Revogar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 1189, de 08 de agosto de 2025, publicada no DOERJ em 11/08/2025.
PUBLICADO NO D.O EM 25 DE AGOSTO DE 2025 Republicada
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
ATO DA PRESIDENTE
*DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 10.246 DE 14 DE AGOSTO DE 2025.
REVOGAR A DELIBERAÇÃO CONJUNTA AD REFERENDUM CIB-RJ N.º 1189, QUE PACTUA FINANCIAMENTO PARA O PROGRAMA ESTADUAL OPERA RJ DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO ANO DE 2025.
A PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições e,
CONSIDERANDO:
- a documentação anexada no processo n° SEI-080001/027157/2025;
- a 7ª Reunião Ordinária da CIB-RJ realizada em 14/08/2025.
DELIBERA:
Art. 1º - Revogar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 1189, de 08 de agosto de 2025, publicada no DOERJ em 11/08/2025.
Art. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 14 de agosto de 2025.
CLAUDIA MARIA BRAGA DE MELLO
PRESIDENTE
*Republicada por incorreção no original publicada no DOERJ de 20/08/2025.