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Portarias referente ao mês de Novembro |
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| Assunto | Portaria |
| Define Municípios com adesão ao Programa Saúde na Escola de 2013 e os habilita ao recebimento de 20% (vinte por cento) do teto de recursos financeiros pactuados em Termo de Compromisso e dá outras providências. | PORTARIA Nº 2.608, DE 31 DE OUTUBRO DE 2013 |
| Estabelece prazo para o pagamento dos incentivos financeiros aos estabelecimentos de saúde que prestam serviços de forma complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS). | PORTARIA Nº 2.617, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2013 |
| Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Leucemia Mieloide Crônica do Adulto. Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições, Considerando a necessidade de se atualizarem parâmetros sobre a leucemia mieloide crônica no Brasil e de diretrizes nacionais para diagnóstico, tratamento e acompanhamento dos indivíduos com esta doença; | PORTARIA Nº 1.219, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2013 |
| Informa os Municípios elegíveis para o processo de seleção em 2013 de construção ou ampliação de Unidades de Pronto UPA 24h no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC2. |
PORTARIA Nº 2.648, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2013 |
| Divulga a alocação dos médicos formados em instituição de educação superior estrangeira, inscritos no Projeto Mais Médicos para o Brasil que obtiveram conceito satisfatório no Módulo de Acolhimento e Avaliação nos respectivos municípios nos termos do Edital SGTES/MS nº 39, de 8 de julho de 2013 e respectivas alterações e da Portaria Interministerial nº 1.369/MS/MEC, de 8 de julho de 2013. | PORTARIA Nº 7, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2013 |
| Desabilitar o Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST) do município de Nova Friburgo/RJ. | PORTARIA Nº 24, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2013. |
| Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. | PORTARIA No- 34, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2013. |
| Inclui procedimento cirúrgico na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais - OPM do Sistema Único de Saúde (SUS). | PORTARIA Nº 1.236, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2013 |
| Habilita propostas a receberem recursos referentes ao Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde (UBS) componentes Construção, Ampliação e Reforma; incentivo para construção dos Polos da Academia da Saúde e Aquisição de Equipamento e Material Permanente para estabelecimentos de saúde. | PORTARIA Nº 2.665, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2013 |
| Autoriza a emissão de empenhos para propostas cadastradas no Sistema de Cadastramento de Propostas do Fundo Nacional de Saúde. | PORTARIA Nº 2.666, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2013 |
| Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Psoríase. | PORTARIA Nº 1.229, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2013 |
| Autoriza a emissão de empenhos para propostas cadastradas no Sistema de Cadastramento de Propostas do Fundo Nacional de Saúde. | PORTARIA Nº 2.683, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2013 |
| O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública, nos termos do art. 19 do Decreto 7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde relativa à proposta de incorporação no Sistema Único de Saúde do PET-CT. |
CONSULTA PÚBLICA Nº 39, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2013 |
| O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública, nos termos do art. 19 do Decreto 7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde relativa à proposta de incorporação no Sistema Único de Saúde do PET-CT |
CONSULTA PÚBLICA Nº 38, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2013 |
| O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública, nos termos do art. 19 do Decreto 7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde relativa à proposta de incorporação no Sistema Único de Saúde do PET-CT para o estadiamento e avaliação da resposta ao tratamento do linfoma de Hodgkin e linfoma não Hodgkin no Sistema Único de Saúde |
CONSULTA PÚBLICA Nº 40, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2013 |
| Habilita estabelecimento de saúde como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Traumatologia e Ortopedia |
PORTARIA Nº 1.223, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2013 |
| Inclui procedimento cirúrgico na Tabela de Procedimentos, Medicamentos,Órteses/Próteses e Materiais Especiais - OPM do Sistema Único de Saúde (SUS). | PORTARIA Nº 1.236, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2013 |
| Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia Saúde da Família, no Município de Paracambi, Estado do Rio de Janeiro. |
PORTARIA Nº 2.670, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2013 |
| Redefine o Programa Academia da Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). |
PORTARIA Nº 2.681, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2013 |
| Estabelece procedimentos e critérios para o repasse de recursos financeiros de investimento pelo Ministério da Saúde destinados ao fomento e aprimoramento das condições de funcionamento da Rede de Frio no âmbito dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. |
PORTARIA Nº 2.682, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2013 |
| Delega competência prevista no art. 31, inciso XVII da Resolução Normativa - RN nº 197, de 16 de julho de 2009, com a redação dada pela RN nº 301, de 7 de agosto de 2012, ao Gerente Geral responsável pela Gerência Geral de Acompanhamento das Operadoras e Mercado para instaurar e instruir o processo administrativo de apuração de infrações e aplicação de sanções por descumprimento da legislação de saúde suplementar, relativo ao não envio de informações periódicas de competência da Diretoria de Nor-mas e Habilitação das Operadoras, previstas no art. 8º da RN nº 48, de 19 de setembro de 2003, com a redação dada pela RN nº 301, de 2012. | PORTARIA Nº 4, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2013 |
| Divulga a alocação dos médicos formados em instituição de educação superior estrangeira, inscritos no Projeto Mais Médicos para o Brasil que obtiveram conceito satisfatório no Módulo de Acolhimento e Avaliação nos respectivos municípios nos termos do Edital SGTES/MS nº 49, de 16 de agosto de 2013 e da Portaria Interministerial nº 1.369/MS/MEC, de 8 de julho de 2013. | PORTARIA Nº 8, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2013 |
| Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. |
PORTARIA Nº 34, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2013 |
| Torna pública a decisão de incorporar o gefitinibe para o tratamento do câncer de pulmão de células não pequenas avançado ou metastático com mutação EGFR, em primeira linha, sem criação de novo procedimento, sem alteração de valor dos procedimentos disponíveis e sem modificação do modelo de financiamento da quimioterapia no Sistema Único de Saúde - SUS. |
PORTARIA Nº 52, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2013 |
| Torna pública a decisão de incorporar os medicamentos ambrisentana e bosentana para o tratamento da Hipertensão Arterial Pulmonar (HAP) na falha primária, secundária ou contra-indicação da sildenafila, conforme preço negociado e protocolo clínico e diretrizes terapêuticas do Ministério da Saúde no Sistema Único de Saúde - SUS. |
PORTARIA Nº 53, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2013 |
| Altera o Art. 4º da Resolução da Diretoria Colegiada nº 25, de 16 de junho de 2011, que dispõe sobre os procedimentos gerais para utilização dos serviços de protocolo de documentos no âmbito da Anvisa. | RESOLUÇÃO - RDC Nº 50, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2013 |
| Dispõe sobre as regras para implantação de novos aplicativos, sistemas de informação em saúde ou novas versões de sistemas e aplicativos já existentes no âmbito do SistemaÚnico de Saúde (SUS) e que envolvam a sua utilização pelo Ministério da Saúde e Secretarias Estaduais, do Distrito Federal e Municipais de Saúde. | RESOLUÇÃO Nº 6, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2013 |
| Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de Equipes de Saúde da Família, Equipes de Saúde Bucal e de Agentes Comunitários de Saúde nos Municípios com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES). | PORTARIA Nº 2.687, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2013 |
| Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. | PORTARIA Nº 36, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2013 |
| Concede aos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) a adesão à Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência, e define os valores adicionais dos incentivos financeiros destinados ao custeio mensal. | PORTARIA Nº 2.693, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2013 |
| Aprova o repasse de recursos para os Estados e Distrito Federal, a título de financiamento, referente a outubro, novembro e dezembro de 2013, para aquisição de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica conforme Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde. | PORTARIA Nº 2.701, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2013 |
| instituí o Grupo Técnico Permanente de Estudos da Metodologia do Monitoramento da Garantia de Atendimento, da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que tem como objetivo a permanente troca de informações entre a sociedade e a ANS em relação à metodologia do monitoramento da garantia de atendimento. | PORTARIA Nº 5.937, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2013 |
| Dispõe sobre o encerramento do Regime de Direção Fiscal na operadora MEDIPLAN Assistencial Ltda. | RESOLUÇÃO OPERACIONAL - RO Nº 1.568, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2013 |
| Altera atributos de procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde. | PORTARIA Nº 1.253, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2013 |
| Autoriza o repasse dos valores de recursos federais, relativos à adesão ao Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde (PQA-VS), no ano de 2013, aos Fundos dos Estados e Municípios. | PORTARIA Nº 2.703, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2013 |
| Altera o anexo da Portaria nº 1.303/GM/MS, de 28 de junho de 2013, que estabelece os requisitos mínimos de ambientes para os componentes da Atenção Especializada da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e dá outras providências. | PORTARIA Nº 2.728, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2013 |
| Aplicar à empresa COMISSARIA AÉREA RIO DE JANEIRO LTDA (Prestação de Serviços de Nutrição e Dietética no Hospital dos Servidores do Estado) | PORTARIA Nº 869, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2013 |
| Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para envio de comentários e sugestões ao texto da proposta de Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) que dispõe sobre requisitos relativos à comprovação de cumprimento de Boas Práticas de Fabricação (BPF) para fins de registro de produtos para saúde. |
CONSULTA PÚBLICA N° 50, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2013 |
| Altera e acresce dispositivos à Portaria nº2.430/GM/MS, de 23 de dezembro de 2003, que cria o Comitê Nacional Interinstitucional de Desprecarização do Trabalho no Sistema Único de Saúde (SUS) e dá outras providências. |
PORTARIA Nº 2.729, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2013 |
| Aprova o Suplemento 1 e 2 do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Hepatite Viral C e Coinfecções - Manejo do paciente infectado cronicamente pelo genótipo 1 do HCV e fibrose avançada |
PORTARIA Nº 25, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2013 |
| Aplicar à empresa ATAC-FIRE EXTINTORES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA(Prestação de Serviços de Brigada de Emergência nas dependências do Hospital Federal dos Servidores do Estado), |
PORTARIA Nº 867, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2013 |
| Altera atributos de procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais doSistema Único de Saúde. |
PORTARIA Nº 1.253, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2013 |
| Altera a Resolução - RDC nº 57, de 16 de dezembro de 2010, que determina o Regulamento Sanitário para Serviços que desenvolvem atividades relacionadas ao ciclo produtivo do sangue humano e componentes e procedimentos transfusionais. | RESOLUÇÃO RDC Nº 51, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2013 |
| Altera a Instrução Normativa - IN nº 42, de 26 de fevereiro de 2013, da Diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos - DIPRO. |
INSTRUÇÃO NORMATIVA - IN Nº 11, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2013 |
| Institui Grupo de Trabalho para o aprimoramento dos sistemas de informação da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). |
PORTARIA CONJUNTA Nº 2.713, DE 12 NOVEMBRO DE 2013 |
| OS MINISTROS DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTRO AGRÁRIO, CHEFE DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME, DO MEIO AMBIENTE, DA PESCA E AQUICULTURA, DA SAÚDE, DA EDUCAÇÃO, DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO e DA FAZENDA, no uso da atribuição que lhes confere o inciso II do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 7.794, de 20 de agosto de 2012 |
PORTARIA INTERMINISTERIAL - 54, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2013 |
| Divulga o resultado final da 13ª Mostra de Experiências Bem- Sucedidas em Epidemiologia, Prevenção e Controle de Doenças (13ª EXPOEPI) |
PORTARIA Nº 26, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2013 |
O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública, nos termos do art. 19 do Decreto 7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde relativa à proposta de incorporação no Sistema Único de Saúde dos Exames e aconselhamento genético de doenças raras pela Secretaria de Atenção à Saúde-SAS/MS. |
CONSULTA PÚBLICA Nº 42, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2013 |
| O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública, nos termos do art. 19 do Decreto 7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde relativa à proposta de incorporação no Sistema Único de Saúde do Angelmed guardian para o monitoramento ambulatorial do infarto agudo do miocárdio nos autos do processo MS/SIPAR nº. 25000.130013/2013-66 apresentado pela Angelmed Internacional Produtos Médicos Ltda. Fica estabelecido o prazo de 10 (dez) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas. |
CONSULTA PÚBLICA Nº 41, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2013 |
| Torna pública a decisão incorporar a vacina quadrivalente contra HPV na prevenção do câncer de colo do útero no Sistema Único de Saúde - SUS. | PORTARIA Nº 54, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2013 |
| Redefine o regulamento técnico de procedimentos hemoterápicos. | PORTARIA Nº 2.712, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2013 |
| Altera a Portaria nº 1.300/SAS/MS, de 23 de novembro de 2012, que inclui habilitações na Tabela de Habilitações do Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) | PORTARIA Nº 1269, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2013. |
| Redefine o cadastramento das Centrais de Regulação do Acesso no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES). | PORTARIA Nº 1.268, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2013 |
| Institui o Processo Eletrônico de Compras (PEC) no âmbito do Ministério da Saúde. | PORTARIA Nº 2.758, 18 DE NOVEMBRO DE 2013 |
| Dispõe sobre a utilização do número de Registro Único, emitido pelo Ministério da Saúde, nos termos do parágrafo 3º do art. 16 da Lei nº 12.871/2013, para fins de cumprimento de normas sanitárias. | RESOLUÇÃO - RDC Nº 52, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2013 |
| Dispõe sobre encerramento do Regime de Direção Técnica na operadora SEMEG SAÚDE LTDA. | RESOLUÇÃO OPERACIONAL - RO Nº 1.569, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2013 |
| Estabelece recurso financeiro a ser disponibilizado ao Município de Valença (RJ), referente à homologação do Projeto Olhar Brasil - Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade. | PORTARIA Nº 2.778, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013 |
| Credencia Municípios a receberem os incentivos financeiros referentes às ações de Saúde Bucal, no âmbito da Estratégia Saúde da Família. | PORTARIA Nº 2.772, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013. |
| Institui no âmbito do Ministério da Saúde a Câmara Técnica em Neurologia e Neu r o c i r u rg i a . |
PORTARIA Nº 2.764, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013 |
| Institui a Política Nacional de Educação Popular em Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (PNEPS-SUS). | PORTARIA Nº 2.761, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013 |
| Altera a Resolução Normativa - RN nº 198, de 16 de julho de 2009, que define o quadro demonstrativo de cargos comissionados e cargos comissionados técnicos da Agência Nacional de Saúde Suplementar. |
RESOLUÇÃO NORMATIVA - RN Nº 339, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013 |
| Acresce e altera dispositivos à Portaria nº 2.035/GM/MS, de 17 de setembro de 2013, que estabelece novas regras para cálculo do Incentivo de Adesão à Contratualização (IAC) |
PORTARIA Nº 2.833, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013 |
| Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. |
PORTARIA Nº 47, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013 |
| O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 15, inciso I, do Estatuto da Funasa aprovado pelo Decreto nº 7.335, de 19.10.2010, publicado no DOU de 20.10.2010, resolve: Prorrogar até 27 de novembro de 2013, o prazo para cadastro e envio das propostas, disposto no Parágrafo Único do art. 1º, da Portaria nº 1.239 de 30 de outubro de 2013, | PORTARIA Nº 1.313, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013 |
| Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial do Estado do Rio de Janeiro | PORTARIA Nº 1.295, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2013 |
| Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. | PORTARIA Nº 48, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013 |
| Declara prorrogado por 12 (doze) meses o período de validade do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), conferida na Resolução nº 73/2007/CNAS/MDS, mediante a aplicação do art. 41 da MP nº 446/2008, à Sociedade de Proteção à Maternidade e à Infância de Ipu, com sede em Ipu(CE). | PORTARIA Nº 1.305, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013 |
| Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Anemia Hemolítica Autoimune. | PORTARIA Nº 1.308, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013 |
| Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Púrpura Trombocitopênica Idiopática | PORTARIA Nº 1.316, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013 |
| Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Anemia Aplástica Adquirida. | PORTARIA Nº 1.300, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2013 |
| Habilita número de leitos de Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Convencional (UCINCo) em estabelecimento de saúde. | PORTARIA Nº 1.311, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013 |
| Estabelece recurso a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade, nos Estados do Rio de Janeiro e São Paulo - Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar.Hospital Estadual de Transplante,Câncer e Cirurgia Infantil | PORTARIA Nº 2.782, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013 |
| Estabelece recursos financeiros destinados aos Hospitais Universitários Federais. | PORTARIA Nº 2.759, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013 |
| Autoriza repasse no Piso Variável de Vigilância em Saúde (PVVS) do Componente de Vigilância em Saúde de incentivo financeiro para qualificação das ações de vigilância, prevenção e controle da dengue. | PORTARIA Nº 2.760, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013 |
| Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Fenilcetonúria. | PORTARIA Nº 1.307, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013 |
| Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Osteogênese Imperfeita. | PORTARIA No-º 1.306, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013 |
| Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Anemia Hemolítica Autoimune. | PORTARIA Nº 1.308, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013 |
| Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Espondilose. | PORTARIA Nº 1.309, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013 |
| Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Acromegalia. | PORTARIA Nº 199, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2013 |
| Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Doença de Alzheimer. | PORTARIA Nº 1.298, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2013 |
| Altera a Portaria nº 2.975/GM/MS, de 14 de dezembro de 2011, e homologa os municípios que receberão recursos financeiros para estruturação da Vigilância Alimentar e Nutricional em Unidades Básicas de Saúde com Equipes de Atenção Básica que realizaram adesão ao segundo ciclo do PMAQ-AB. | PORTARIA Nº 2.883, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013 |
| Estabelece recurso a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade do Município de Nova Iguaçu (RJ), Estado do Rio de Janeiro. | PORTARIA Nº 2.855, DE 26 NOVEMBRO DE 2013 |
| Estabelece recurso financeiro do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade a ser disponibilizado aos Municípios de Vassouras e Quatis (RJ), referente à homologação do Projeto Olhar Brasil. | PORTARIA Nº 2.854, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013 |
| Divulga a lista das propostas comtempladas ao Componente Ampliação de Unidades Básicas de Saúde habilitadas a adequação das pré-propostas. | PORTARIA Nº 2.844, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013 |
| Divulga a lista de propostas contempladas ao Componente Construção de Unidades Básicas de Saúde habilitadas a adequação de valores devido à alteração da metragem da UBS a ser construída. | PORTARIA Nº 2.840, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013 |
| Suspende a transferência dos recursos financeiros destinados ao custeio mensal dos serviços especializados de saúde bucal, Centros de Especialidades Odontológicas (CEO). | PORTARIA Nº 2.839, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013 |
| Estabelece recurso financeiro do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade a ser disponibilizado ao Município de Rio Bonito (RJ), referente à homologação do Projeto Olhar Brasil. | PORTARIA Nº 2.910, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2013 |
| Estabelece recursos a serem incorporados ao limite financeiro anual de Média e Alta Complexidade do Estado do Rio de Janeiro. Hospital Estadual Heloneida Studart | PORTARIA Nº 2.916, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2013 |