| Portarias referente ao mês de Junho |
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Portaria |
| Restabelece os recursos financeiros destinados ao custeio mensal dos serviços especializados de saúde bucal, Centros de Especialidades Odontológicas (CEO), relacionados no anexo a esta Portaria, que tiveram os recursos suspensos por falta de informação de produção no SIA/SUS. |
PORTARIA Nº 1.187, DE 30 DE MAIO DE 2014 |
| Estabelece recurso a ser incorporado ao Limite Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade dos Estados e Municípios - Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar |
PORTARIA Nº 1.194, DE30 DE MAIO DE 2014 |
| Estabelece recurso a ser incorporado ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade dos Estados e aos Municípios - Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar. |
PORTARIA Nº 1.197, DE 30 DE MAIO DE 2014 |
| Certifica 3 (três) unidades hospitalares como Hospitais de Ensino.Certifica 3 (três) unidades hospitalares como Hospitais de Ensino. |
PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 1.213, DE 30 DE MAIO DE 2014 |
| Regulamenta a transferência de recursos destinados ao Eixo Estrutura do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (QUALIFAR-SUS) no âmbito ao Sistema Único de Saúde (SUS) para o ano de 2014. |
PORTARIA Nº 1.217, DE 3 DE JUNHO DE 2014 |
| Altera o art. 3º da Portaria nº 876/GM/MS, de 16 de maio de 2013, que dispõe sobre a aplicação da Lei nº 12.732, de 22 de novembro de 2012, que versa a respeito do primeiro tratamento do paciente com neoplasia maligna comprovada, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). |
PORTARIA Nº 1.220, DE 3 DE JUNHO DE 2014 |
| Certifica 11 (onze) unidades hospitalares como Hospitais de Ensino. |
PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 1.272, DE 6 DE JUNHO DE 2014 |
| Define a dedução de recursos de Estados a título de compensação pela aquisição de agulhas e seringas, destinadas às ações do Programa Nacional de Imunizações desenvolvidas pelas Secretarias Estaduais de Saúde. |
PORTARIA Nº 1.227, DE 6 DE JUNHO DE 2014 |
| Define os valores do incentivo financeiro mensal de custeio das Equipes de Saúde da Família Ribeirinhas (ESFR), das Equipes de Saúde da Família Fluviais (ESFF) e das Unidades Básicas de Saúde Fluviais (UBSF) |
PORTARIA Nº 1.229, DE 6 DE JUNHO DE 2014 |
| Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de Equipes de Saúde da Família, Equipes de Saúde Bucal e de Agentes Comunitários de Saúde nos Municípios com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES. |
PORTARIA Nº 1.236, DE 6 DE JUNHO DE 2014 |
| Credencia Municípios a receber incentivos referentes às equipes de Consultório na Rua, que compõe o Bloco da Atenção Básica. |
PORTARIA Nº 1.240, DE 6 DE JUNHO DE 2014 |
| Habilita Serviços Residenciais Terapêuticos para realizar os procedimentos específicos previstos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde - SUS |
PORTARIA Nº 452, DE 9 DE JUNHO DE 2014 |
| Habilita os Estados, Municípios e Distrito Federal a receberem recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde. |
PORTARIA Nº 1.279, DE 11 DE JUNHO DE 2014 |
| Inclui incentivos de custeio relacionados ao SAMU192 na tabela de incentivos do CNES e exclui habilitações da tabela de Habilitações do CNES. |
PORTARIA Nº 460, DE 11 DE JUNHO DE 2014 |
| Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB). |
PORTARIA Nº 1.282, DE 12 DE JUNHO DE 2014 |
| Altera a Portaria nº 1.557/GM/MS, de 31 de julho de 2013, que define a estratégia de ampliação do acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) para os exercícios dos anos de 2013 e 2014, e dá outras providências. |
PORTARIA Nº 1.285, DE 12 DE JUNHO DE 2014 |
| Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de Equipes de Saúde da Família, Equipes de Saúde Bucal e de Agentes Comunitários de Saúde nos Municípios com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES). |
PORTARIA Nº 1.286, DE 12 DE JUNHO DE 2014 |
| Habilita Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) a receberem a antecipação dos incentivos financeiros destinados à implantação dos serviços especializados de saúde bucal |
PORTARIA Nº 458, DE 10 DE JUNHO DE 2014 |
| Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial do Estado do Rio de Janeiro. |
PORTARIA Nº 475, DE 13 DE JUNHO DE 2014
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| Habilita o estado do Rio de Janeiro na Fase IV de implantação do Programa Nacional de Triagem Neonatal |
PORTARIA Nº 490, DE 17 DE JUNHO DE 2014 |
| Habilita os Estados e Municípios a receberem recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde. |
PORTARIA Nº 1.334, DE 25 DE JUNHO DE 2014 |
| Informa os Municípios elegíveis para o processo de seleção, em 2014, de Unidades de Pronto Atendimento (UPA 24h), no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC2). |
PORTARIA Nº 1.339, DE 27 DE JUNHO DE 2014 |