Abril
| Assunto | Portaria |
| Renovação de autorização para realizar retirada e transplante de medula óssea autogênico | default PORTARIA nº 275 de 30 de março de 2012 |
| Institui o sistema de Registro das Ações Ambulatoriais de Saúde (RAAS) | default PORTARIA Nº 276 DE 30 DE MARÇO DE 2012 |
| Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao Incentivo para construção dos Polos da Academia da Saúde | default PORTARIA Nº 606 de 3 DE ABRIL DE 2012 default - anexo |
| Homologa o resultado do processo de seleção das Propostas de Instituições de Educação Superior (IES) em conjunto com Secretarias Municipais ou Estaduais de Saúde que se candidataram para participação no Programa Nacional de Reorientação da Formação Profissional em Saúde (Pró-Saúde) articulado ao Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde (PET-Saúde) e dispõe sobre o prazo para adequação das Propostas e apresentação de documentos. |
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PORTARIA nº 6 DE 3 DE ABRIL DE 2012
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| Dispõe sobre Acréscimos à Composição da Rede Sentinela. | default PORTARIA Nº 523 DE 4 DE ABRIL DE 2012 default - anexo |
| Dispõe sobre a composição da Comissão de Acompanhamento da Avaliação de Desempenho (CAD) e das Subcomissões de Acompanhamento da Avaliação de Desempenho (SubCAD) no âmbito do Ministério da Saúde e altera a Portaria nº 3.627/GM/MS, de 19 de novembro de 2010. | default PORTARIA Nº 635 DE 9 DE ABRIL DE 2012 |
| ALTERAR as metas globais | default PORTARIA Nº 280 DE 5 DE ABRIL DE 2012 |
| Consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (CONITEC/SCTIE) relativa à proposta de incorporação no Sistema Único de Saúde do medicamento ambrisentana, indicado para tratamento da hipertensão arterial pulmonar | default CONSULTA PÚBLICA Nº 3 DE 13 DE ABRIL DE 2012 |
| Habilita Centros de Especialidades Odontológicas - CEO. | default PORTARIA Nº 326 DE 16 DE ABRIL DE 2012 |
| Torna pública a Resolução nº 1, de 15 de dezembro de 2011, que estabelece as Diretrizes Éticas aplicáveis aos membros da Comissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco e de seus Protocolos (CONICQ) | default PORTARIA Nº 713 DE 17 DE ABRIL DE 2012 |
| Desabilita estabelecimentos de saúde contemplados com Serviço de Atenção Domiciliar (SAD). | default PORTARIA Nº 714 DE 17 DE ABRIL DE 2012 |
| Destina recursos financeiros para reforma, aquisição de mobiliário e equipamentos de Tecnologia da informática e rede ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) | default PORTARIA Nº 716 DE 17 DE ABRIL DE 2012 |
| Dispõe sobre o procedimento de notificação e oitiva de agentes públicos, órgãos e entidades públicas e pessoas físicas e jurídicas privadas, além de outros interessados, a respeito de resultados de auditorias e outras atividades de controle realizadas pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DENASUS/SGEP/MS). | default PORTARIA Nº 743 Nº 18 DE ABRIL DE 2012 |
| Fica alterado o número de leitos tipo III, da Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) | default PORTARIA Nº 343 DE 17 DE ABRIL DE 2012 |
| Fica remanejado o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual | default PORTARIA Nº 347 DE 18 DE ABRIL DE 2012 default - anexos |
| Promover na forma do anexo a esta Portaria, em consonância ao estabelecido no inciso II & 2º do art. 52 da Lei nº 12.465, de 12.08.11 (LDO 2012), a alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA) nº 12.595, de 19.1.2012 | default PORTARIA Nº 311 DE 13 DE ABRIL DE 2012 default - anexo |
| Recurso administrativo, em trâmite nos autos do Processo MS/SIPAR nº 25000.014827/2010-10, interposto pela entidade Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro. | default CONSULTA PÚBLICA Nº 4 DE 18 DE ABRIL DE 2012 |
| Consulta para manifestação da sociedade civil a respeito de recurso administrativo, em trâmite nos autos do Processo MS/SIPAR nº 25000.025270/2010-34, interposto pela entidade Santa Casa de Misericórdia de São João da Barra (RJ), | default CONSULTA PÚBLICA Nº 11 DE 18 DE ABRIL DE 2012 |
| Institui a Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência no âmbito do Sistema Único de Saúde. | default PORTARIA Nº 793 DE 24 DE ABRIL DE 2012 |
| Ficam aprovadas, nos termos desta Portaria, as normas complementares relativas ao funcionamento e à ordem dos trabalhos das reuniões da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA. | default PORTARIA Nº 616 DE 24 DE ABRIL DE 2012 |
| Conceder renovação de autorização para realizar retirada e transplante de rim. | default PORTARIA Nº 366 DE 24 DE ABRIL DE 2012 |
| Estabelece mecanismo de repasse financeiro do Fundo Nacional de Saúde aos Fundos | default PORTARIA Nº 2.693 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2011 default - anexo |
| Estabelece recursos a serem incorporados ao Limite Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade do Estado do Rio de Janeiro | default PORTARIA Nº 795 DE 25 DE ABRIL DE 2012 |
| Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de equipes de Saúde da Família, equipes de Saúde Bucal e de Agentes Comunitários de Saúde nos Municípios com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES). | default PORTARIA Nº 806 DE 25 DE ABRIL DE 2012 default - anexo |
| Habilita estabelecimentos de saúde contemplados com Serviço de Atenção Domiciliar (SAD). | default PORTARIA Nº 816 DE 25 DE ABRIL DE 2012 |
| Credencia os Municípios a receberem os incentivos às estratégias de Agentes Comunitários de Saúde e Saúde da Família | default PORTARIA Nº 818 DE 25 DE ABRIL DE 2012 |
| Credenciamento dos Municípios conforme quantitativo e modalidade definidos, a receberem o incentivo financeiro aos Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF). | default PORTARIA Nº 819 DE 25 DE ABRIL DE 2012 |
| Credencia Municípios a receberem os incentivos às estratégias de Agentes Comunitários de Saúde e Saúde da Família | default PORTARIA Nº 821 DE 25_DE ABRIL DE 2012 |
| Credencia Município a receberem o incentivo de Unidade Odontológica Móvel(UOM). | default PORTARIA Nº 822 DE 25 DE ABRIL DE 2012 |
| Institui incentivos financeiros de investimento e de custeio para o Componente Atenção Especializada da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência no âmbito do Sistema Único de Saúde. | default PORTARIA Nº 835 DE 25 DE ABRIL DE 2012 |
| Alterar o número de leitos tipo II, das Unidades de Tratamento Intensivo-UTI | default PORTARIA Nº 372 DE 26 DE ABRIL DE 2012 |