Julho
| Portarias referente ao mês de Julho | |
| Assunto | Portaria |
| Define a estratégia de aumento do acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) para os exercícios dos anos de 2012 e 2013. | default PORTARIA Nº 1.340 DE 29 DE JUNHO DE 2012 |
| Receberem recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde |
default PORTARIA Nº 1.343 DE 29 DE JUNHO DE 2012 |
| Habilita Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h). | |
| Recursos referentes ao Plano Nacional de Implantação de Unidades Básicas de Saúde para Equipes de Saúde da Família e o Incentivo para construção dos Polos da Academia da Saúde. | default PORTARIA Nº 1.345 DE 29 DE JUNHO DE 2012 |
| Recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde. | |
| Recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde | default PORTARIA Nº 1.347 DE 2 DE JULHO DE 2012 |
| Habilita Municípios, a receberem recursos federais destinados à aquisição de produtos médicos de uso único para estabelecimentos de saúde | default PORTARIA DE 1.348 DE 2 DE JULHO DE 2012 |
| Recursos a serem incorporados ao teto financeiro de média e alta complexidade do Município do Rio de Janeiro, para financiamento das ações emergenciais de Atenção Psicossocial | default PORTARIA Nº 1.357 DE 2 DE JULHO DE 2012 |
| Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade | default PORTARIA Nº 1.360 DE 2 DE JULHO DE 2012 |
| Recursos referentes ao Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde - Componente Informatização e Telessaúde Brasil Redes na Atenção Básica integrado ao Programa Nacional Telessaúde Brasil Redes. | |
| Receberem recursos federais destinados à aquisição de produtos médicos de uso único para estabelecimentos de saúde. | default PORTARIA Nº 1.370 DE 2 DE JULHO DE 2012 |
| Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde (UBS), | default PORTARIA Nº 1.371 DE 2 DE JULHO DE 2012 |
| Recursos referentes ao Plano Nacional de Implantação de Unidades Básicas de Saúde para Equipes de Saúde da Família e o Incentivo para construção dos Polos da Academia da Saúde. | default PORTARIA Nº 1.363 DE 3 DE JULHO DE 2012 |
| Recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde. | |
| Recursos referentes ao Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde (UBS), componente Ampliação. | |
| Recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde | default PORTARIA Nº 1.366 DE 2 DE JULHO DE 2012 |
| Recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde. | default PORTARIA Nº 1.368 DE 2 DE JULHO DE 2012 |
| Participação e implementação das ações dos subprojetos do Projeto QualiSUS-Rede. | default PORTARIA Nº 1.375 DE 3 DE JULHO DE 2012 |
| Recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde. | default PORTARIA Nº 1.381 DE 3 DE JULHO DE 2012 |
| Teto Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade do Estado do Rio de Janeiro e do Município de Petrópolis (RJ). |
default PORTARIA Nº 1.392 DE 4 DE JULHO DE 2012 |
| Recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde. | default PORTARIA Nº 1.396 DE 4 DE JULHO DE 2012 |
| Receberem recursos referentes ao Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde (UBS), componente Reformas. | |
| Recursos referentes ao Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde (UBS), componente Ampliação. | |
| Recebe recursos referentes ao Plano Nacional de Implantação de Unidades Básicas de Saúde para Equipes de Saúde da Família e o Incentivo para construção dos Polos da Academia da Saúde. | |
| Recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde.Estratégia Saúde da Família (ESF) e o Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS); | |
| Recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde. | |
| Recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde. | default PORTARIA Nº 1.405 DE 5 DE JULHO DE 2012 |
| Receberem recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde. | default PORTARIA Nº 4.020 DE 17 DEZEMBRO DE 2010 () |
| Recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde. | default PORTARIA Nº 4.039 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2010 |
| Receber recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde. | default PORTARIA Nº 4.121 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2010 |
| Teto Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade | default PORTARIA Nº 1.410 DE 6 DE JULHO DE 2012 |
| Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade do Estado do Rio de Janeiro | default PORTARIA Nº 1.413 DE 6 DE JULHO DE 2012 |
| Concede aumento no valor do Incentivo à Contratualização às Entidades Beneficentes sem Fins Lucrativos participantes do Programa de Reestruturação e Contratualização dos Hospitais Filantrópicos ou do Programa de Reestruturação dos Hospitais de Ensino no Sistema Único de Saúde (SUS). | |
| Incentivo de custeio, referente à motolância, destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) Regional Metropolitano II com sede em Niterói (RJ) | default PORTARIA Nº 1.429 DE 6 DE JULHO DE 2012 |
| Redefine o limite financeiro anual dos recursos destinados ao incentivo de custeio da Central de Regulação das Urgências Regional Metropolitano II do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) Regional Metropolitano II com sede em Niterói (RJ), e autoriza a transferência de custeio a Município. | default PORTARIA Nº 1.431 DE 6 DE JULHO DE 2012 |
| Autorização para realizar retirada e transplante de rim ao estabelecimento de saúde | default PORTARIA Nº 633 DE 9 DE JULHO DE 2012 |
| Fica qualificada a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) do Estado do Rio de Janeiro | default PORTARIA Nº 624 DE 9 DE JULHO DE 2012 |
| Fica qualificada a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) do Estado do Rio de Janeiro | default PORTARIA Nº 625 DE 9 DE JULHO DE 2012 |
| Redefine o limite financeiro anual dos recursos destinados ao incentivo de custeio da Central de Regulação das Urgências Regional Metropolitano II do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) | default PORTARIA Nº 1.431 DE 6 DE JULHO DE 2012 |
| Teto Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade do Estado do Rio de Janeiro | default PORTARIA Nº 1.503 DE 12 DE JULHO DE 2012 |
| Teto Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade do Estado do Rio de Janeiro |
default
PORTARIA Nº 1.504 DE 12 DE JULHO DE 2012
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| Centros de Atenção Psicossocial | default PORTARIA Nº 649 DE 13 DE JULHO DE 2012 |
| Redefine a Atenção Domiciliar no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). | default PORTARIA Nº 1.533 DE 16 DE JULHO DE 2012 |
| Hospitais de Ensino as unidades hospitalares | default PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 1.542 DE 17 DE JULHO DE 2012 |
| Validade da certificação como Hospital de Ensino das unidades hospitalares 30 de dezembro de 2012 | default PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 1.543 DE 17 DE JULHO DE 2012 |
| Incentivo financeiro aos Núcleos de apoio à Saúde da Família (NASF) | default PORTARIA Nº 1.546 DE 17 DE JULHO DE 2012 |
| Incentivo às Estratégias de Agentes Comunitários de Saúde e Saúde da Família. | default PORTARIA Nº 1.547 DE 17 DE JULHO DE 2012 |
| Incentivo às ações de Saúde Bucal, no âmbito da Estratégia Saúde da Família. | default PORTARIA Nº 1.549 DE 17 DE JULHO DE 2012 |
| Redefine o limite financeiro mensal, destinado ao custeio da Nefrologia no Estado do Rio de Janeiro. | PORTARIA Nº 662, DE 17 DE JULHO DE 2012 |
| Remaneja limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual do Rio de Janeiro. | |
| Municípios a receberem recursos referentes ao Plano Nacional de Implantação de Unidades Básicas de Saúde para Equipes de Saúde da Família e o Incentivo para construção dos Polos da Academia da Saúde. | |
| Limite Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade | default PORTARIA Nº 1.569 DE 19 DE JULHO DE 2012 |
| Recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde. | default PORTARIA Nº 1.579 DE 19 DE JULHO DE 2012 |
| Recursos federais destinados à aquisição de produtos médicos de uso único para estabelecimentos de saúde. | default PORTARIA Nº 1.582 DE 19 DE JULHO DE 2012 |
| Recursos referentes ao Plano Nacional de Implantação de Unidades Básicas de Saúde para Equipes de Saúde da Família e o Incentivo para construção dos Polos da Academia da Saúde. | |
| Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de fígado às equipes de saúde | default PORTARIA Nº 704 DE 20 DE JULHO DE 2012 |
| Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Santa Casa de Misericórdia de São João da Barra, com sede em São João da Barra/RJ. | default PORTARIA Nº 710 DE 24 DE JULHO DE 2012 |
| Medidas para a continuidade de atividades e serviços públicos dos órgãos do Ministério da Saúde e entidades a ele vinculadas durante greves, paralisações ou operações de retardamento de procedimentos administrativos promovidas pelos servidores públicos federais | default PORTARIA Nº 1.612 DE 25 DE JULHO DE 2012 |
| Qualifica a Unidade de Pronto Atendimento do Estado do Rio de Janeiro e do Município de Rio Bonito (RJ). | default PORTARIA Nº 711 DE 25 DE JULHO DE 2012 |
| Qualifica a Unidade de Pronto Atendimento do Estado do Rio de Janeiro e do Município de Duque de Caxias (RJ). | default PORTARIA Nº 712 DE 25 DE JULHO DE 2012 |
| Institui Comitê Gestor para estabelecer o Plano de Trabalho para execução do Acordo de Cooperação nº 7, de 31 de maio de 2011, celebrado entre o Ministério da Saúde e a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG). | default PORTARIA Nº 1.614 DE 26 DE JUNHO DE 2012 |
| Define as normas de funcionamento e habilitação do Serviço Hospitalar de Referência para atenção a pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas, do Componente Hospitalar da Rede de Atenção Psicossocial e institui incentivos financeiros de investimento e de custeio. |
default
PORTARIA Nº 1.615 DE 26 DE JULHO DE 2012
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| Institui Grupo de Trabalho com o objetivo de apresentar diretrizes e estratégias para a Assistência Farmacêutica no âmbito da Política Nacional de Saúde no Sistema Prisional. | default PORTARIA Nº 1.617 DE 26 DE JULHO DE 2012 |
| Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de equipes | |
| Habilita estabelecimentos de saúde contemplados com Serviço de Atenção Domiciliar (SAD). | default PORTARIA Nº 1.620 DE 26 DE JULHO DE 2012 |
| Redefine a Subcomissão do Sistema de Gestão de Documentos de Arquivo (SIGA) no âmbito do Ministério da Saúde e seus órgãos seccionais | default PORTARIA Nº 1.631 DE 26 DE JULHO DE 2012 |
| Habilita Municípios a receberem recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde | |
| Receberem recursos referentes ao Plano Nacional de Implantação de Unidades Básicas de Saúde para Equipes de Saúde da Família | |
| A transferência de recursos financeiros relativos ao incentivo financeiro de custeio de que trata o art. 2º fica condicionada à manutenção dos ACE cadastrados no SCNES em todas as competências mensais relativas ao ano de 2011 | default PORTARIA Nº 1.635 DE 26 DE JULHO DE 2012 |
| Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade do Estado do Rio de Janeiro e do Município de Rio Bonito (RJ). | default PORTARIA Nº 1.636 DE 27 DE JULHO DE 2012 |
| Conceder renovação de autorização para realizar retirada e transplante de tecido ocular humano aos estabelecimentos de saúde. | default PORTARIA Nº 722 DE 27 DE JULHO DE 2012 |
| Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde (UBS), componente Ampliação. | |
| Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde (UBS), componente Reformas | |
| Habilita os Municípios e os Estados a receberem recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde | default PORTARIA Nº 1.642 DE 30 DE JULHO DE 2012 |
| Habilita Município, a receber recursos federais destinados à aquisição de produtos médicos de uso único para estabelecimentos de saúde. | default PORTARIA Nº 1.643 DE 30 DE JULHO DE 2012 |