Outubro
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Portarias referente ao mês de Outubro |
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| Estabelece recursos do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a serem disponibilizados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado do Rio de Janeiro e Município de Duque de Caxias. | PORTARIA Nº 2.162, DE 30 DE SETEMBRO DE 2013 |
| RETIFICAÇÃO da Portaria nº 969/SAS/MS, de 30 de agosto de 2013 | PORTARIA Nº 969 DE 30 DE AGOSTO DE 2013 - RETIFICAÇÃO |
| Estabelece recurso a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade, no Estado do Rio de Janeiro - Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar. | PORTARIA Nº 2.269, DE 2 DE OUTUBRO DE 2013 |
| Estabelece recurso a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade nos Estados e Municípios da Bahia, Pará, Rio Grande do Norte e Rio de Janeiro - Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar. | PORTARIA Nº 2.271, DE 2 DE OUTUBRO DE 2013 |
| O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no artigo 5º do Anexo I do Decreto n. 8.065 | PORTARIA Nº 1.804, DE 1º DE OUTUBRO DE 2013 |
| Habilita Centros de Atenção Psicossocial para realizar procedimentos específicos previstos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS). A Secretária de Atenção à Saúde - Substituta, no uso de suas atribuições, | PORTARIA º 1.097, DE 1º DE OUTUBRO DE 2013 |
| Estabelece recursos a serem incorporados ao limite financeiro anual de Média e Alta Complexidade do Estado do Rio de Janeiro e Município de Angra dos Reis (RJ). |
PORTARIA Nº 2.301, DE 7 DE OUTUBRO DE 2013 |
| Suspende a transferência de recursos financeiros do Componente de Vigilância Sanitária do Bloco de Vigilância em Saúde dos Municípios e Estados que não cadastraram os serviços de vigilância sanitária no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SNCES) e ou não alimentaram regularmente o Sistema de Informação Ambulatorial (SIA/SUS). |
PORTARIA Nº 2.309, DE 7 DE OUTUBRO DE 2013 |
| Estabelece recursos do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a serem disponibilizados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado do Rio de Janeiro e Município de Niterói | PORTARIA Nº 2.325, DE 8 DE OUTUBRO DE 2013 |
| Habilita estabelecimentos de saúde contemplados com Serviço de Atenção Domiciliar(SAD). | PORTARIA Nº 1.122, DE 8 DE OUTUBRO DE 2013 |
| Desabilita estabelecimentos de saúde contemplados com Serviço de Atenção Domiciliar (SAD). | PORTARIA Nº 1.128, DE 9 DE OUTUBRO DE 2013 |
| Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial do Estado do Rio de Janeiro. | PORTARIA Nº 1.131, DE 10 DE OUTUBRO DE 2013 |
| Credencia Municípios a receberem incentivos referentes aos Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF). | PORTARIA Nº 2.393, DE 11 DE OUTUBRO DE 2013 |
| Aplica o efeito suspensivo ao recurso interposto pelo Hospital Antônio Castro, com sede em Cordeiro (RJ). | PORTARIA N° 1,143, DE 14 DE OUTUBRO DE 2013 |
| Estabelece recursos para custeio de Unidade de Pronto Atendimento, localizada no Município de Macaé (RJ), Estado do Rio de Janeiro - Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar. | PORTARIA Nº 2.422, DE 15 DE OUTUBRO DE 2013 |
| Estabelece recursos a serem incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade dos Municípios nos Estado de Goiás, Mato Grosso do Sul, Pará, Rio de Janeiro e São Paulo - Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar. | PORTARIA Nº 2.423, DE 15 DE OUTUBRO DE 2013 |
| Habilita e reclassifica número de leitos de Unidades de Tratamento Intensivo Neonatal.Hospital Municipal Lourenço Jorge | PORTARIA Nº 1.141, DE 11 DE OUTUBRO DE 2013 |
| Estabelece recursos financeiros destinados aos Hospitais Universitários Federais.UFRJ | PORTARIA Nº 2.457, DE 18 DE OUTUBRO DE 2013 |
| Estabelece recursos financeiros destinados aos Hospitais Universitários Federais.UFF | PORTARIA Nº 2.458, DE 18 DE OUTUBRO DE 2013 |
| Altera e acresce dispositivos à Portaria nº 1.504/GM/MS, de 23 de julho de 2013, que institui a Qualificação Nacional em Citopatologia na prevenção do câncer do colo do útero (QualiCito), no âmbito da Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas. | PORTARIA Nº 2.460, DE 21 DE OUTUBRO DE 2013 |
| Estabelece recurso financeiro a ser disponibilizado ao Município de São João de Meriti (RJ), referente à homologação do Projeto Olhar Brasil -Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade. | PORTARIA Nº 2.467, DE 22 DE OUTUBRO DE 2013 |
| Estabelece recurso financeiro anual a ser incorporado ao limite financeiro Anual de Média e Alta Complexidade do Estado do Rio de Janeiro, destinado ao incentivo financeiro de custeio da etapa II das Organizações de Procura de Órgãos e Tecidos (OPO). | PORTARIA Nº 2.471, DE 22 DE OUTUBRO DE 2013 |
| Divulga a 1ª lista do processo de seleção de propostas apresentadas para Construção de Centros de Atenção Psicossocial (CAPS AD III) e Unidades de Acolhimento (UA). | PORTARIA Nº 2.495, DE 23 DE OUTUBRO DE 2013 |
| Estabelece recursos do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a serem disponibilizados ao limite financeiro da Média e Alta Complexidade do Estado do Rio de Janeiro.Hospital do Cérebro | PORTARIA Nº 2.502, DE 23 DE OUTUBRO DE 2013 |
| Estabelece recursos do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a serem disponibilizados ao limite financeiro da Média e Alta Complexidade do Estado do Rio de Janeiro.Hospital Estadual da Criança | PORTARIA Nº 2.503, DE 23 DE OUTUBRO DE 2013 |
| Estabelece recurso financeiro do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade a ser disponibilizado ao Município de Campos dos Goytacazes (RJ), referente à homologação do Projeto Olhar Brasil. | PORTARIA Nº 2.596, DE 31 DE OUTUBRO DE 2013 |
| Altera o art. 3º da Portaria nº 1.585/GM/MS, de 2 de agosto de 2013. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve: | PORTARIA Nº 2.606, DE 31 DE OUTUBRO DE 2013 |