Aprovar o Projeto para Implantação do Complexo Regulador e Implementação da Central de Regulação, no Município de Itaocara/RJ, em conformidade com a Portaria GM/MS n.º 2907, de 23 de novembro de 2009.

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
ATO DO PRESIDENTE

DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1108                         DE 11 DE NOVEMBRO DE 2010

APROVAR O PROJETO PARA IMPLANTAÇÃO DO COMPLEXO REGULADOR E IMPLEMENTAÇÃO DA CENTRAL DE REGULAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ITAOCARA/RJ.

O Presidente da Comissão Intergestores Bipartite, no uso de suas atribuições legais e considerando a 11ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite realizada em 11 de novembro de 2010.

DELIBERA:

Art. 1º - Aprovar o Projeto para Implantação do Complexo Regulador e Implementação da Central de Regulação, no Município de Itaocara/RJ, em conformidade com a Portaria GM/MS n.º 2907, de 23 de novembro de 2009.

Art. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 11 de novembro de 2010.

SÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA
Presidente