Março
| Portarias referente ao mês de Março | |
| Assunto | Portaria |
| Fica determinada a disponibilização de todos os leitos do Hospital Federal de Bonsucesso (HFB) para garantir a retaguarda dos serviços de emergência do HFB | PORTARIA Nº 155, DE 5 DE MARÇO DE 2014 |
| Redefine o limite financeiro anual, destinado ao custeio da Nefrologia no Estado do Rio de Janeiro - Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar. | PORTARIA Nº 156, DE 5 DE MARÇO DE 2014 |
| Indefere projeto apresentado pela instituição no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD) | PORTARIA Nº 166, DE 6 DE MARÇO DE 2014 |
| Autoriza a emissão de empenhos para propostas cadastradas no Sistema de Cadastramento de Propostas do Fundo Nacional de Saúde. | PORTARIA Nº 376, DE 10 DE MARÇO DE 2014 |
| Desabilita e habilita o Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) de Pinheiral (RJ). | PORTARIA Nº 345, DE 10 DE MARÇO DE 2014 |
| Autoriza repasse de recursos no Piso Variável de Vigilância em Saúde (PVVS) do Componente de Vigilância em Saúde para os hospitais federais que compõem a Rede de Vigilância Epidemiológica Hospitalar de Interesse Nacional (REVEH), gerenciada pela Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde (SVS/MS | PORTARIA Nº 348, DE 10 DE MARÇO DE 2014 |
| Define os recursos financeiros destinados à implantação dos serviços especializados de saúde bucal, Centros de Especialidades Odontológicas (CEO). | PORTARIA Nº 352, DE 10 DE MARÇO DE 2014 |
| Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de Equipes de Saúde da Família, Equipes de Saúde Bucal e de Agentes Comunitários de Saúde nos Municípios com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde(SCNES). | PORTARIA Nº 353, DE 10 DE MARÇO DE 2014 |
| Publica a proposta de Projeto de Resolução "Boas Práticas para Organização e Funcionamento de Serviços de Urgência e Emergência". | PORTARIA Nº 354, DE 10 DE MARÇO DE 2014 |
| Habilita estabelecimentos de saúde contemplados com Serviço de Atenção Domiciliar (SAD). | PORTARIA N° 169, DE 11 DE MARÇO DE 2014 |
| O Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado/RJ, nomeado na forma da Portaria MS/1834/2012, publicada no DOU/Nº 168, de 29/08/2012, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada no DOU/N.º 209 de 03 de novembro de 2009, resolve: Aplicar à empresa COMISSARIA AÉREA RIO DE JANEIRO | PORTARIA Nº 145, DE 11 DE MARÇO DE 2014 |
| Aplicar à empresa COMISSARIA AÉREA RIO DE JANEIRO LTDA (Prestação de Serviços de Nutrição e Dietética no Hospital dos Servidores do Estado), objeto do Processo HSE-33433 | PORTARIA Nº 146, DE 11 DE MARÇO DE 2014 |
| Remaneja o limite financeiro mensal, destinado ao custeio da Nefrologia no Estado do Rio de Janeiro - Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar | PORTARIA N° 179, DE 12 DE MARÇO DE 2014 |
| Autoriza a emissão de empenhos para propostas cadastradas no Sistema de Cadastramento de Propostas do Fundo Nacional de Saúde. | PORTARIA Nº 390, DE 13 DE MARÇO DE 2014 |
| Dispõe sobre o encerramento do regime de direção fiscal na empresa Associação dos Servidores Públicos Estaduais, Municipais e Autárquicos do Rio de Janeiro | RESOLUÇÃO OPERACIONAL - RO Nº 1.631, DE 13 DE MARÇO DE 2014 |
| Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial do Estado do Rio de Janeiro. | PORTARIA N° 180, DE 13 DE MARÇO DE 2014 |
| Altera o Anexo IV da Portaria nº 3.317/GM/MS, de 27 de dezembro de 2013. |
PORTARIA Nº 391, DE 14 DE MARÇO DE 2014 |
| Suspende a transferência de recursos financeiros do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade referentes ao custeio de Unidades de Pronto Atendimento (UPA). |
PORTARIA Nº 396, DE 14 DE MARÇO DE 2014 |
| DESIGNA SERVIDORES PARA FISCALIZAR O CONTRATO CELEBRADO PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | RESOLUÇÃO SES Nº 880 DE 17 DE MARÇO DE 2014 |
| DESIGNA SERVIDORES PARA FISCALIZAR O CONTRATO CELEBRADO PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | RESOLUÇÃO SES Nº 881 DE 17 DE MARÇO DE 2014 |
| INSTITUI E REGULAMENTA O INCENTIVO FINANCEIRO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE DUQUE DE CAXIAS. | RESOLUÇÃO SES N° 882 DE 17 DE MARÇO DE 2014 |
| ALTERA OS MEMBROS DA SES DO NÍVEL CENTRAL NA COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES INTERGESTORES REGIONAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | RESOLUÇÃO SES Nº 883 DE 18 DE MARÇO DE 2014 |
| Designar servidores, conforme Quadro Anexo, com a incumbência de controlar, fiscalizar os serviços prestados às Unidades de Saúde, no âmbito da SES, de acordo com o estabelecido no instrumento contratual de serviço. | RESOLUÇÃO SES Nº 884 DE 19 DE MARÇO DE 2014 |
| Aprova o Plano de Ação da Rede de Atenção Psicossocial - RAPS do Estado do Rio de Janeiro e Municípios | PORTARIA Nº 222, DE 25 DE MARÇO DE 2014 |