CIB-RJ

Pactuar os projetos da Hemorrede pública do Estado do Rio de Janeiro referente à Celebração de Convênios com o Ministério da Saúde, visando estruturação necessária dos serviços de Hemoterapia, conforme planilha descrita no Anexo desta Deliberação.

PUBLICADA NO D.O. DE 28 DE MAIO DE 2018

 

 



                                         SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
                                     COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
                                                      ATO DOS PRESIDENTES


 

      DELIBERAÇÃO CONJUNTA CIB/COSEMS-RJ Nº 58 DE 18 DE MAIO DE 2018.

 

PACTUA AD REFERENDUM OS PROJETOS QUE MENCIONA ABAIXO

.

O PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORAS BIPARTITE E A PRESIDENTE DO CONSELHO DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,

 

CONSIDERANDO:

- O parágrafo único, do artigo 9º, da Deliberação CIB-RJ n.º 1.481, de 08 de dezembro de 2011, que dispõe sobre a prerrogativa do Presidente da CIB/RJ e do Presidente do COSEMS-RJ de deliberarem, conjuntamente, as pactuações “ad referendum” da CIB/RJ, nos casos de urgência comprovada e relevante interesse, mediante ratificação do colegiado na primeira reunião seguinte;

- Ofício N° 121/2018/CGSH/DAET/SAS/MS;

DELIBERAM:

 

 

Art. 1º - Pactuar os projetos da Hemorrede pública do Estado do Rio de Janeiro referente à Celebração de Convênios com o Ministério da Saúde, visando estruturação necessária dos serviços de Hemoterapia, conforme planilha descrita no Anexo desta Deliberação.

 

Art. 2º - Esta deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

                                               Rio de Janeiro, 18 de maio de 2018.

                                                      SÉRGIO D’ ABREU GAMA

                                                                   Presidente

                                       MARIA DA CONCEIÇÃO DE SOUZA ROCHA
                                                          Presidente do COSEMS

 



 ANEXO

Proponente - Inclusão de projetos

Beneficiário /
Projeto: Aquisição de Equipamentos


Valor (MS) Capital
R$


SES-RJ

44 equipamentos para 15 Serviços de Hemoterapia

458.200,00

Proponente - Inclusão de projetos

Beneficiário /
Projeto: Reforma de Serviço de Hemoterapia


Valor (MS) Corrente

R$

SES-RJ

Unidade de Coleta do Hospital Alcides Carneiro – Petrópolis

250.000,00

SES-RJ

Salão de Doadores do Hemorio – Rio de Janeiro

550.000,00

Total

1.258.000,00