PUBLICADA NO D.O. DE 13 DE MAIO DE 2024
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
ATO DA PRESIDENTE
DELIBERAÇÃO CIB RJ Nº 8.696 DE 09 DE MAIO DE 2024.
PACTUA A SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO DO VALOR DA PROPOSTA N.º 11715.0940001/23-045, PARA UNIDADES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA, DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.
A PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições e;
CONSIDERANDO:
- a Portaria de Consolidação nº 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017 - Da aquisição de equipamentos e materiais permanentes;
- a Portaria GM/MS 3.134 de 17 de dezembro de 2013
- a Resolução CIT 22 de 27 de julho de 2017;
- A documentação anexada no SEI-080001/012175/2024;
- a 4ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 09/05/2024.
DELIBERA:
Art. 1º - Pactua a solicitação de alteração do valor da proposta n.º 11715.0940001/23-045, de R$ 1.499.958,00 para R$1.351.587,00, para fins de aquisição de equipamento e material permanente para Unidades de Atenção Primária do município do Rio de Janeiro/RJ.
Paragrafo Único - A proposta acima atenderá as Unidades: SMS CF ESTACIO DE SA - CNES: 6028233, SMS CF FERNANDO A BRAGA LOPES - CNES: 2277298, SMS CF MEDALHISTA OLIMPICO MAURICIO SILVA - CNES: 9079939, SMS CF MEDALHISTA OLIMPICO RICARDO LUCARELLI SOUZA - CNES: 9080163, SMS CF SERGIO VIEIRA DE MELLO - CNES: 6873960, SMS CMS ERNANI AGRICOLA - CNES: 2708426, SMS CMS JOSE MESSIAS DO CARMO - CNES: 2291274, SMS CMS MANOEL ARTHUR VILLABOIM - CNES: 2277301, SMS CF CANTAGALO PAVAO PAVAOZINHO - CNES: 6496989, SMS CF SANTA MARTA - CNES: 6272053, SMS CMS DOM HELDER CAMARA - CNES: 2269651, SMS CMS MANOEL JOSE FERREIRA - CNES: 2708434, SMS CMS PINDARO DE CARVALHO RODRIGUES - CNES: 2288370, SMS CMS VILA CANOAS - CNES: 3796310, SMS CF RECANTO DO TROVADOR - CNES: 3785025, SMS CMS CARLOS FIGUEIREDO FILHO / BOREL - CNES: 2778696, SMS CMS CASA BRANCA - CNES: 5358612, SMS CMS NILZA ROSA - CNES: 2280787, SMS CF DINIZ BATISTA DOS SANTOS - CNES: 9345515, SMS CF HEITOR DOS PRAZERES - CNES: 6664040, SMS CF MARIA SEBASTIANA DE OLIVEIRA - CNES: 6568491, SMS CF NILDA CAMPOS DE LIMA - CNES: 9016805, SMS CMS AMERICO VELOSO - CNES: 2296551, SMS CMS DR. NAGIB JORGE FARAH - CNES: 2296535, SMS CMS VILA DO JOAO - CNES: 5476844, SMS CF EMYGDIO ALVES COSTA FILHO - CNES: 6742130, SMS CF HERBERT JOSE DE SOUZA - CNES: 6681379, SMS CMS ARIADNE LOPES DE MENEZES - CNES: 2273225, SMS CMS CESAR PERNETTA - CNES: 2708167, SMS CMS MILTON FONTES MAGARAO - CNES: 2269805, SMS CF IVANIR DE MELLO - CNES: 7998678, SMS CF BARBARA MOSLEY DE SOUZA - CNES: 7892810, SMS CF HELENA BESSERMAN VIANNA - CNES: 7892829, SMS CF JOSE NEVES - CNES: 9127100, SMS CF LOURIVAL FRANCISCO DE OLIVEIRA - CNES: 214949, SMS CF OTTO ALVES DE CARVALHO - CNES: 6927289, SMS CMS CECILIA DONNANGELO - CNES: 2270013, SMS CMS HAMILTON LAND - CNES: 4046307, SMS CMS HARVEY RIBEIRO DE SOUZA FILHO - CNES: 2708213, SMS CMS JORGE SALDANHA BANDEIRA DE MELLO - CNES: 2296543, SMS CMS NEWTON BETHLEM - CNES: 6927254, SMS CMS NOVO PALMARES - CNES: 5465877, SMS CF ANTONIO GONCALVES DA SILVA - CNES: 3416321, SMS CF CRISTIANI VIEIRA PINHO - CNES: 193089, SMS CF FAIM PEDRO - CNES: 7722494, SMS CF FIORELLO RAYMUNDO - CNES: 6023916, SMS CF KELLY CRISTINA DE SA LACERDA SILVA - CNES: 6852203, SMS CF MARIA JOSE DE SOUSA BARBOSA - CNES: 5546591, SMS CF PADRE JOHN CRIBBIN - CNES: 6855709, SMS CF ROGERIO PINTO DA MOTA - CNES: 9023089, SMS CF ROSINO BACCARINI - CNES: 3416372, SMS CF WILSON MELLO SANTOS - CNES: 7874162, SMS CMS ATHAYDE JOSE DA FONSECA - CNES: 2270463, SMS CMS BUA BOANERGES BORGES DA FONSECA - CNES: 3416356, SMS CMS CATIRI - CNES: 5546583, SMS CMS DR EITHEL PINHEIRO DE OLIVEIRA LIMA - CNES: 2270579, SMS CMS DR SILVIO BARBOSA – CNES: 2270552, SMS CMS MANOEL GUILHERME DA SILVEIRA FILHO - CNES: 6922031, SMS CMS PROF MASAO GOTO - CNES: 2270560, SMS CF AGENOR DE MIRANDA ARAUJO NETO - CNES: 5620287, SMS CF ANA GONZAGA - CNES: 3567540, SMS CF ANTONIO GONCALVES VILLA SOBRINHO - CNES: 7036914, SMS CF DR DALMIR DE ABREU SALGADO - CNES: 6677711, SMS CF DR DAVID CAPISTRANO FILHO - CNES: 5154197, SMS CF DR HANS JURGEN FERNANDO DOHMANN - CNES: 6648371, SMS CF DR JOSE DE PAULA LOPES PONTES - CNES: 6635709, SMS CF DR ROGERIO ROCCO - CNES: 6029841, SMS CF EVERTON DE SOUZA SANTOS - CNES: 7723296, SMS CF ISABELA SEVERO DA SILVA - CNES: 7894554, SMS CF MARIA JOSE PAPERA DE AZEVEDO - CNES: 9307265, SMS CF LECY RANQUINE - CNES: 7908237, SMS CF MEDALHISTA OLIMPICO ARTHUR ZANETTI - CNES: 9061401, SMS CF MEDALHISTA OLIMPICO BRUNO SCHMIDT - CNES: 9061398, SMS CF MYRTES AMORELLI GONZAGA - CNES: 9715444, SMS CMS AGUIAR TORRES - CNES: 6029922, SMS CMS BELIZARIO PENNA - CNES: 2269554, SMS CMS CARLOS ALBERTO NASCIMENTO - CNES: 6029825, SMS CMS DR ALVIMAR DE CARVALHO - CNES: 2270277, SMS CMS DR GARFIELD DE ALMEIDA - CNES: 2269511, SMS CMS DR MAIA BITTENCOURT - CNES: 2270315, SMS CMS DR MARIO VITOR DE ASSIS PACHECO - CNES: 2270633, SMS CMS DR PEDRO NAVA - CNES: 2270641, SMS CMS DR WOODROW PIMENTEL PANTOJA - CNES: 2270285, SMS CMS RAUL BARROSO - CNES: 2270293, SMS CMS VILA DO CEU - CNES: 5670357, SMS CF DEOLINDO COUTO - CNES: 6660185, SMS CF DR JOAO BATISTA CHAGAS - CNES: 2295237, SMS CF EDSON ABDALLA SAAD - CNES: 6671020, SMS CF HELANDE DE MELLO GONCALVES - CNES: 6618863, SMS CF JAMIL HADDAD - CNES: 6618871, SMS CF JOSE ANTONIO CIRAUDO - CNES: 6581994, SMS CF LENICE M MONTEIRO COELHO - CNES: 6559735, SMS CF WALDEMAR BERARDINELLI - CNES: 2295253, SMS CF SAMUEL PENHA VALLE - CNES: 6683851, SMS CF SERGIO AROUCA - CNES: 6618855 e SMS CF VALERIA GOMES ESTEVES - CNES: 3785009.
Art. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação ficando revogadas as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 09 de maio de 2024.
CLAUDIA MARIA BRAGA DE MELLO
PRESIDENTE