| Portarias referente ao mês de Abril
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Portaria |
| Redefine a Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e estabelece diretrizes para a organização das suas linhas de cuidado. |
PORTARIA Nº 483, DE 1º DE ABRIL DE 2014
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| Dispõe sobre os critérios de concessão e pagamento da Gratificação Especial de Atividade de Combate e Controle de Endemias (GECEN) e da Gratificação de Atividade de Combate e Controle de Endemias (GACEN), instituídas pela Lei nº 11.784 de 22 de setembro de 2008. |
PORTARIA Nº 484, DE 1º DE ABRIL DE 2014
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| Redefine o funcionamento do Serviço de Atenção às Pessoas em Situação de Violência Sexual no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) |
PORTARIA Nº 485, DE 1º DE ABRIL DE 2014
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| Habilita Serviços Hospitalares de Referência para atenção às pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades de saúde decorrentes do uso de álcool, crack e outras drogas para realizar os procedimentos específicos previstos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS). |
PORTARIA Nº 274, DE 1o- DE ABRIL DE 2014
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| Inclui na tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS compatibilidades referentes a procedimentos ligados a linha de cuidado da Pessoa com Doença Renal Crônica. |
PORTARIA Nº 277, DE 4 DE ABRIL DE 2014 |
| Habilita o Hospital Irmandade São João Batista de Macaé - Macaé/RJ como Unidade de Assistência em Alta Complexidade Cardiovascular. |
PORTARIA Nº 284, DE 7 DE ABRIL DE 2014 |
| Habilita o Hospital São José do Avaí - Itaperuna/ RJ, como Unidade de Assistência de Alta Complexidade Cardiovascular. |
PORTARIA Nº 285, DE 7 DE ABRIL DE 2014 |
| Habilita como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Traumatologia e Ortopedia Hospital São José do Avaí, com sede em Itaperuna (RJ). |
PORTARIA Nº 290, DE 7 DE ABRIL DE 2014 |
| Habilita Centros de Atenção Psicossocial. |
PORTARIA Nº 298, DE 8 DE ABRIL DE 2014 |
| Julga procedente a Representação Administrativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil-Ministério da Fazenda (SRFB/MF) contra o Instituto Doutor Francisco Spinola, com sede no Rio de Janeiro (RJ). |
PORTARIA Nº 302, DE 8 DE ABRIL DE 2014 |
| Estabelece normas para o cadastramento no SCNES das equipes e serviços que farão parte da Atenção Básica de Saúde Prisional e inclui na tabela de Tipos de Equipes do SCNES, os tipos de Equipe de Saúde no Sistema Prisional (ESP). |
PORTARIA Nº 305, DE 10 DE ABRIL DE 2014 |
| Qualifica Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h - Niterói, Porte III ) do Município de Niterói (RJ), componente do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar |
PORTARIA Nº 552, DE 11 DE ABRIL DE 2014 |
| Qualifica Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h - Itaboraí, Porte III) do Município de Itaboraí (RJ), componente do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar. |
PORTARIA Nº 553, DE 11 DE ABRIL DE 2014 |
| Qualifica Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h - Campos, Porte III) do Município de Campos dos Goytacazes (RJ), componente do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar. |
PORTARIA Nº 568, DE 11 DE ABRIL DE 2014 |
| Qualifica Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h - Botafogo, Porte III) do Município de Rio de Janeiro (RJ), componente do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Ho s p i t a l a r. |
PORTARIA Nº 580, DE 11 DE ABRIL DE 2014 |
| Qualifica Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h - Cabuçu, Porte III) do Município de Nova Iguaçu (RJ), componente do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Ho s p i t a l a r. |
PORTARIA Nº 582, DE 11 DE ABRIL DE 2014 |
| Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial do Estado do Rio de Janeiro |
PORTARIA Nº 316, DE 14 DE ABRIL DE 2014 |
| Estabelece recursos a serem disponibilizados aos Municípios com Serviço de Atenção Domiciliar implantados. |
PORTARIA Nº 616, DE 23 DE ABRIL DE 2014 |
| Estabelece recursos a serem disponibilizados aos Municípios com Serviço de Atenção Domiciliar implantado. |
PORTARIA Nº 617, DE 23 DE ABRIL DE 2014
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