Junho
| Portarias referente ao mês de Junho | |
| Assunto | Portaria |
| Habilita a Central de Regulação das Urgências e o Município de Três Rios (RJ) a receber Unidades de Suporte Básico e Avançado, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) | default PORTARIA Nº 1.132 DE 31 DE MAIO DE 2012 |
| Fica suspenso a transferência dos recursos financeiros do Componente de Vigilância Sanitária do Bloco de Vigilância em Saúde, a partir da competência financeira 2° quadrimestre de 2012 | default PORTARIA Nº 1.135 DE 31 DE MAIO DE 2012 default anexo |
| Estabelece recurso anual destinado ao custeio da Nefrologia do Estado do Rio deJaneiro (RJ). | default PORTARIA Nº 1.138 DE 31 DE MAIO DE 2012 |
| Implantação de Unidades Básicas de Saúde para Equipes de Saúde da Família e o Incentivo para construção dos Polos da Academia da Saúde. | default PORTARIA Nº 1.166 DE 5 DE JUNHO DE 2012 default anexo |
| Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde (UBS), componente Ampliação |
default PORTARIA Nº 1.170 DE 5 DE JUNHO DE 2012 default anexo |
| Recursos financeiros para Adaptação, Aquisição de Materiais, Mobiliários e Equipamentos de Tecnologia da Informática e Rede ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) da Central Regional Metropolitano II | default PORTARIA Nº 1.192 DE 8 DE JUNHO DE 2012 |
| Recursos referentes ao Plano Nacional de Implantação |
default PORTARIA Nº 1.200 DE 11 DE JUNHO DE 2012 default anexo |
| Composição da Rede Sentinela | default PORTARIA Nº 860 DE 11 DE JUNHO DE 2012 |
| Recursos referentes ao Plano Nacional de Implantação de Unidades Básicas de Saúde para Equipes de Saúde da Família e o Incentivo para construção dos Polos da Academia da Saúde. |
default PORTARIA Nº 1.213 DE 13 DE JUNHO DE 2012 default anexo |
| Autoriza o repasse de recursos, em parcela única, para Estados e Municípios, referentes aos novos exames do Componente Pré-Natal da Rede Cegonha. | default PORTARIA Nº 1.222 DE 13 DE JUNHO DE 2012 |
| Habilita Centros de Especialidades Odontológicas - CEO. | default PORTARIA Nº 573 DE 20 DE JUNHO DE 2012 |
| Fica habilitado os leitos das Unidades de Tratamento Intensivo (UTI)Hospital Universitário Gaffree e Guinle - Rio de Janeiro/RJ | default PORTARIA Nº 578 DE 20 DE JUNHO DE 2012 |
| Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de tecido ocular humano | default PORTARIA Nº 580 DE 20 DE JUNHO DE 2012 |
| Fica incluído na equipe de transplante habilitada pela Portaria nº 148/SAS/MS, de 29 de fevereiro de 2012 | default PORTARIA Nº 582 DE 20 DE JUNHO DE 2012 |
| Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de Equipes de Saúde da Família, Equipes de Saúde Bucal e de Agentes Comunitários de Saúde nos Municípios com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES). |
default PORTARIA Nº 1.285 DE 22 DE JUNHO DE 2012 default anexo |
| Ficam homologados os Termos de Compromisso de Gestão pela Comissão Intergestores Tripartite |
default PORTARIA Nº 1.298 DE 25 DE JUNHO DE 2012 default anexo |
| Recursos referentes ao Plano Nacional de Implantação de Unidades Básicas de Saúde para Equipes de Saúde da Família e o Incentivo para construção dos Polos da Academia da Saúde. |
default PORTARIA Nº 1.299 DE 26 DE JUNHO DE 2012 default anexo |
| Fica concedida classificação de acordo com a complexidade tecnológica aos estabelecimentos de saúde | default PORTARIA Nº 596 DE 26 DE JUNHO DE 2012 |
| Recursos financeiros destinados à implantação dos serviços especializados de saúde bucal, Centros de Especialidades Odontológicas (CEO). |
default PORTARIA Nº 1.304 DE 27 DE JUNHO DE 2012 |
| Desabilita estabelecimentos de saúde contemplados com o Serviço de Atenção Domiciliar (SAD). | PORTARIA Nº 1.318 DE 27 DE JUNHO DE 2012 |
| Habilita estabelecimentos de saúde contemplados com Serviço de Atenção Domiciliar (SAD). | default PORTARIA Nº 1.319 DE 27 DE JUNHO DE 2012 |
| Homologa o resultado do processo de seleção e inscrição dos profissionais selecionados no Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (PROVAB) para o Curso de Especialização com foco na Atenção Básica | |
| Aprovar a Etapa I do Plano de Ação da Rede de Atenção às Urgências do Estado do Rio de Janeiro, referente às Regiões Metropolitana I e II. | default PORTARIA Nº 1.269 DE 28 DE JUNHO DE 2012 |