PUBLICADA NO D.O. DE 05 DE OUTUBRO DE 2023
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
ATO DO PRESIDENTE
DELIBERAÇÃO CONJUNTA AD REFERENDUM CIB RJ Nº 384 DE 03 DE OUTUBRO DE 2023
PACTUA A ALTERAÇÃO DO CALENDÁRIO DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA TÉCNICA E DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023.
A PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE E A PRESIDENTE DO CONSELHO DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições e;
CONSIDERANDO:
- a Deliberação CIB-RJ n.º 7.475, de 13 de julho de 2023;
- a documentação anexada ao processo n.º SEI-080001/016359/2023;
DELIBERAM:
Art. 1º - Pactuar a alteração do calendário das reuniões ordinárias da Câmara Técnica e da Comissão Intergestores Bipartite, referente ao mês de outubro de 2023, conforme tabela abaixo:
| Mês |
Datas |
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| Prazo para Fechamento de Pauta |
CÂMARA TÉCNICA 3ª feira – 10 horas |
CIB 3ª feira – 10 horas |
|
| Outubro |
06/10 |
10/10 |
17/10 |
Art. 2º - Esta deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 03 de Outubro de 2023.
CLAUDIA MARIA BRAGA DE MELLO
PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
MARIA AUGUSTA MONTEIRO FERREIRA
PRESIDENTE DO COSEMS