Outubro
| Portarias referente ao mês de Outubro | |
| Assunto | Portaria |
| Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade do Estado do Rio de Janeiro (RJ).UPA | default PORTARIA Nº 1.636 DE 27 DE JULHO DE 2012 |
| Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade do Estado do Rio de Janeiro (RJ).UPA | default PORTARIA Nº 1.648 DE 2 DE AGOSTO DE 2012 |
| Habilita a Central de Regulação das Urgências e as Unidades de Suporte Básico e Avançado a receber recursos de custeio destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) Regional Médio Paraíba do Estado do Rio de Janeiro (RJ) e autoriza a transferência de custeio aos Fundos Municipais de Saúde. | default PORTARIA Nº 2.173 DE 28 DE SETEMBRO DE 2012 |
| Estabelece recursos financeiros destinados aos Hospitais Universitários Federais | |
| Fica concedida a autorização para realizar retirada e transplante de coração | default PORTARIA Nº 1.067 DE 28 DE SETEMBRO DE 2012 |
| Incluir na equipe de transplante | default PORTARIA Nº 1.076 DE 28 DE SETEMBRO DE 2012 |
| Inserir recursos orçamentários | default PORTARIA Nº 88 DE 27 DE SETEMBRO DE 2012 |
| Ficam autorizada a habilitação do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad (INTO), | default PORTARIA Nº 2.254 DE 2 DE OUTUBRO DE 2012 |
| Estabelece recurso a ser incorporado ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade no Estado do Rio de Janeiro e ao Município de Itaperuna. | default PORTARIA Nº 2.265 DE 2 DE OUTUBRO DE 2012 |
| Estabelece recurso a ser incorporado ao Teto de Média e Alta Complexidade do Estado do Rio de Janeiro. (Pedro Hernesto) | default PORTARIA Nº 2.266 DE 2 DE OUTUBRO DE 2012 |
| Estabelece recurso a ser incorporado ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade, nos Estados do Rio de Janeiro e São Paulo.(UTI) | default PORTARIA Nº 2.272 DE 2 DE OUTUBRO DE 2012 |
| Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de equipes de Saúde da Família, equipes de Saúde Bucal e de Agentes Comunitários de Saúde nos Municípios com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES. | |
| Define os recursos financeiros destinados ao custeio mensal dos serviços especializados de saúde bucal, Centros de Especialidades Odontológicas - CEO |
default PORTARIA Nº 2.293 DE 2 DE OUTUBRO DE 2012 |
| Fica habilitado o estabelecimento de saúde a seguir como Unidade de Assistência em Alta Complexidade Cardiovascular | default PORTARIA Nº 1.082 DE 2 DE OUTUBRO DE 2012 |
| Fica habilitado como Serviço de Nefrologia.(Pedro Hernesto) | default PORTARIA Nº 1.089 DE 2 DE OUTUBRO DE 2012 |
| Estabelece recurso a ser incorporado ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade | default PORTARIA Nº 2.303 DE 4 DE OUTUBRO DE 2012 |
| Institui o Programa de Mamografia Móvel no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). | default PORTARIA Nº 2.304 DE 4 DE OUTUBRO DE 2012 |
| Habilita Centros de Atenção Psicossocial | default PORTARIA Nº 1.105 DE 28 DE MAIO DE 2012 |
| Fica incluído e habilitado o estabelecimento de saúde a seguir para realização dos exames de Histocompatibilidade Tipo II | default PORTARIA Nº 1.110 DE 5 DE OUTUBRO DE 2012 |
| Estabelece a distribuição do limite financeiro dos recursos para a execução dos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos do Estado do Rio de Janeiro. | default PORTARIA Nº 1.121 DE 5 DE OUTUBRO DE 2012 |
| Fica alterada a Regra Contratual 71.16 da Tabela de Regras Contratuais do SCNES | default PORTARIA Nº 1.127 DE 30 DE MAIO DE 2012 |
| Fica alterado, na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde | default PORTARIA Nº 1.126 DE 8 DE OUTUBRO DE 2012 |
| Estabelece recurso a ser incorporado ao Teto de Média e Alta Complexidade do Estado do Rio de Janeiro e ao Município de Teresópolis. | default PORTARIA Nº 2.348 DE 10 DE OUTUBRO DE 2012 |
| Redefine o limite financeiro mensal, destinado ao custeio da Nefrologia no Estado do Rio de Janeiro. |
default PORTARIA Nº 1.132 DE 31 DE MAIO DE 2012 |
| "RETIFICAÇÕES" | default PORTARIA Nº 1.368 DE 02 DE JULHO DE 2012.Retificação |
| Fica concedida autorização ao banco de tecido musculoesquelético | default PORTARIA Nº 1.136 DE 15 DE OUTUBRO DE 2012 |
| Fica concedida autorização ao banco de tecido ocular humano | default PORTARIA Nº 1.138 DE 15 DE OUTUBRO DE 2012 |
| Institui Comitê de Especialistas e de Mobilização Social para o Desenvolvimento Integral da Primeira Infância no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) | default PORTARIA Nº 2.362 DE 17 DE OUTUBRO DE 2012 |
| Institui repasse financeiro do Fundo Nacional de Saúde aos Fundos de Saúde dos Estados, Distrito Federal e Municípios, por meio do Piso Variável de Vigilância e Promoção | default PORTARIA Nº 2.363 DE 18 DE OUTUBRO DE 2012 |
| Institui, no âmbito do Ministério da Saúde, Grupo de Trabalho para elaborar proposta para construção de Centro Colaborador de Influenza (CCI) junto à Organização Mundial da Saúde (OMS) no Brasil. | default PORTARIA Nº 2.364 DE 18 DE OUTUBRO DE 2012 |
| Estabelece recursos financeiros a ser destinados aos Hospitais Universitários Federais. | default PORTARIA Nº 2.367 DE 18 DE OUTUBRO DE 2012 |
| Institui a Agenda para Intensificação da Atenção Nutricional à Desnutrição Infantil em Municípios com maior prevalência de déficit ponderal em crianças menores de 5 (cinco) anos de idade. |
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| Define a composição do kit de medicamentos e insumos estratégicos a ser encaminhado pelo Ministério da Saúde para a assistência farmacêutica às Unidades da Federação atingidas por desastres de origem natural associados a chuvas, ventos e granizo e define os respectivos fluxos de solicitação e envio | |
| Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade do Estado do Rio de Janeiro (RJ).UPA | default PORTARIA Nº 2.389 DE 19 DE OUTUBRO DE 2012 |
| Homologa os Municípios que receberão recursos financeiros para a estruturação da Vigilância Alimentar e Nutricional, por meio da aquisição de equipamentos antropométricos adequados, em Unidades Básicas de Saúde com equipes de Atenção Básica com adesão ao PMAQ-AB homologada. | |
| Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade do Estado do Rio de Janeiro e do Município do Rio de Janeiro (RJ).UPA Senador Camará | default PORTARIA Nº 2.394 DE 19 DE OUTUBRO DE 2012 |
| Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade do Estado do Rio de Janeiro (RJ).UPA | default PORTARIA Nº 2.399 DE 19 DE OUTUBRO DE 2012 |
| Estabelece recurso anual a ser adicionado ao limite financeiro dos Estados e dos Municípios, destinado ao custeio da Nefrologia. | default PORTARIA Nº 2.401 DE 19 DE OUTUBRO DE 2012 |
| Credencia Municípios a receberem os incentivos financeiros referentes às ações de Saúde Bucal, no âmbito da estratégia Saúde da Família. | default PORTARIA Nº 2.408 DE 19 DE OUTUBRO DE 2012 |
| Credencia Municípios a receberem os incentivos financeiros referentes às estratégias de Agentes Comunitários de Saúde e Saúde da Família. | default PORTARIA Nº 2.409 DE 19 DE OUTUBRO DE 2012 |
| Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial do Estado do Rio de Janeiro. | |
| Institui a Comissão Gestora para análise, emissão de parecer conclusivo e acompanhamento das Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP) que tratem da transferência de tecnologia para medicamentos e insumos farmacêuticos e designa os seus representantes, titular e suplente. | default PORTARIA Nº 50 DE 23 DE OUTUBRO DE 2012 |
| Institui a Comissão Gestora para análise, emissão de parecer conclusivo e acompanhamento das Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP) que tratem da transferência de tecnologia para soros, vacinas e reagentes para diagnósticos e designa os seus representantes, titular e suplente. | default PORTARIA Nº 52 DE 23 DE OUTUBRO DE 2012 |
| Estabelece recurso a ser incorporado ao Limite Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade dos Estados do Amazonas, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rondônia, Roraima, Sergipe e São Paulo. (Rede de Atenção Psicossocial) | default PORTARIA Nº 2.431 DE 24 DE OUTUBRO DE 2012 |
| Define regras e critérios para lotação de servidores no Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DENASUS/ SGEP/MS). | default PORTARIA Nº 2.432 DE 24 DE OUTUBRO DE 2012 |
| Constitui o Comitê Interno do Projeto Esplanada Sustentável (CIPES), com o objetivo de supervisionar as atividades relacionadas ao Projeto Esplanada Sustentável (PES). | default PORTARIA Nº 2.436 DE 24 DE OUTUBRO DE 2012 |
| Institui a Comissão Gestora para análise, emissão de parecer conclusivo e acompanhamento das Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP) que tratem da transferência de tecnologia em produtos médicos - equipamentos e materiais médicos e designa os seus representantes, titular e suplente. | default PORTARIA Nº 51 DE 23 DE OUTUBRO DE 2012 |
| Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de tecido músculo esquelético | default PORTARIA Nº 1.201 DE 25 DE OUTUBRO DE 2012 |
| Autoriza a inclusão de novos Municípios no Anexo III da Portaria nº 926/GM/MS, de 10 de maio de 2012, que trata do repasse do piso estratégico por unidade federada, de acordo com atos de homologação das Comissões Intergestores Bipartite. | |
| Estabelece recursos financeiros a serem destinados aos Hospitais Universitários Federais. | |
| Define a dedução de recursos de estados a título de compensação, pela aquisição de agulhas e seringas, destinadas às ações do Programa Nacional de Imunizações desenvolvidas pelas Secretarias Estaduais de Saúde | default PORTARIA Nº 33 DE 24 DE OUTUBRO DE 2012 |
| Habilita Municípios a receberem recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde. | |
| Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao Plano Nacional de Implantação de Unidades Básicas de Saúde para Equipes de Saúde da Família e o Incentivo para construção dos Polos da Academia da Saúde | |
| Altera os Anexos I e II à Portaria nº 1.337/GM/MS, de 28 de junho de 2012. |
default PORTARIA Nº 2.469 DE 30 DE OUTUBRO DE 2012 |
| Esta Portaria regulamenta a habilitação para o Programa de Mamografia Móvel, instituído pela Portaria n° 2.304/GM/MS, de 4 de outubro de 2012. | default PORTARIA Nº 1.228 DE 30 DE OUTUBRO DE 2012 |
| Esta Portaria regulamenta o parágrafo único do art. 4º e o inciso I do art. 6º da Portaria Interministerial nº 2299/MS/MEC, de 3 de outubro de 2012, que redefine o Projeto Olhar Brasil. | default PORTARIA Nº 1.229 DE 30 DE OUTUBRO DE 2012 |