Aprovar o credenciamento do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), consorciado entre os Municípios de Santa Madalena e Trajano de Morais.
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
ATO DO PRESIDENTE
DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 655 DE 04 DE JUNHO DE 2009
APROVA O CREDENCIAMENTO QUE MENCIONA ABAIXO.
O Presidente da Comissão Intergestores Bipartite, no uso de suas atribuições e considerando:
- A 6ª Reunião Ordinária da CIB realizada em 04 de junho de 2009.
DELIBERA:
Art. 1º - Aprovar o credenciamento do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), consorciado entre os Municípios de Santa Madalena e Trajano de Morais.
Parágrafo Único – A sede do Centro de Atenção Psicossocial será no Município de Santa Madalena.
Art. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 04 de junho de 2009.
SÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA
Presidente