Setembro
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Portarias referente ao mês de Setembro |
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| Institui Grupo de Trabalho na Anvisa para auxiliar na elaboração de critérios para seleção dos alimentos passíveis de veicularem alegações de propriedade funcional, de saúde e de função plenamente reconhecidas e para definir as alegações de função plenamente reconhecidas. | PORTARIA Nº 811, DE 9 DE MAIO DE 2013(*) |
| Habilita e reclassifica número de leitos de Unidades de Tratamento Intensivo (UTI). | PORTARIA Nº 969, DE 30 DE AGOSTO DE 2013 |
| Estabelece recursos do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade a serem incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado do Rio de Janeiro e do Distrito Federal. | PORTARIA Nº 1.872, DE 30 DE AGOSTO DE 2013 |
| Estabelece recurso financeiro do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade (MAC) a ser disponibilizado ao Município de Piraí (RJ), referente à homologação do Projeto Olhar Brasil. | PORTARIA Nº 1.876, DE 30 DE AGOSTO DE 2013 |
| Altera os artigos 4º, 6º, 10, 25 e o Anexo I da Portaria nº 340/GM/MS, de 4 de março de 2013 que Redefine o Componente Construção do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde (UBS). | PORTARIA Nº 1.903, DE 4 DE SETEMBRO DE 2013 |
| Aprova critérios de elegibilidade e prioridade para aplicação de recursos orçamentários e financeiros do Programa de Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde no que se refere à Ação de Implantação de Melhorias Habitacionais para Controle da Doença de Chagas. | PORTARIA Nº 1.065, DE 4 DE SETEMBRO DE 2013 |
| Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de Equipes de Saúde da Família, Equipes de Saúde Bucal e de Agentes Comunitários de Saúde nos Municípios. | PORTARIA Nº 1.907, DE 5 DE SETEMBRO DE 2013 |
| Inclui compatibilidades entre procedimentos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde(SUS). | PORTARIA Nº 998, DE 4 DE SETEMBRO DE 2012 |
| Concede aos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) a adesão à Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência, e define os valores adicionais dos incentivos financeiros destinados ao custeio mensal. | PORTARIA Nº 1.909, DE 5 DE SETEMBRO DE 2013 |
| Desabilita e habilita Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) do Município de Paraty (RJ). | PORTARIA Nº 1.913, DE 5 DE SETEMBRO DE 2013 |
| Desabilita e habilita Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) do Município de São João de Meriti (RJ). | PORTARIA Nº 1.915, DE 5 DE SETEMBRO DE 2013 |
| Credencia Municípios a receberem os incentivos financeiros referentes às estratégias de Agentes Comunitários de Saúde e Saúde da Família. | PORTARIA Nº 1.917, DE 5 DE SETEMBRO DE 2013 |
| Habilita os Municípios ao recebimento do incentivo de custeio do Programa Academia da Saúde. | PORTARIA Nº 1.919, DE 5 DE SETEMBRO DE 2013 |
| Esta Portaria redefine as regras de cadastramento dos Laboratórios de Saúde Pública no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES). | PORTARIA CONJUTA Nº 1, DE 6 DE SETEMBRO DE 2013 |
| Institui o Sistema de Regulação, Controle e Avaliação (SISRCA), no âmbito do Ministério da Saúde. | PORTARIA Nº 1.904, DE 6 DE SETEMBRO DE 2013 |
| Institui o Sistema de Captação dos Atendimentos, módulo componente do Sistema de Regulação, Controle e Avaliação (SISRCA), conforme estabelecido pelo inciso V do art. 2º, da Portaria nº 1.904/GM/MS, de 6 de setembro de 2013. | PORTARIA Nº 1.905, DE 6 DE SETEMBRO DE 2013 |
| Credencia Municípios a receberem incentivos referentes aos Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF). | PORTARIA Nº 1.955, DE 6 DE SETEMBRO DE 2013 |
| Estabelece procedimentos e critérios para o repasse de recursos financeiros pelo Ministério da Saúde destinados à aquisição de produtos médicos de uso único pelas Secretarias de Saúde dos Estados, Distrito Federal, Municípios e entidades privadas sem fins lucrativos que atuam de forma complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS). | PORTARIA Nº 1.958, DE 6 DE SETEMBRO DE 2013 |
| Estabelece recurso financeiro do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade (MAC) a ser disponibilizado ao Município de Três Rios (RJ) referente à homologação do Projeto Olhar Brasil. | PORTARIA Nº 1.976, DE 10 DE SETEMBRO DE 2013 |
| Estabelece recurso financeiro a ser disponibilizado ao Município de Mendes (RJ), referente à homologação do Projeto Olhar Brasil - Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade. | PORTARIA Nº 1.980, DE 10 DE SETEMBRO DE 2013 |
| Remaneja o limite financeiro anual referente à Assistência de Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial do Estado do Rio de Janeiro. | PORTARIA Nº 1.013, DE 10 DE SETEMBRO DE 2013 |
| Aplica o efeito suspensivo ao recurso interposto pelo Hospital de Cantagalo, com sede em Cantagalo (RJ). | PORTARIA Nº 1.017, DE 10 DE SETEMBRO DE 2013 |
| Estabelece recursos a serem incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado do Rio de Janeiro - Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade. | PORTARIA Nº 2.008, DE 12 DE SETEMBRO DE 2013 |
| Habilita o Nefro Queimados Centro Nefrológico de Queimados LTDA /Queimados/RJ, como Serviço de Nefrologia. | PORTARIA Nº 1.025, DE 13 DE SETEMBRO DE 2013 |
| Estabelece novas regras para cálculo do Incentivo de Adesão à Contratualização (IAC) no âmbito do Programa de Reestruturação e Contratualização dos Hospitais Filantrópicos e do Programa de Reestruturação dos Hospitais de Ensino no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) | PORTARIA Nº 2.035, DE 17 DE SETEMBRO DE 2013 |
| Altera os valores do Piso Fixo de Vigilância (PFVS) em Saúde dos Estados, Distrito Federal e Municípios. | PORTARIA Nº 2.033, DE 17 DE SETEMBRO DE 2013 |
| Altera o Anexo da Portaria nº 1.633/GM/MS, de 26 de julho de 2012.Recursos | PORTARIA Nº 2.045, DE 18 DE SETEMBRO DE 2013 |
| Altera o Anexo da Portaria nº 3.097/GM/MS, de 27 de dezembro de 2012.Recursos | PORTARIA Nº 2.049, DE 18 DE SETEMBRO DE 2013 |
| Autoriza o repasse de recursos, em parcela única, para Estados e Municípios, referentes aos novos exames do Componente Pré-Natal e Teste Rápido de Gravidez da Rede Cegonha. | PORTARIA Nº 2.064, DE 20 DE SETEMBRO DE 2013 |
| Altera número de leitos da Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) de Hospitais dos Estados do Pará, Bahia, Rio Grande do Norte e Rio de Janeiro | PORTARIA Nº 1.051, DE 19 DE SETEMBRO DE 2013 |
| Estabelece recursos do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a serem disponibilizados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado do Rio de Janeiro e Município de Niterói. | PORTARIA Nº 2.089, DE 24 DE SETEMBRO DE 2013 |
| Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde (UBS) componente Reforma de Unidades Básicas de Saúde. | PORTARIA Nº 2.093, DE 24 DE SETEMBRO DE 2013 |
| Credencia Municípios a receberem incentivos referentes aos Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF). | PORTARIA Nº 2.098, DE 24 DE SETEMBRO DE 2013 |
| Estabelece recurso financeiro do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade a ser disponibilizado ao Município de Silva Jardim (RJ), referente à homologação do Projeto Olhar Brasil. | PORTARIA Nº 2.109, DE 24 DE SETEMBRO DE 2013 |
| Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de equipes de Saúde da Família, equipes de Saúde Bucal e de Agentes Comunitários de Saúde. | PORTARIA Nº 2.117, DE 24 DE SETEMBRO DE 2013 |
| Aprova o repasse dos recursos de investimento e custeio em parcela única para os Municípios habilitados no QUALIFAR-SUS, eixo estrutura em 2013. | PORTARIA Nº 2.119, DE 24 DE SETEMBRO DE 2013 |
| Estabelece recurso a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade dos Estados de Goiás, Maranhão, Alagoas, São Paulo, Rio de Janeiro e Paraná - Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar | PORTARIA Nº 2.148, DE 26 DE SETEMBRO DE 2013 |
| Suspende a transferência de recursos financeiros referentes aos Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias (LRPD), devido ausência de alimentação de dados no Sistema de Informação Ambulatorial do SUS (SIA/SUS). | PORTARIA Nº 2.153, DE 26 DE SETEMBRO DE 2013 |
| Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde (UBS), componente Ampliação. | PORTARIA Nº 2.154, DE 26 DE SETEMBRO DE 2013 |
| Fica indeferido o pedido de Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), na área de Saúde, à entidade Associação de Caridade Hospital de Iguaçu, CNES nº 2281880, inscrita no CNPJ nº 30.792.683/0001-28, com sede em Nova Iguaçu (RJ). | PORTARIA Nº 1.082, DE 26 DE SETEMBRO DE 2013 |