| Portarias referente ao mês de Janeiro |
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Portaria |
| Altera a Portaria n. 354, de 11 de agosto de 2006, que aprova e promulga o Regimento Interno da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA. |
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PORTARIA Nº 6 DE 3 DE JANEIRO DE 2013
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| Dispõe sobre a prorrogação da portabilidade extraordinária aos beneficiários da operadora IDEAL SAÚDE LTDA |
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RESOLUÇÃO OPERACIONAL Nº 1.348 DE 3 DE JANEIRO DE 2013
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| Estabelece a organização dos Cuidados Prolongados para retaguarda à Rede de Atenção às Urgências e Emergências (RUE) e às demais Redes Temáticas de Atenção à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). |
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PORTARIA Nº 2.809 DE 7 DE DEZEMBRO DE 2012
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| Estabelece normas de controle sanitário sobre a entrada de bens e produtos procedentes do exterior destinados à utilização em eventos de grande porte no País. |
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RESOLUÇÃO RDC Nº 2 DE 4 DE JANEIRO DE 2013
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| Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia Saúde da Família, no Município de Sapucaia, Estado do Rio de Janeiro. |
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PORTARIA Nº 36 DE 3 DE DEZEMBRO DE 2012
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| Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia Saúde da Família, no Município de Miracema, Estado do Rio de Janeiro |
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PORTARIA Nº 37 DE 11 DE JANEIRO DE 2013
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| Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de tecido músculo esquelético |
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PORTARIA Nº 12 DE 15 DE JANEIRO DE 2013
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| Desabilita e habilita Centro de Especialidades Odontológicas (CEO). |
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PORTARIA Nº 49 DE 16 DE JANEIRO DE 2013
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| Estabelece diretrizes para o funcionamento do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS) e fixa prazos para registro e homologação de informações, em observância ao art. 39 da Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, e ao Capítulo I do Decreto nº 7.827, de 16 de outubro de 2012. |
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PORTARIA Nº 53 DE 16 DE JANEIRO DE 2013
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| Ficam incluídas, na Tabela de Tipo de Equipes do SCNES, Equipes de Saúde Bucal e fica redefinida a composição das equipes que agregam profissionais de saúde bucal e a composição mínima de profissionais para o serviço especializado 101 Estratégia de Saúde de Família. |
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PORTARIA Nº 17 DE 15 DE JANEIRO DE 2013
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anexo
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| Institui os prazos para o envio da base de dados do Sistema de Informação da Atenção Básica (SIAB), referente às competências de janeiro a dezembro de 2013. |
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PORTARIA Nº 22 DE 16 DE JANEIRO DE 2013
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| Redefine o limite financeiro anual, destinado ao custeio da Nefrologia no Estado do Rio de Janeiro - Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar |
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PORTARIA Nº 24 DE 16 DE JANEIRO DE 2013
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| Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial do Estado do Rio de Janeiro. |
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PORTARIA Nº 39 DE 18 DE JANEIRO DE 2013
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anexo
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| Homologa o segundo resultado do processo de seleção dos projetos que se candidataram ao Programa Nacional de Bolsas para Residência Multiprofissional e em Área Profissional da Saúde nos termos do Edital de Convocação nº 17, de 04 de novembro de 2011 |
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PORTARIA CONJUNTA Nº 1 DE 18 DE JANEIRO DE 2013
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| Credencia Municípios a receberem incentivos referentes aos Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF). |
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PORTARIA Nº 89 DE 22 DE JANEIRO DE 2013
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anexo
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| Institui Grupo Executivo Interministerial para o Plano de Expansão da Radioterapia no Sistema Único de Saúde (SUS), com a finalidade de analisar e aprovar os projetos básicos e executivos de engenharia e arquitetura para a criação de 48 (quarenta e oito) novos serviços e ampliação de 32 (trinta e dois) serviços de radioterapia já existentes. |
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PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 97 DE 23 DE JANEIRO DE 2013
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| Restabelece a transferência de recursos financeiros do Componente de Vigilância e Promoção da Saúde do Bloco de Vigilância em Saúde dos Municípios que regularizaram a alimentação do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN) e Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM). |
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PORTARIA Nº 110 DE 24 DE JANEIRO DE 2013
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| RETIFICAÇÕES |
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PORTARIA Nº 2447 DE 29 DE OUTUBRO DE 2012 - RETIFICAÇÕES
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| Credencia Municípios a receber os incentivos financeiros referentes às estratégias de Agentes Comunitários de Saúde e Saúde da Família. |
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PORTARIA Nº 117 DE 25 DE JANEIRO DE 2013
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| Defere o pedido de Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, ao Pró Criança Cardíaca, com sede em Rio de Janeiro/ RJ. |
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PORTARIA Nº 64 DE 25 DE JANEIRO DE 2013
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| Inclui procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS e estabelece protocolo de uso do trastuzumabe na quimioterapia do câncer de mama HER-2 positivo inicial e localmente avançado |
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PORTARIA Nº 73 DE 30 DE JANEIRO DE 2013
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anexo
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