Aprovar os Termos Aditivos que tem objeto de definir os Planos Operativos Anuais – exercício 2008/2009, em conformidade com as Portarias GM/MS n.º 1.721/2005 e SAS / MS nº 635/2005, relacionados abaixo
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
ATO DA PRESIDENTE EM EXERCÍCIO
DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 631 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2009.
APROVA OS PLANOS OPERATIVOS ANUAIS QUE MENCIONA ABAIXO.
A Presidente em Exercício da Comissão Intergestores Bipartite, no uso de suas atribuições e considerando:
- A 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Intergestores Bipartite (CIB/RJ) realizada em 19 de fevereiro de 2009;
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PROCESSO |
UNIDADE |
CNES |
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PMRJ-09/000818/2009 |
Hospital Mário Kroeff |
2269899 |
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PMRJ-09/014496/2008 |
Hospital Nossa Senhora das Dores |
2291282 |
DELIBERA:
Art. 1º - Aprovar os Termos Aditivos que tem objeto de definir os Planos Operativos Anuais – exercício 2008/2009, em conformidade com as Portarias GM/MS n.º 1.721/2005 e SAS / MS nº 635/2005, relacionados abaixo.
Art. 2º - Esta deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 19 de fevereiro de 2009.
MONIQUE FAZZI
Presidente em Exercício