo n° SEI-080001/002551/2024;

- a 1ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 08/02/2024.

DELIBERA:

 

Art. 1º - Pactuar a alteração no valor da proposta n.º 11715.094000/1230-08, de R$ 2.560.824,00 para R$ 2.560.509,00, referente à aquisição de equipamento e material permanente para Unidade de Atenção Primária, do município do Rio de Janeiro.

Paragrafo Único - A proposta acima atenderá as Unidades: SMS CMS MARCOLINO CANDAU, CNES Nº 2288346, SMS CF SÃO SEBASTIÃO, CNES Nº 4030990, SMS CF DONA ZICA, CNES Nº 6023975, SMS CF ESTIVADORES, CNES Nº 9057706, SMS RIO CF FERNANDO A BRAGA LOPES, CNES Nº 2277298, SMS RIO CF NÉLIO DE OLIVEIRA, CNES Nº 7523246, SMS RIO CF EMYGDIO ALVES COSTA FILHO, CNES Nº 6742130, SMS RIO CF HERBERT JOSÉ DE SOUZA, CNES Nº 6681379, SMS RIO CMS ARIADNE LOPRES DE MENEZES, CNES Nº 2273225, SMS RIO CMS MILTON FONTES MAGARÃO, CNES Nº 2269805, SMS CF ANNA NERY, CNES Nº 6713564, SMS CF BARBARA STARFIELD, CNES Nº 6820018, SMS CF IZABEL DOS SANTOS, CNES Nº 6688152, SMS CF SÉRGIO NICOLAU AMIN, CNES Nº 6919626, SMS CF LUIZ CÉLIO PEREIRA, CNES Nº 7986505, SMS CF ERIVALDO FERNANDES NOBREGA, CNES Nº 9131795, SMS CMS CARLOS GENTILLE DE MELLO, CNES Nº 2280744, SMS CMS RODOLPHO ROCCO, CNES Nº 6926797, SMS CMS AQUIDABA, CNES Nº 4178602, SMS CF FAIM PEDRO, CNES Nº 772494, SMS CF MARIA JOSÉ DE SOUSA BARBOSA, CNES Nº 5546591, SMS CF ARMANDO PALHARES AGUINAGA, CNES Nº 3820599, SMS CMS ALEXANDER FLEMING, CNES Nº 2269848, SMS CF ANTONIO GONÇALVES DA SILVA, CNES Nº 3416321, SMS RIO CF DEOLINDO COUTO, CNES Nº 6660185, SMS RIO CF DR. JOÃO BATISTA CHAGAS, CNES Nº 2295237, SMS RIO CF EDSON ABDALLA SAAD, CNES Nº 6671020, SMS RIO CF HELANDE DE MELLO GONÇALVES, CNES 6618863, SMS RIO CF JOSÉ ANTONIO CIRAUDO, CNES Nº 6581994, SMS RIO CF LENICE M MONTEIRO COELHO, CNES Nº 6559735, SMS RIO CF PROF WALDEMAR BERARDINELLI, CNES Nº 2295253, SMS RIO CF VALERIA GOMES ESTEVES, CNES Nº 3785009, CMS ADELINO SIMÓES NOVA SEPETIBA, CNES Nº 6026737, SMS CMS CATTAPRETA, CNES Nº 2269929, SMS CMS CESARIO DE MELLO, CNES Nº 2273578, SMS CMS DÉCIO AMARAL FILHO, CNES Nº 2708183, SMS CF ALICE DE JESUS REGO, CNES Nº 7896204, SMS CF ILZO MOTTA DE MELLO, CNES Nº 6559727, SMS CMS ALOYSIO AMANCIO DA SILVA, CNES Nº 2273551, SMS CMS CYRO DE MELLO MANGARIBA, CNES Nº 2273616, SMS CMS EMYDIO CABRAL, CNES Nº 2273586, SMS CMS SAVIO ANTUNES ANTARES, CNES Nº 2806320 SMS CMS MARIA APARECIDA DE ALMEIDA, CNES Nº 2280760, SMS CF JAMIL HADDAD, CNES Nº 6618871, SMS CF ERNANI DE PAIVA FERREIRA BRAGA, CNES Nº 2280310 E SMS CMS FLORIPES GALDINO PEREIRA, CNES Nº 2273543.

Art. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.