Ratificar, ad referendum, as propostas cadastradas no Fundo Nacional de Saúde - FNS, oriundas das emendas parlamentares exercício 2015, conforme planilha descrita no anexo desta deliberação.
PUBLICADA NO D.O. DE 22 DE SETEMBRO DE 2015
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO
CONSELHO DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
DELIBERAÇÃO CONJUNTA SES-RJ/COSEMS-RJ Nº 09 DE 11 DE SETEMBRO DE 2015.
RATIFICAR, AD REFERENDUM, AS PROPOSTAS CADATRADAS NO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE QUE MENCIONA ABAIXO.
O Secretário de Estado de Saúde do Estado do Rio de Janeiro (SES-RJ) e a Presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Rio de Janeiro (COSEMS-RJ), no uso de suas atribuições e,
CONSIDERANDO:
- A Deliberação conjunta SES/COSEMS nº 06/2015;
- A 8ª Reunião Ordinária da Comissão IntergestoresBipartite realizada em 10/09/2015.
DELIBERAM:
Art. 1º - Ratificar, ad referendum, as propostas cadastradas no Fundo Nacional de Saúde - FNS, oriundas das emendas parlamentares exercício 2015, conforme planilha descrita no anexo desta deliberação.
Art. 2º - Esta deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
| FELIPE PEIXOTO Secretário de Estado de Saúde |
MARIA DA CONCEIÇÃO DE SOUZA ROCHA Presidente do COSEMS/RJ |
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