| Portarias referente ao mês de Maio |
| |
|
| Assunto |
Portaria |
| Altera os valores de repasse destinado ao Estado do Rio de Janeiro pela qualificação de Municípios para o recebimento de incentivo no âmbito do Programa Nacional de HIV/Aids e outras DST, a ser alocado no Piso Variável de Vigilância e Promoção da Saúde (PVVPS). |
default
PORTARIA Nº 731 DE 29 DE ABRIL DE 2013
|
| Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de Equipes de Saúde da Família, Equipes de Saúde Bucal e de Agentes Comunitários de Saúde nos Municípios com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES). |
default
PORTARIA Nº 732 DE 29 DE ABRIL DE 2013
default
anexo
|
| Estabelece recurso a ser incorporado ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Rio de Janeiro, Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar. |
default
PORTARIA Nº 737 DE 29 DE ABRIL DE 2013
|
| Defere o pedido de Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na área de Saúde à Associação Beneficente Israelita do Rio de Janeiro, com sede no Rio de Janeiro/RJ. |
default
PORTARIA Nº 484 DE 30 DE ABRIL DE 2013
|
| Fica alterado o Serviço Especializado e as habilitações relacionadas à Rede de Cuidados a Pessoa com Deficiência, no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES). |
default
PORTARIA Nº 492 DE 30 DE ABRIL DE 2013
default
anexo
|
| Define o fluxo e prazos para disponibilização dos Sistemas de Informação de Atenção a Saúde e envio das bases de dados do SCNES, SIA, SIH e CIHA para o ano de 2013. |
default
PORTARIA Nº 498 DE 3 DE MAIO DE 2013
|
| Estabelece recurso a ser incorporado ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado do Rio de Janeiro - Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar. CAPS |
default
PORTARIA Nº 766 DE 6 DE MAIO DE 2013
|
| Torna pública a decisão de incorporar a cadeira de rodas tipo monobloco e de cadeira de rodas (acima de 90kg) na tabela de órteses, próteses e materiais especiais não relacionados ao ato cirúrgico do Sistema Único de Saúde (SUS). |
default
PORTARIA Nº 18 DE 7 DE MAIO DE 2013
|
| Torna pública a decisão de incorporar a cadeira de rodas para banho em concha infantil, cadeira de rodas para banho com encosto reclinável e cadeira de rodas para banho com aro de propulsão na tabela de órteses, próteses e materiais especiais não relacionados |
default
PORTARIA Nº 20 DE 7 DE MAIO DE 2013
|
| Torna pública a decisão de incorporar o sistema de frequência modulada pessoal- FM que possibilita a acessibilidade da criança e/ou jovem com deficiência auditiva no Sistema Único de Saúde (SUS). |
default
PORTARIA Nº 21 DE 7 DE MAIO DE 2013
|
| Institui a Política Nacional para a Prevenção e Controle do Câncer na Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) |
default
PORTARIA Nº 874 DE 16 DE MAIO DE 2013
|
| Estabelece as regras e os critérios para apresentação e aprovação de projetos no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) e do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD). |
default
PORTARIA Nº 875 DE 16 DE MAIO DE 2013
|
| Define a estratégia de aumento do acesso aos Procedimentos Traumato-ortopédicos de Média Complexidade no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). |
default
PORTARIA Nº 880 DE 16 DE MAIO DE 2013
|
| Descredencia os Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias (LRPD) e deduz recursos financeiros do teto de média e alta complexidade dos Estados e Municípios que se encontram irregulares na alimentação do Sistema de Informação Ambulatorial do SUS (SIA/SUS). |
default
PORTARIA Nº 881 DE 16 DE MAIO DE 2013
|
| Institui a Rede de Atenção Psicossocial para pessoas com sofrimento ou transtorno mental, incluindo aquelas com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). |
default
PORTARIA Nº 3.088 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2011 Republicada
|
| Institui a Unidade de Acolhimento para pessoas com necessidades decorrentes do uso de Crack, Álcool e Outras Drogas (Unidade de Acolhimento), no componente de atenção residencial de caráter transitório da Rede de Atenção Psicossocial. |
default
PORTARIA Nº 121 DE 25 DE JANEIRO DE 2012 - Republicada
|
| Redefine o Centro de Atenção Psicossocial, Álcool e outras Drogas 24 horas (CAPS AD III) e os respectivos incentivos financeiros |
default
PORTARIA Nº 130 DE 26 DE JANEIRO DE 2012 - Republicada
|
| Estabelece para o ano de 2013 os valores das transferências de recursos financeiros federais do Componente de Vigilância Sanitária do Bloco de Financiamento de Vigilância em Saúde destinados à execução das ações de vigilância sanitária e dá outras providências. |
default
PORTARIA Nº 937 DE 17 DE MAIO DE 2013
default
anexo
|
| Altera e acresce dispositivo ao art. 8º da Portaria nº 529/GM/MS, de 1º de abril de 2013, que institui o Programa Nacional de Segurança do Paciente (PNSP). |
default
PORTARIA Nº 941 DE 17 DE MAIO DE 2013
|
| Remaneja o Limite Financeiro Anual referente à Assistência de Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial do Estado do Rio de Janeiro. |
default
PORTARIA Nº 547 DE 20 DE MAIO DE 2013
|
| Restabelece a transferência de recursos financeiros do Bloco de Vigilância em Saúde, do Componente de Vigilância Sanitária aos Municípios que regularizaram as informações do Sistema de Informação Ambulatorial (SIA/SUS). |
PORTARIA Nº 959 DE 22 DE MAIO DE 2013
default
anexo
|
| Inclui e altera valores dos procedimentos relacionados aos Bancos de Leite Humano e estabelece recursos financeiros do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade a serem incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade dos Estados, Distrito Federal e Municípios. |
default
PORTARIA Nº 961 DE 22 DE MAIO DE 2013
|
| Redefine as diretrizes para a organização da prevenção e do tratamento do sobrepeso e obesidade como linha de cuidado prioritária da Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas |
default
PORTARIA Nº 424 DE 19 DE MARÇO DE 2013 - Republicada
|
| Redefine a Atenção Domiciliar no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) |
default
PORTARIA Nº 963 DE 27 DE MAIO DE 2013
|
| Qualifica Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) e estabelece recursos complementares a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade do Estado e Município de Itaperuna (RJ), componente do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar. |
default
PORTARIA Nº 964 DE 27 DE MAIO DE 2013
|
| Qualifica Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) e estabelece recursos complementares a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade do Estado e Município de Itaperuna (RJ), componente do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar. |
default
PORTARIA Nº 965 DE 27 DE MAIO DE 2013
|
| Qualifica Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) e estabelece recursos complementares a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade do Estado do Rio de Janeiro e Município de Belford Roxo (RJ) Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar. |
default
PORTARIA Nº 970 DE 27 DE MAIO DE 2013
|
| Qualifica Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) e estabelece recursos complementares a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade do Estado do Rio de Janeiro e Município de Belford Roxo (RJ) Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar. |
default
PORTARIA Nº 971 DE 27 DE MAIO DE 2013
|
| Qualifica Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) e estabelece recursos complementares a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade do Estado e Município do Rio de Janeiro (RJ), componente do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar |
default
PORTARIA Nº 976 DE 27 DE MAIO DE 2013
|
| Qualifica Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) e estabelece recursos a serem disponibilizados ao Estado do Rio de Janeiro e Município do Rio de Janeiro (RJ), componente do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar |
default
PORTARIA Nº 977 DE 27 DE MAIO DE 2013
|
| Regulamenta a transferência de recursos destinados ao Eixo Estrutura do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (QUALIFAR-SUS) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) para o ano de 2013. |
default
PORTARIA Nº 980 DE 27 DE MAIO DE 2013
|
| Concede aos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) a adesão à Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência e define os valores adicionais dos incentivos financeiros destinados ao custeio mensal. |
default
PORTARIA Nº 996 DE 28 DE MAIO DE 2013
|
| Qualifica Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) e estabelece recursos complementares a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade do Município de Maricá (RJ), componente do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar. |
default
PORTARIA Nº 1.007 DE 28 DE MAIO DE 2013
|
| Qualifica Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) e estabelece recursos complementares a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade do Município de Maricá (RJ), componente do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar. |
default
PORTARIA Nº 1.008 DE 28 DE MAIO DE 2013
|
| Estabelece recurso a ser disponibilizado ao Estado e Município do Rio de Janeiro (RJ), para custeio de Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h), componente do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar.CER BARRA |
default
PORTARIA Nº 1.009 DE 28 DE MAIO DE 2013
|
| Estabelece recurso a ser incorporado ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado e Município do Rio de Janeiro (RJ) para custeio de Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h), componente do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar.CER BARRA |
default
PORTARIA Nº 1.010 DE 28 DE MAIO DE 2013
|
| Fica qualificada a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) e estabelecidos recursos complementares no montante anual de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade do Município de Resende (RJ) |
default
PORTARIA Nº 1.011 DE 28 DE MAIO DE 2013
|
| Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade do Estado do Rio de Janeiro e do Município de Resende (RJ) para custeio de Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h), componente do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar. |
default
PORTARIA Nº 1.012 DE 28 DE MAIO DE 2013
|
| Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade do Estado do Rio de Janeiro e do Município de Teresópolis (RJ) para custeio de Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h), componente do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar. |
default
PORTARIA Nº 1.013 DE 28 DE MAIO DE2013
|
| Qualifica Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) e estabelece recursos complementares a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade do Município do Rio de Janeiro (RJ), componente do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - Sepetiba |
default
PORTARIA Nº 1.014 DE 28 DE MAIO DE 2013
|
| Qualifica Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) e estabelece recursos a serem disponibilizados ao Estado do Rio de Janeiro e Município do Rio de Janeiro, componente do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar |
default
PORTARIA Nº 1.015 DE 28 DE MAIO DE 2013
|
| Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade do Estado do Rio de Janeiro e do Município de Teresópolis (RJ) para custeio de Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h), componente do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar. |
default
PORTARIA Nº 1.016 DE 28 DE MAIO DE 2013
|
| Estabelece diretrizes para implantação e habilitação de Centro de Parto Normal (CPN), no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), para o atendimento à mulher e ao recém-nascido no momento do parto e do nascimento, em conformidade com o Componente PARTO E NASCIMENTO da Rede Cegonha, e dispõe sobre os respectivos incentivos financeiros de investimento, custeio e custeio mensal. |
default
PORTARIA Nº 904 DE 29 DE MAIO DE 2013
default
anexo
|
| Institui as diretrizes para a organização da Atenção à Saúde na Gestação de Alto Risco e define os critérios para a implantação e habilitação dos serviços de referência à Atenção à Saúde na Gestação de Alto Risco, incluída a Casa de Gestante, Bebê e Puérpera (CGBP), em conformidade com a Rede Cegonha. |
default
PORTARIA Nº 1.020 DE 29 DE MAIO DE 2013
default
anexo
|