| Portarias do mês de agosto | |
| Assunto | PORTARIA |
| Suspende a transferência de recursos do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade incorporados ao Limite Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade do Município. | default PORTARIA Nº 1.597, DE 31 DE JULHO DE 2014 (124 KB) |
| Institui o componente GraduaCEO – BRASIL SORRIDENTE, no âmbito da Política Nacional de Saúde Bucal, que irá compor a Rede de Atenção à Saúde (RAS), e dá outras providências. | PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 1.646, DE 5 DE AGOSTO DE 2013 |
| Estabelece recursos do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade dos Estados e Municípios para confecção de próteses dentárias nos Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias (LRPD). | PORTARIA Nº 1.666, DE 5 DE AGOSTO DE 2014 |
| Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Associação Hospitalar de São Sebastião do Alto, com sede em São Sebastião do Alto (RJ). | PORTARIA Nº 678, DE 5 DE AGOSTO DE 2014 |
| Aprova o repasse de recursos para Estados e Distrito Federal, a título de financiamento, referente a julho, agosto e setembro de 2014, para aquisição de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica conforme Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde. | PORTARIA No- 1.685, DE 12 DE AGOSTO DE 2014 |
| Aprova as Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas da Leucemia Mieloide Aguda do Adulto | PORTARIA Nº 705, DE 12 DE AGOSTO DE 2014 |
| Institui a obrigatoriedade da utilização do Controle de Freqüência Individual de Tratamento Dialítico (CFID) para todos os tratamentos de diálise no âmbito do SUS. | PORTARIA Nº 706, DE 12 DE AGOSTO DE 2014 |
| Suspende a transferência de recursos financeiros referentes ao custeio de Unidades de Pronto Atendimento (UPA 24h). | PORTARIA Nº 1.709, DE 15 DE AGOSTO DE 2014 |
| Estabelece a suspensão das transferências de recursos anuais incorporados ao Teto Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade dos Estados e Municípios para confecção de próteses dentárias nos Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias (LRPD). | PORTARIA Nº 1.711, DE 15 DE AGOSTO DE 2014 |
| Estabelece recursos financeiros destinados aos Hospitais Universitários Federais. | PORTARIA Nº 1.749, DE 20 DE AGOSTO DE 2014 |
| Estabelece recursos financeiros destinados aos Hospitais Universitários Federais. | PORTARIA Nº 1.750, DE 20 DE AGOSTO DE 2014 |
| Restabelece a transferência de recursos financeiros do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade referentes ao custeio de Unidades de Pronto Atendimento (UPA 24h). | PORTARIA Nº 1.767, DE 25 DE AGOSTO DE 2014 |
| Estabelece recursos a serem disponibilizados aos Municípios com Serviço de Atenção Domiciliar implantados | PORTARIA Nº 1.768, DE 25 DE AGOSTO DE 2014 |
| Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial do Estado do Rio de Janeiro. | PORTARIA Nº 755, DE 25 DE AGOSTO DE 2014 |
| Estabelece recursos para custeio de Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Infantil Walter Garcia, Porte III), localizada no Município de Duque de Caxias (RJ), componente do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar. | PORTARIA Nº 1.799, DE 26 DE AGOSTO DE 2014 |
| Habilita Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) a receberem incentivos financeiros destinados ao custeio mensal dos serviços especializados de saúde bucal. | PORTARIA Nº 744, DE 22 DE AGOSTO DE 2014 |
| Credencia Municípios a receberem os incentivos financeiros referentes às ações de Saúde Bucal, no âmbito da estratégia Saúde da Família. | PORTARIA Nº 1.826, DE 28 DE AGOSTO DE 2014 |
| Credencia Municípios a receberem os incentivos financeiros referentes às estratégias de Agentes Comunitários de Saúde e Saúde da Família. | PORTARIA Nº 1.827, DE 28 DE AGOSTO DE 2015 |