Maio
| Portarias referente ao mês de Maio | |
| Assunto | Portaria |
| CONCEDE VISTO EM PLANTAS DE ESTABELECIMENTO | PORTARIA Nº 1679 DE 28 DE ABRIL DE 2014 |
| CONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO. | PORTARIA Nº 1680 DE 28 DE ABRIL DE 2014 |
| CANCELA O REQUERIMENTO DE LICENÇA INICIAL DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO E DETERMINA ARQUIVAMENTO DO PROCESSO. | PORTARIA Nº 1681 DE 28 DE ABRIL DE 2014 |
| Credencia Municípios a receberem incentivos referentes às equipes de Consultório na Rua, que compõe o Bloco da Atenção Básica | PORTARIA Nº 715, DE 2 DE MAIO DE 2014 |
| Altera o anexo da Portaria nº 3.170/GM/MS, de 20 de dezembro de 2013. | PORTARIA Nº 716, DE 2 DE MAIO DE 2014 |
| Altera o anexo da Portaria nº 3.385/GM/MS, de 28 de dezembro de 2013. | PORTARIA Nº 717, DE 2 DE MAIO DE 2014 |
| Altera o anexo da Portaria nº 3.383/GM/MS, de 28 de dezembro de 2013. | PORTARIA Nº 718, DE 2 DE MAIO DE 2014 |
| Altera o anexo da Portaria nº 3.172/GM/MS, de 24 de dezembro de 2013. | PORTARIA Nº 719, DE 2 DE MAIO DE 2014 |
| Altera o anexo da Portaria nº 3.156/GM/MS, de 19 de dezembro de 2013. | PORTARIA Nº 737, DE 2 DE MAIO DE 2014 |
| Altera o anexo da Portaria nº 3.310/GM/MS, de 26 de dezembro de 2013. | PORTARIA Nº 738, DE 2 DE MAIO DE 2014 |
| Aprova o repasse da primeira parcela dos recursos de custeio do ano de 2014 aos Munícipios habilitados no QUALIFAR-SUS Eixo Estrutura 2012 e 2013. | PORTARIA Nº 751, DE 2 DE MAIO DE 2014 |
| Aprova readequação de projeto no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/ PCD) | PORTARIA Nº 327, DE 2 DE MAIO DE 2014 |
| Institui o fluxo de recebimento, análise e resposta às demandas de controle administrativo interno e externo e o Comitê de Monitoramento das Demandas de Controle (Comitê-MDC) no âmbito da Secretaria de Atenção à Saúde (SAS/MS). | PORTARIA Nº 358, DE 5 DE MAIO DE 2014 |
| Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. | PORTARIA Nº 110, DE 5 DE MAIO DE 2014 |
| Divulga a seleção de propostas da Prefeitura do Município do Rio de Janeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Pacto da Mobilidade. | PORTARIA Nº 250, DE 8 DE MAIO DE 2014 |
| Estabelece recurso a ser incorporado ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado do Rio de Janeiro e do Município de Itaperuna |
PORTARIA Nº 834, DE 9 DE MAIO DE 2014 |
| Homologa a adesão do Município de Duque de Caxias (RJ) ao Projeto Olhar Brasil | PORTARIA Nº 875, DE 9 DE MAIO DE 2014 |
| Estabelece recurso a ser incorporado ao Limite Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade dos Estados do Ceará, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro - Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar | PORTARIA Nº 878, DE 9 DE MAIO DE 2014 |
| Estabelece recurso a ser incorporado ao Limite Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade dos Estados do Rio de Janeiro e Sergipe - Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar. | PORTARIA Nº 879, DE 9 DE MAIO DE 2014 |
| Estabelece recursos do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade a ser incorporado ao Limite Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade do Estado do Rio de Janeiro e do Município de Itaperuna | PORTARIA Nº 911, DE 12 DE MAIO DE 2014 |
| Suspende a transferência de recursos financeiros do Componente de Vigilância em Saúde do Bloco de Vigilância em Saúde dos Municípios irregulares na alimentação do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM). | PORTARIA Nº 954, DE 15 DE MAIO DE 2014 |
| Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial do Estado do Rio de Janeiro | PORTARIA Nº 391, DE 16 DE MAIO DE 2014 |
| Reestabelece o incentivo financeiro destinado ao custeio mensal dos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) aderidos à Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência, que tiveram os recursos suspensos por falta de informação de produção no SIA/SUS. | PORTARIA Nº 965, DE 19 DE MAIO DE 2014 |
| Estabelece recurso a ser incorporado ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade, ao Município de Cambuci, Estado do Rio de Janeiro – Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar | PORTARIA Nº 1.040, DE 20 DE MAIO DE 2014 |
| Altera o anexo IV e V da Portaria nº 241/GM/MS, de 14 de fevereiro de 2014. | PORTARIA Nº 1.043, DE 20 DE MAIO DE 2014 |
| Altera os anexos das Portarias nº 3.184/GM/MS, de 24 de dezembro de 2013, nº 3.315/GM/MS, de 27 de dezembro de 2013, nº 3.352, de 27 de dezembro de 2013, nº 3.415/GM/MS, de 31 de dezembro de 2013. | PORTARIA Nº 1.065, DE 20 DE MAIO DE 2014 |
| Indefere o pedido de Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Obra Portuguesa de Assistência, com sede no Rio de Janeiro (RJ) | PORTARIA Nº 406, DE 21 DE MAIO DE 2014 |
| Habilita o Município de Areal (RJ) a receber 1 (uma) Unidade de Suporte Básico (USB) destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), da Central de Regulação das Urgências, Regional Centro-Sul Fluminense, com sede em Três Rios (RJ) e autoriza a transferência de custeio ao Município. | PORTARIA Nº 1.088, DE 23 DE MAIO DE 2014 |
| Qualifica 6 (seis) Unidades de Suporte Básico, 4 (quatro) Unidades de Suporte Avançado e a Central de Regulação das Urgências do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) Regional do Médio Paraíba (RJ) e autoriza a transferência de custeio aos Fundos Municipais de Saúde. | PORTARIA Nº 1.100, DE 23 DE MAIO DE 2014 |
| Redefine os critérios de habilitação da Iniciativa Hospital Amigo da Criança (IHAC),como estratégia de promoção, proteção e apoio ao aleitamento materno e à saúde integral da criança e da mulher, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). | PORTARIA Nº 1.153, DE 22 DE MAIO DE 2014 |
| Habilita propostas a receberem recursos referentes à Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para estabelecimentos de saúde no âmbito da Atenção Básica. | PORTARIA Nº 1.159, DE 27 DE MAIO DE 2014 |
| Habilita propostas a receberem recursos referentes ao Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde (UBS) componentes Construção, Ampliação e Reforma. | PORTARIA Nº 1.160, DE 17 DE MAIO DE 2014 |
| Habilita Municípios a receberem recursos federais destinados à aquisição de produtos médicos de uso único para estabelecimentos de saúde. | PORTARIA Nº 1.163, DE 27 DE MAIO DE 2014 |
| Habilita os Municípios a receberem recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde. | PORTARIA Nº 1.166, DE 27 DEMAIO DE 2014 |
| Suspende a transferência do valor adicional do incentivo financeiro dos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) aderidos à Rede de Cuidados à pessoa com deficiência. | PORTARIA Nº 1.169, DE 28 DE MAIO DE 2014 |
| Habilita Estados e Municípios a receberem recursos federais destinados à aquisição de produtos médicos de uso único para estabelecimentos de saúde. | PORTARIA Nº 1.171, DE 28 DE MAIO DE 2014 |
| Habilita Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) a receberem os incentivos financeiros destinados ao custeio mensal dos serviços especializados de saúde bucal. | PORTARIA Nº 1.180, DE 29 DE MAIO DE 2014 |
| Divulga lista do processo de seleção de propostas apresentadas para Construção de Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) nos Municípios pela Unidade Federativa Estadual com recursos de Emendas Parlamentares, com base na Portaria MS nº 615/2013 | PORTARIA Nº 1.181, DE 29 DE MAIO DE 2014 |