Fevereiro
| Portarias referente ao mês de Fevereiro | |
| Assunto | Portaria |
| Institui o Serviço de Referência para Diagnóstico e Tratamento de Lesões Precursoras do Câncer do Colo de Útero (SRC), o Serviço de Referência para Diagnóstico de Câncer de Mama (SDM) e os respectivos incentivos financeiros de custeio e de investimento para a sua implantação. | PORTARIA Nº 189, DE 31 DE JANEIRO DE 2014 |
| Institui a Rede Nacional de Pesquisa em Doenças Cardiovasculares, composta por instituições de ciência, tecnologia, inovação e produção em saúde, públicas e privadas. | PORTARIA Nº 190, DE 31 DE JANEIRO DE 2014 |
| Institui a Rede Nacional de Pesquisas em Doenças Negligenciadas, composta por instituições de ciência, tecnologia, inovação e produção em saúde, públicas e privadas. | PORTARIA Nº 191, DE 31 DE JANEIRO DE 2014 |
| Institui a Rede Nacional de Pesquisa Clínica em Câncer, composta por instituições de ciência, tecnologia, inovação e produção em saúde, públicas e privadas | PORTARIA N 192, DE 31 DE JANEIRO DE 2014 |
| Institui a Rede Nacional de Pesquisa sobre Política de Saúde, composta pelas instituições de ensino e pesquisa da área da saúde e afins, envolvidas com os objetivos da Rede. | PORTARIA Nº 193, DE 31 DE JANEIRO DE 2014 |
| Institui a Rede Nacional de Terapia Celular, composta por instituições de ciência, tecnologia, inovação e produção em saúde, públicas e privadas. | PORTARIA Nº 194, DE 31 DE JANEIRO DE 2014 |
| Institui a Rede Nacional de Pesquisas em Acidente Vascular Cerebral, composta por instituições de ciência, tecnologia, inovação e produção em saúde, públicas e privadas | PORTARIA N 195, DE 31 DE JANEIRO DE 2014 |
| DETERMINA A INTERDIÇÃO DE ESTABELECIMENTO FABRICANTE DE PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL E COSMÉTICOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | RESOLUÇÃO SES Nº 834 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013 |
| DETERMINA A DESINTERDIÇÃO DE ESTABELECIMENTO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | RESOLUÇÃO SES Nº 833 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013 |
| DETERMINA A INTERDIÇÃO DE ESTABELECIMENTO PARA A ATIVIDADE DE FABRICAR PRODUTOS CORRELATOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.Jacarepaguá | RESOLUÇÃO SES Nº 835 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013 |
| DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA | RESOLUÇÃO CONJUNTA SES/SEDEC Nº 189 DE 22 DE JANEIRO DE 2014 |
| Habilita serviços hospitalares de referência para atenção às pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades de saúde decorrentes do uso de álcool, crack e outras drogas. | PORTARIA Nº 76, DE 31 DE JANEIRO DE 2014 |
| Habilita Centros de Atenção Psicossocial para realizar os procedimentos específicos previstos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos,Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS). | PORTARIA Nº 82, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014 |
| Institui a Política Nacional de Atenção Integralàs Pessoas com Doenças Raras, aprova as Diretrizes para Atenção Integral às Pessoas com Doenças Raras no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e institui incentivos financeiros de custeio | PORTARIA Nº 199, DE 30 DE JANEIRO DE 2014 |
| Habilita Municípios e Estados a receberem recursos para construção de Centro Especializado de Reabilitação (CER). | PORTARIA Nº 200, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014 |
| Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN) e do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, será realizado pela Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS/MS) mensalmente, para fins de manutenção do repasse de recursos do Componente de Vigilância em Saúde, segundo os parâmetros estabelecidos na Portaria SVS/MS nº 201, de 3 de novembro de 2010 | PORTARIA Nº 6, DE 13 DE JANEIRO DE 2014 |
| Estabelece recursos do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade dos Estados e municípios, em conformidade com o Programa de Reestruturação e Contratualização dos Hospitais Filantrópicos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). |
PORTARIA Nº 237, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014 |
| Altera o anexo da Portaria nº 3.146/GM/MS, de 19 de dezembro de 2013, o anexo da Portaria nº 3.176/GM/MS, de 24 de dezembro de 2013, o anexo da Portaria nº 3.180/GM/MS, de 24 de dezembro de 2013, o anexo da Portaria nº 3.181/GM/MS, de 24 de dezembro de 2013, o anexo da Portaria nº 3.294/GM/MS, de 26 de dezembro de 2013, e o anexo da Portaria nº 3.295, de 26 de dezembro de 2013. |
PORTARIA Nº 240, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014 |
| Habilita propostas a receberem recursos referentes ao Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde (UBS) componente Construção e Ampliação; incentivo para construção dos Polos da Academia da Saúde e aquisição de equipamento e material permanente para estabelecimentos de saúde e dá outras providências |
PORTARIA Nº 241, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014 |
| Autoriza a liberação de recursos financeiros para o Estado do Rio de Janeiro referente ao incentivo para aquisição de equipamentos e materiais permanentes e de custeio mensal. |
PORTARIA Nº 223, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014 |
| Remaneja recurso do limite financeiro mensal, destinado ao custeio da Nefrologia no Estado do Rio de Janeiro - Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar. |
PORTARIA Nº 113, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014 |
| Prorroga, em caráter excepcional, os prazos estabelecidos na alínea "c" do inciso II do art. 21, no inciso III do art. 51 e no inciso III do art. 68 da Portaria nº 342/GM/MS, de 4 de março de 2013, que tratam do prazo para início do funcionamento das Unidades de Pronto Atendimento (UPA 24h). | PORTARIA Nº 252, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2013 |
| Defere o pedido de Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Associação Fluminense de Assistência à Mulher, à Criança e ao Idoso, com sede em Campos de Goytacazes(RJ). | PORTARIA Nº 119, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014 |
| Restabelece a transferência de recursos financeiros do Componente de Vigilância Sanitária do Bloco de Vigilância em Saúde dos Municípios e Estados que regularizaram a alimentação da produção no Sistema de Informação Ambulatorial (SIA/SUS). |
PORTARIA Nº 258, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014 |
| Dispõe sobre o funcionamento das unidades hospitalares sob gestão direta do Ministério da Saúde e a jornada de trabalho a que se submetem os servidores efetivos e temporários em exercício nessas unidades. | PORTARIA Nº 260, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014 |
| Habilita Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) a receberem a antecipação dos incentivos financeiros destinados à implantação dos serviços especializados de saúde bucal. | PORTARIA Nº 123, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014 |
| CONSTITUI COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO, RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO Nº 007/2013, CELEBRADO COM A ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE PRÓ-SAÚDE - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | RESOLUÇÃO SES Nº 867 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014 |
| CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚ- DE COM ÁREA DE ATUAÇÃO EM HOSPITAIS GERAIS COM PERFIL DE ALTA COMPLEXIDADE (OSS - HOSPITAL GERAL) NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | RESOLUÇÃO SES Nº 868 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014 |
| INSTITUI E REGULAMENTA O INCENTIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DAS FLORES | RESOLUÇÃO SES N° 869 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014 |
| Instituir Comissão de Credenciamento, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde, objetivando análise dos pedidos de credenciamento, objeto do Processo Administrativo nº E-08/2788/2011 | RESOLUÇÃO SES Nº870 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014 |
| Instituir Comissão de Credenciamento, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde, objetivando análise dos pedidos de credenciamento, objeto do Processo Administrativo nº E- 08/001/10102/2013. | RESOLUÇÃO SES Nº 871 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014 |