Maio
| Portarias referente ao mês de Maio | |
| Assunto | Portaria |
| Disponibiliza recurso ao Limite de Média e Alta Complexidade do Estado do Rio de Janeiro | default PORTARIA Nº 843 DE 2 DE MAIO DE 2012 |
| Estabelece a manutenção regulada do número de doadores no Registro Brasileiro de Doadores Voluntários de Medula Óssea (REDOME). |
default PORTARIA Nº 844 DE 2 DE MAIO DE 2012 |
| Fica redefinido o limite financeiro mensal, destinado ao custeio da Nefrologia, dos Municípios no Estado do Rio de Janeiro | default PORTARIA Nº 374 DE 2 DE MAIO DE 2012 |
| Conceder autorização para realizar retirada e transplante de valva cardíaca | default PORTARIA Nº 379 DE 2 DE MAIO DE 2012 |
| Define os recursos financeiros destinados ao custeio mensal dos serviços especializados de saúde bucal, Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) | default PORTARIA Nº 848 DE 3 DE MAIO DE 2012 |
| Institui Grupo de Trabalho sobre a Terapia Nutricional no Sistema Único de Saúde. | default PORTARIA Nº 850 DE 3 DE MAIO DE 2012 |
| Ficam habilitados os Municípios, Estados e o Distrito Federal a receberem os recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde. | default PORTARIA Nº 851 DE 3 DE MAIO DE 2012 |
| Fica instituído que os Municípios começarão a receber o percentual do valor integral do Componente de Qualidade do Piso de Atenção Básica Variável equivalente ao desempenho de suas equipes, conforme a Avaliação Externa, após a publicação da certificação, retroativamente à competência de abril de 2012 | default PORTARIA Nº 866 DE 3 DE MAIO DE 2012 |
| Suspende a transferência de recursos financeiros do Componente de Vigilância e Promoção da Saúde do Bloco de Vigilância em Saúde dos Municípios irregulares na alimentação do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN) e Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM). | PORTARIA Nº 867 DE 3 DE MAIO DE 2012 |
| Delega competência para autorizar a celebração de novos contratos administrativos ou a prorrogação de contratos administrativos relativos a atividades de custeio. | default PORTARIA Nº 875 DE 3 DE MAIO DE 2012 |
| Habilita estabelecimento de saúde como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON). | default PORTARIA Nº 384 DE 3 DE MAIO DE 2012 |
| Defere o pedido de renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na área de Saúde à Associação Hospitalar Armando Vidal | default PORTARIA Nº 393 DE 4 DE MAIO DE 2012 |
| Defere o pedido de renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na área de Saúde à Associação Hospital Santa Isabel | default PORTARIA Nº 394 DE 4 DE MAIO DE 2012 |
| Aprova o repasse de recursos para Estados e o Distrito Federal, a título de financiamento, referente a abril, maio e junho de 2012, para aquisição de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica conforme Tabela de Procedimentos. | default PORTARIA Nº 913 DE 9 DE MAIO DE 2012 |
| Regulamenta, para o ano de 2012, a transferência dos incentivos financeiros referentes à Compensação de Especificidades Regionais (CER), que compõe o Piso da Atenção Básica. | default PORTARIA Nº 915 DE 9 DE MAIO DE 2012 |
| Estabelece recurso a ser incorporado ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade.Rede Cegonha e Urgência e Emergência. | default PORTARIA Nº 916 DE 9 DE MAIO DE 2012 |
| Estabelece recurso a ser incorporado ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado do Rio de Janeiro e ao Município de Rio Bonito. | default PORTARIA Nº 917 DE 9 DE MAIO DE 2012 |
| Estabelece para o ano de 2012 os valores das transferências de recursos financeiros federais do Componente de Vigilância Sanitária do Bloco de Financiamento de Vigilância em Saúde destinados à execução das ações de vigilância sanitária. | default PORTARIA Nº 926 DE 10 DE MAIO DE 2012 default - anexo |
| Institui o Incentivo Financeiro 100% SUS destinado às unidades hospitalares que se caracterizem como pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos e que destinem 100% (cem por cento) de seus serviços de saúde, ambulatoriais e hospitalares, exclusivamente ao Sistema Único de Saúde (SUS). | default PORTARIA Nº 929 DE 10 DE MAIO DE 2012 |
| Define as diretrizes e objetivos para a organização da atenção integral e humanizada ao recém-nascido grave ou potencialmente grave e os critérios de classificação e habilitação de leitos de Unidade Neonatal no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). | default PORTARIA Nº 930 DE 10 DE MAIO DE 2012 |
| Institui o Plano de Expansão da Radioterapia no Sistema Único de Saúde (SUS). | default PORTARIA Nº 931 DE 10 DE MAIO DE 2012 |
| Autorizar o repasse de recursos, em parcela única, aos Estados e Municípios, referentes aos novos exames do Componente Pré-Natal da Rede Cegonha | default PORTARIA Nº 534 DE 28 DE MARÇO DE 2012 default - anexo |
| Define o valor mínimo da parte fixa do Piso de Atenção Básica (PAB), para efeito do cálculo do montante de recursos a ser transferido do Fundo Nacional de Saúde aos Fundos de Saúde dos Municípios e do Distrito Federal, e divulga os valores anuais e mensais da parte fixa do PAB | default PORTARIA Nº 953 DE 15 DE MAIO DE 2012 default - anexo |
| Define valores de financiamento do Piso da Atenção Básica variável para as Equipes de Saúde da Família, Equipes de Saúde Bucal e aos Núcleos de Apoio à Saúde da Família, instituídos pela Política Nacional de Atenção Básica | default PORTARIA Nº 978 DE 16 DE MAIO DE 2012 |
| Institui a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos Sigilosos no âmbito da Anvisa. | default PORTARIA Nº 748-A DE 15 DE MAIO DE 2012 |
| Ficam credenciados os Municípios receberem o incentivo às ações de Saúde Bucal, no âmbito da estratégia Saúde da Família. | default PORTARIA Nº 1.002 DE 16 DE MAIO DE 2012 default - anexo |
| Ficam credenciados os Municípios descritos no anexo a esta Portaria a receberem o incentivo de Unidade Odontológica Móvel (UOM). | default PORTARIA Nº 1.004 DE 16 DE MAIO DE 2012 |
| Instituir Norma Complementar nº 003: sobre o uso do Email, que trata da Política de Segurança da Informação e Comunicação no âmbito da Fiocruz. | default PORTARIA Nº 433 DE 15 DE MAIO DE 2012 |
| Remaneja limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual do Rio de Janeiro. | default PORTARIA Nº 446 DE 17 DE MAIO DE 2012 default - anexo |
| Centro de Atenção Psicossocial de Álcool e Outras Drogas 24h (CAPS AD III); | default PORTARIA Nº 453 DE 18 DE MAIO DE 2012 |
| Ficam atualizados os valores do Piso Fixo de Vigilância e Promoção da Saúde do Componente de Vigilância e Promoção da Saúde do Bloco de Vigilância em Saúde | default PORTARIA Nº 995 DE 16 DE MAIO DE 2012 default - anexo |
| Redefine as diretrizes para a implantação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e sua Central de Regulação das Urgências, componente da Rede de Atenção às Urgências. | PORTARIA Nº 1.010, DE 21 DE MAIO DE 2012 |
| Fica alterado, para 30 de agosto de 2012, o prazo fixado para validade da certificação como Hospital de Ensino | default PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 1.012 DE 23 DE MAIO DE 2012 |
| Fica alterado, para 19 de dezembro de 2012, o prazo fixado para validade da certificação como Hospital de Ensino | default PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 1.013 DE 23 DE MAIO DE 2012 |
| Fica certificado, como Hospital de Ensino - Pedro Ernesto | default PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 1.014 DE 23 DE MAIO DE 2012 |
| Ficam habilitados os Centros de Atenção Psicossocial - CAPS I | default PORTARIA Nº 467 DE 22 DE MAIO DE 2012 |
| Autorização de Internação Hospitalar - AIH dos procedimentos -Tratamento da AIDS/Hospital/- Dia - Hospital Antonio Pedro | default PORTARIA Nº 470 DE 22 DE MAIO DE 2012 |
| Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de rim ( Hospital Maternidade São Luiz S/A -HospitalQuinta D'OR; e Fundação Benedito Pereira Nunes - Hospital Es-cola Alvaro Alvim; ) | default PORTARIA Nº 475 DE 22 DE MAIO DE 2012 |
| Estabelece as metas de desempenho institucional do Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (DENASUS) | default PORTARIA Nº 1.044 DE 24 DE MAIO DE 2012 |
| Fica instituído, no âmbito do Ministério da Saúde, Grupo de Trabalho para realizar o levantamento quantitativo dos Agentes de Combate às Endemias, a identificação da lotação ideal dos Agentes de Combate às Endemias, apurando o contingente atual disponível nos Municípios do Rio de Janeiro. | default PORTARIA Nº 1.045 DE 24 DE MAIO DE 2012 |
| Fica habilitado como Serviço de Nefrologia | default PORTARIA Nº 490 DE 24 DE MAIO DE 2012 |
| Altera para 30 de junho de 2012 o prazo fixado para validade da Certificação como Hospital de Ensino. | default PORTARIA INTERMINISTERIAL nº 1.080 DE 25 DE MAIO DE 2012 |
| MUNICÍPIOS HABILITADOS PARA RECEBIMENTO DO INCENTIVO PARA CONSTRUÇÃO DOS POLOS DA ACADEMIA DA SAÚDE. | default PORTARIA Nº 1.081 DE 28 DE MAIO DE 2012 |
| Define o valor mensal integral do incentivo financeiro do Programa Nacional de Melhoriado Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB), denominado como Componente de Qualidade do Piso de Atenção Básica Variável (PAB Variável). | default PORTARIA Nº 1.089 DE 28 DE MAIO DE 2012 |
| Fica suspensa a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de equipes Saúde da Família, de equipes Saúde Bucal e de Agentes Comunitários de Saúde, da competência financeira abril de 2012 | default PORTARIA Nº 1.105 DE 28 DE MAIO DE 2012 default - anexo |
| Estabelece recurso a ser incorporado ao Limite Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade - CAPS AD II | default PORTARIA Nº 1.108 DE 28 DE MAIO DE 2012 |
| Estabelece recursos anuais a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade dos Estados e Municípios para confecção de próteses dentárias nos Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias (LRPD). | default PORTARIA Nº 1.110 DE 28 DE MAIO DE 2012 default - anexo |
| Estabelece recurso a ser incorporado ao Limite Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade - Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) | default PORTARIA Nº 1.111 DE 28 DE MAIO DE 2012 |
| Estabelece recurso a ser incorporado ao Limite Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade -Rede de Atenção Psicossocial |
default PORTARIA Nº 1.123 DE 29 DE MAIO DE 2012 |
| Fica autorizado o hospital abaixo para cobrança na Autorização de Internação Hospitalar - AIH dos procedimentos - Tratamento da AIDS/Hospital/Dia | default PORTARIA Nº 499 DE 29 DE MAIO DE 2012 |
| Fica incluído na equipe de transplante habilitada | default PORTARIA Nº 502 DE 29 DE MAIO DE 2012 |
| Institui incentivo financeiro a Estados, Distrito Federal e Municípios para apoiar o desenvolvimento de soluções informatizadas que se integrem ao Sistema Cartão Nacional de Saúde (Sistema Cartão), e cria Comitê Gestor de mplementação, Monitoramento e Avaliação de Projetos de Informação em Saúde no âmbito do Ministério da Saúde. | default PORTARIA Nº 1.127 DE 30 DE MAIO DE 2012 |