Setembro
| Portarias referente ao mês de Setembro | |
| Assunto | Portaria |
| Estabelece recurso a ser incorporado ao Limite Financeiro Anual de Média e Alta -Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) | default PORTARIA Nº 1.874 DE 31 DE AGOSTO DE 2012 |
| Qualifica a Unidade de Pronto Atendimento UPA do estado do Rio de Janeiro e do município do Rio de Janeiro (RJ).- UPA 24 h Copacabana | default PORTARIA Nº 875 DE 3 DE MAIO DE 2012 |
| Qualificada a Unidade de Pronto Atendimento UPA 24h do Estado do Rio de Janeiro | default PORTARIA Nº 876 DE 22 DE AGOSTO DE 2012 |
| Qualifica a Unidade de Pronto Atendimento do Estado do Rio de Janeiro e do Município do Rio de Janeiro (RJ). - Ilha do Governador | default PORTARIA Nº 877 DE 22 DE AGOSTO DE 2012 |
| Qualifica a Unidade de Pronto Atendimento do Estado do Rio de Janeiro - Jacarepaguá | default PORTARIA Nº 878 DE 22 DE AGOSTO DE 2012 |
| Qualifica a Unidade de Pronto Atendimento do Estado do Rio de Janeiro - Ricardo de Albuquerque | default PORTARIA Nº 879 DE 22 DE AGOSTO DE 2012 |
| Qualifica a Unidade de Pronto Atendimento do estado do Rio de Janeiro - Tijuca | default PORTARIA Nº 881 DE 22 DE AGOSTO DE 2012 |
| Qualifica a Unidade de Pronto Atendimento do estado do Rio de Janeiro - Botafogo | default PORTARIA Nº 882 DE 22 DE AGOSTO DE 2012 |
| Qualifica a Unidade de Pronto Atendimento do estado do Rio de Janeiro | default PORTARIA Nº 883 DE 22 DE AGOSTO DE 2012 |
| Qualifica a Unidade de Pronto Atendimento do Estado do Rio de Janeiro - Engenho Novo | default PORTARIA Nº 887 DE 22 DE AGOSTO DE 2012 |
| Qualifica a Unidade de Pronto Atendimento do estado do Rio de Janeiro | default PORTARIA Nº 888 DE 22 DE AGOSTO DE 2012 |
| Qualifica a Unidade de Pronto Atendimento do Estado do Rio de Janeiro - Irajá | default PORTARIA Nº 889 DE 22 DE AGOSTO DE 2012 |
| Qualifica a Unidade de Pronto Atendimento do Estado do Rio de Janeiro | default PORTARIA Nº 890 DE 22 DE AGOSTO DE 2012 |
| Qualifica a Unidade de Pronto Atendimento do Estado do Rio de Janeiro - Penha | default PORTARIA Nº 891 DE 22 DE AGOSTO DE 2012 |
| Qualifica a Unidade de Pronto Atendimento do estado do Rio de Janeiro | default PORTARIA Nº 884 DE 22 DE AGOSTO DE 2012 |
| Institui, no âmbito do Sistema Nacional de Sangue, Componentes e Hemoderivados | default PORTARIA Nº 1.880 DE 3 DE SETEMBRO DE 2012 |
| Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante | default PORTARIA Nº 922 DE 3 DE SETEMBRO DE 2012 |
| Fica recadastrado o estabelecimento de saúde abaixo relacionado, para realização do exame de histocompatibilidade relativoà identificação de doador voluntário de medula óssea | default PORTARIA Nº 925 DE 3 DE SETEMBRO DE 2012 |
| Fica deferido o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na área de Saúde à Irmandade dos Pobres | default PORTARIA Nº 935 DE 3 DE SETEMBRO DE 2012 |
| Estabelece recurso financeiro a ser incorporado ao Teto de Média e Alta Complexidade do Estado do Rio de Janeiro. | default PORTARIA Nº 1.665 DE 6 DE AGOSTO DE 2012 |
| Qualifica a Unidade de Pronto Atendimento do Estado do Rio de Janeiro - Cabuçu | default PORTARIA Nº 894 DE 22 DE AGOSTO DE 2012 |
| Autoriza o repasse do incentivo para implantação dos Agentes de Combate a Endemias na atenção primária à saúde para fortalecer as ações de vigilância em saúde junto às equipes de Saúde da Família | default PORTARIA Nº 940 DE 4 DE SETEMBRO DE 2012 |
| Fica suspensa a transferência dos recursos financeiros do Componente de Vigilância e Promoção da Saúde do Bloco de Vigilância em Saúde, da competência financeira 3° quadrimestre de 2012, dos Municípios irregulares na alimentação do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN) e Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) de acordo com monitoramento realizado no mês de agosto de 2012 | |
| Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade do Estado do Rio de Janeiro (RJ).Irajá | default PORTARIA Nº 1.911 DE 5 DE SETEMBRO DE 2012 |
| Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade do Estado do Rio de Janeiro (RJ).Copacabana |
default PORTARIA Nº 1.912 DE 5 DE SETEMBRO DE 2012 |
| Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade do Estado do Rio de Janeiro (RJ).São Gonçalo | default PORTARIA Nº 1.913 DE 5 DE SETEMBRO DE 2012 |
| Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade do Estado do Rio de Janeiro (RJ).Penha | default PORTARIA Nº 1.914 DE 5 DE SETEMBRO DE 2012 |
| Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade do Estado do Rio de Janeiro (RJ).Ricardo de Alburguergue | default PORTARIA Nº 1.915 DE 5 DE SETEMBRO DE 2012 |
| Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade do Estado do Rio de Janeiro (RJ).Ilha do Governador |
default PORTARIA Nº 1.916 DE 5 DE SETEMBRO DE 2012 |
| Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade do Estado do Rio de Janeiro (RJ).Engenho Novo | default PORTARIA Nº 1.917 DE 5 DE SETEMBRO DE 2012 |
| Autoriza o repasse de recursos, em parcela única, para Estados e Municípios,referentes aos novos exames do Componente Pré-Natal da Rede Cegonha. | |
| Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade do Estado do Rio de Janeiro e do Município de Nilópolis (RJ).UPA | default PORTARIA Nº 1.928 DE 4 DE SETEMBRO DE 2012 |
| Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade do Estado do Rio de Janeiro (RJ).UPA | default PORTARIA Nº 1.929 DE 4 DE SETEMBRO DE 2012 |
| Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade do Estado do Rio de Janeiro (RJ).UPA Realengo | default PORTARIA Nº 1.931 DE 4 DE SETEMBRO DE 2012 |
| Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade do Estado do Rio de Janeiro e do Município de Três Rios (RJ).UPA | default PORTARIA Nº 1.932 DE 4 DE SETEMBRO DE 2012 |
| Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade do Estado do Rio de Janeiro (RJ).UPA Botafogo | default PORTARIA Nº 1.933 DE 4 DE SETEMBRO DE 2012 |
| Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de tecido músculo esquelético | default PORTARIA Nº 945 DE 6 DE SETEMBRO DE 2012 |
| Fica autorizado recursos financeiros do Piso Variável de Vigilância e Promoção da Saúde, para a continuidade, ampliação e sustentabilidade das ações do Projeto Vida no Trânsito | default PORTARIA Nº 1.934 DE 10 DE SETEMBRO DE 2012 |
Estabelece o repasse de recursos financeiros do Piso Variável de Vigilância e Promoção da Saúde para apoio técnico, monitoramento e continuidade das ações de promoção da saúde no âmbito do Programa Academia da Saúde. |
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| Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade do Estado do Rio de Janeiro (RJ). UPA Nova Iguaçu |
default PORTARIA Nº 1.937 DE 10 DE SETEMBRO DE 2012 |
| Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade do Estado do Rio de Janeiro (RJ).UPA Cabuçu |
default PORTARIA Nº 1.938 DE 10 DE SETEMBRO DE 2012 |
| Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade do Estado do Rio de Janeiro (RJ).UPA Complexo da Maré |
default PORTARIA Nº 1.939 DE 10 DE SETEMBRO DE 2012 |
| Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade do Estado do Rio de Janeiro (RJ)UPA Tijuca |
default PORTARIA Nº 1.940 DE 10 DE SETEMBRO DE 2012 |
| Fica instituída a Câmara Técnica de Saúde de Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Regional, sob coordenação da Secretaria-Executiva (SE), com a finalidade de apoiar o processo de planejamento, monitoramento e avaliação dos impactos na saúde advindos da implantação de ações e empreendimentos da Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR). | default PORTARIA Nº 1.987 DE 12 DE SETEMBRO DE 2012 |
| Fica incluída na Tabela de Habilitação do SCNES | |
| Aprova o Regimento Interno da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (CONITEC). | default PORTARIA Nº 2.009 DE 13 DE SETEMBRO DE 2012 |
| Fica deferido o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na área de Saúde à Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e à Infância de Quatis | default PORTARIA Nº 955 DE 13 DE SETEMBRO DE 2012 |
| Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros do Ministério da Saúde para execução, no exercício de 2012, na área técnica estratégica de Prótese Dentária do Programa de Formação de Profissional de Nível Médio para a Saúde (PROFAPS), no âmbito da Política Nacional de Educação Permanente em Saúde. | default PORTARIA Nº 2.010 DE 14 DE SETEMBRO DE 2012 |
| Ficam incluídos, na Tabela de Incentivos Redes no SCNES | default PORTARIA Nº 975 DE 14 DE SETEMBRO DE DE 2012 |
| Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao Plano Nacional de Implantação de Unidades Básicas de Saúde para Equipes de Saúde da Família e o Incentivo para construção dos Polos da Academia da Saúde. | |
| Fica incluído na Tabela de tipo de estabelecimento do SCNES o estabelecimento oficina ortopédica | |
| Define a execução da Portaria nº 2.010/GM/MS, de 14 de setembro de 2012, que dispõe sobre o repasse de recursos financeiros do Ministério da Saúde para execução, no exercício de 2012, na área técnica estratégica de Prótese Dentária do Programa de Formação de Profissional de Nível Médio para a Saúde (PROFAPS), no âmbito da Política Nacional de Educação Permanente em Saúde. | default PORTARIA Nº 16 DE 17 DE SETEMBRO DE 2012 |
| Altera a Portaria nº 1.533/GM/MS, de 8 de julho de 2009, que institui o Prêmio Nacional de Incentivo à Promoção do Uso Racional de Medicamentos. | default PORTARIA Nº 2.072 DE 17 DE SETEMBRO DE 2012 |
| Institui a Pesquisa Nacional sobre Acesso, Utilização e Promoção do Uso Racional de Medicamentos no Brasil (PNAUM). | default PORTARIA Nº 2.077 DE 17 DE SETEMBRO DE 2012 |
| Restabelece a transferência de recursos financeiros do Bloco de Vigilância em Saúde aos Municípios que demonstraram comprometimento do saldo existente em 31 de dezembro de 2010. | default PORTARIA Nº 2.078 DE 17 DE SETEMBRO DE 2012 |
| Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na área de Saúde à Casa de Caridade de Araruama, com sede em Araruama/ RJ. | default PORTARIA Nº 986 DE 18 DE SETEMBRO DE 2012 |
| Credencia Municípios a receberem os incentivos financeiros referentes às ações de Saúde Bucal, no âmbito da estratégia Saúde da Família. | default PORTARIA Nº 2.093 DE 17 DE SETEMBRO DE 2012 |
| Credencia Municípios a receberem os incentivos financeiros referentes às ações de Saúde Bucal, no âmbito da estratégia Saúde da Família. | default PORTARIA Nº 2.095 DE 17 DE SETEMBRO DE 2012 |
| Altera a Portaria nº 3.158, de 27 de dezembro de 2011, que autorizou a transferência dos recursos do concurso de prognósticos TIMEMANIA, destinados pela Lei nº 11.345, de 14 de setembro de 2006. | |
| Promover na forma do anexo a esta Portaria, em consonância ao estabelecido no inciso II, § 2º, do art. 52 da Lei nº 12.465, de 12.08.11 (LDO 2012), a alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA) nº 12.595, de 19.01.2012. | default PORTARIA Nº 794 DE 19 DE SETEMBRO DE 2012 |
| Remaneja limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual do Rio de Janeiro. A Secretária de Atenção à Saúde - Substituta, no uso de suas atribuições | |
| Estabelece recurso a ser incorporado ao Limite Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade dos Estados, Distrito Federal e Municípios. | |
| Ficam excluídos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS | default PORTARIA Nº 1.016 DE 21 DE SETEMBRO DE 2012 |
| Ficam habilitados os Municípios a receberem recursos referentes ao Plano Nacional de Implantação de Unidades Básicas de Saúde para Equipes de Saúde da Família. | |
| Ficam habilitado os Municípios descritos no Anexo a esta Portaria, a receberem recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde. | |
| Fica habilitado os Centros de Especialidades Odontológicas - CEO | default PORTARIA Nº 1.020 DE 24 DE SETEMBRO DE 2012 |
| Fica habilitado o número de leitos das Unidades de Tratamento Intensivo - UTI Tipo II, dos hospitais | default PORTARIA Nº 1.025 DE 25 DE SETEMBRO DE 2012 |
| Fica habilitado o número de leitos das Unidades de Tratamento Intensivo - UTI Tipo II, dos hospitais a seguir | default PORTARIA Nº 1.028 DE 25 DE SETEMBRO DE 2012 |
| Institui a Rede Nacional de Desenvolvimento e Inovação de Fármacos Anticâncer (REDEFAC) e aprova seu Regimento Interno | default PORTARIA Nº 30 DE 25 DE SETEMBRO DE 2012 |
| Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde (UBS), componente Ampliação | default PORTARIA Nº 2.166 DE 26 DE SETEMBRO DE 2012 |
| Definir que, em acordo com §2º do artigo 2º da Portaria nº 3.089/GM/MS, de 23 de dezembro de 2011, os tipos de estabelecimentos: 70 - Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) preencham obrigatoriamente Ficha Cadastral de Estabelecimento de Saúde (FCES) Complementar número 35, no SCNES e atualizem as informações de endereço e de equipe vinculada à unidade, a partir da competência Setembro/2012 (* falta o anexo na portaria) | PORTARIA Nº 1.030, DE 26 DE SETEMBRO DE 2012 |
| Fica alterada a Ficha Complementar de Residência Terapêutica do SCNES e estabelecer o seu preenchimento quando o estabelecimento de saúde possuir o Serviço 115 - SERVIÇO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, com as classificações 001 – Residência Terapêutica em Saúde Mental, 004 - Serviço Residencial Terapêutico Tipo I - SRT tipo I ou 005 - Serviço Residencial Terapêutico Tipo II - SRT tipo II, a partir da competência Setembro/2012 | PORTARIA Nº 1.033, DE 26 DE SETEMBRO DE 2012 |
| Prorrogar por igual período o prazo previsto na Cláusula Quarta, inciso II, alínea "a", dos convênios abaixo listados, celebrados por esta Fundação Nacional de Saúde com municípios ou consórcios intermunicipais no exercício de 2011, para apresentação de projeto básico ou termo de referência | default PORTARIA Nº 801 DE 27 DE SETEMBRO DE 2012 |
| Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na área de Saúde à Associação Franciscana São José de Urubici, com sede em Duque de Caxias/RJ. | default PORTARIA Nº 1.045 DE 24 DE MAIO DE 2012 |
| Fica alterada a habilitação do estabelecimento de saúde abaixo informado, habilitado como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia | default PORTARIA Nº 1.059 DE 27 DE SETEMBRO DE 2012 |
| Fica habilitado o estabelecimento de saúde a seguir como Unidade de Assistência em Alta Complexidade Cardiovascular | default PORTARIA Nº 1.060 DE 27 DE SETEMBRO DE 2012 |