| Portarias do mês de setembro | |
| Assunto | Portaria |
| Suspende a transferência de incentivos financeiros referente ao número de Equipes de Saúde da Família e Equipes de Saúde Bucal nos Municípios com ausência de alimentação do SIAB ou do SISAB. | PORTARIA Nº 1.852, DE 4 DE SETEMBRO DE 2014 |
| Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de Equipes de Saúde da Família, Equipes de Saúde Bucal e de Agentes Comunitários de Saúde nos Municípios com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES). | PORTARIA Nº 1.851, DE 4 DE SETEMBRO DE 2014 |
| Suspende a transferência de recursos financeiros do Componente de Vigilância em Saúde do Bloco de Vigilância em Saúde dos Municípios irregulares na alimentação do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM). | PORTARIA Nº 1.855, DE 4 DE SETEMBRO DE 2014 |
| Habilita os Estados e Municípios a receberem recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde. | PORTARIA Nº 1.857, DE 4 DE SETEMBRO DE 2014 |
| Deduz recursos estabelecidos pela Portaria nº 3.166/GM/MS, de 20 de dezembro de 2013, nº 807/GM/MS, de 8 de maio de 2014 e a nº 175/GM/MS, de 29 de janeiro de 2014 e remaneja recursos do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade incorporados ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade dos Estados e Municípios. | PORTARIA Nº 1.858, DE 4 DE SETEMBRO DE 2014 |
| Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de Equipes de Saúde da Família, Equipes de Saúde Bucal e de Agentes Comunitários de Saúde nos Municípios com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES). | PORTARIA Nº 1.864, DE 4 DE SETEMBRO DE 2014 |
| Habilita Municípios a receberem recursos federais destinados à aquisição de produtos médicos de uso único para estabelecimentos de saúde. | PORTARIA Nº 1.871, DE 4 DE SETEMBRO DE 2014 |
| Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de Equipes de Saúde da Família, Equipes de Saúde Bucal e de Agentes Comunitários de Saúde nos Municípios com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES). | PORTARIA Nº 1.873, DE 4 DE SETEMBRO DE 2014 |
| Altera a Portaria nº 356/SAS/MS, de 8 de abril de 2013, que redefine o cadastramento, no SCNES, das Centrais de Regulação das Urgências e das Unidades Móveis de Nível Pré-Hospitalar de Urgências pertencentes ao Componente SAMU192 da Rede de Atenção as Urgências. | PORTARIA Nº 826, DE 4 DE SETEMBRO DE 2014 |
| Aprova as Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas da Leucemia Mieloide Aguda do Adulto. | PORTARIA Nº 834, DE 5 DE SETEMBRO DE 2014 |
| Habilita Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) a receberem a antecipação dos incentivos financeiros destinados à implantação dos serviços especializados de saúde bucal. | PORTARIA Nº 829, DE 4 DE SETEMBRO DE 2014 |
| Habilita Municípios, a receberem recursos federais destinados à aquisição de produtos médicos de uso único para estabelecimentos de saúde. | PORTARIA Nº 1.909, DE 9 DE SETEMBRO DE 2014 |
| Habilita os Estados e Municípios a receberem recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde. | PORTARIA Nº 1.910, DE 9 DE SETEMBRO DE 2014 |
| Habilita o Estado e Municípios a receberem recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde. | PORTARIA Nº 1.912, DE 10 DE SETEMBRO DE 2014 |
| Habilita propostas a receberem recursos referentes ao Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde (UBS) componentes Construção, Ampliação e Reforma. | PORTARIA Nº 1.921, DE 11 DE SETEMBRO DE 2014 |
| Habilita propostas a receberem recursos referentes à Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para estabelecimentos de saúde no âmbito da Atenção Básica. | PORTARIA Nº 1.922, DE 11 DE SETEMBRO DE 2014 |
| Habilita estabelecimentos de saúde contemplados com Serviço de Atenção Domiciliar (SAD). | PORTARIA Nº 847, DE 10 DE SETEMBRO DE 2014 |
| Defere, sob condição resolutiva, o pedido de Adesão ao PROSUS, à Irmandade São João Batista de Macaé, com sede em Macaé (RJ). | PORTARIA Nº 860, DE 11 DE SETEMBRO DE 2014 |
| Altera o Porte da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) do Estado do Rio de Janeiro, localizada no Município de Valença (RJ) - Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar. | PORTARIA Nº 1.933, DE 12 DE SETEMBRO DE 2014 |
| Altera os anexos da Portaria nº 1.738/GM/MS, de 19 de agosto de 2013, que estabelece incentivo de custeio para estruturação e implementação de ações de alimentação e nutrição pelas Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde com base na Política Nacional de Alimentação e Nutrição, e autoriza a transferência de recursos referente ao exercício financeiro de 2014. | PORTARIA Nº 1.941, DE 12 DE SETEMBRO DE 2014 |
| Credencia Municípios a receberem os incentivos financeiros referentes às estratégias de Agentes Comunitários de Saúde e Saúde da Família. | PORTARIA Nº 1.956, DE 12 DE SETEMBRO DE 2014 |
| Credencia Municípios a receberem os incentivos financeiros referentes às Estratégias de Agentes Comunitários de Saúde e Saúde da Família. | PORTARIA Nº 1.958, DE 12 DE SETEMBRO DE 2014 |
| Credencia Municípios a receberem os incentivos financeiros referentes às ações de Saúde Bucal, no âmbito da Estratégia Saúde da Família. | PORTARIA Nº 1.959, DE 12 DE SETEMBRO DE 2014 |
| Credencia Municípios a receberem incentivos referentes às equipes de Consultório na Rua, que compõe o Bloco da Atenção Básica. | PORTARIA Nº 1.960, DE 12 DE SETEMBRO DE 2014 |
| Credencia Municípios a receberem incentivos referentes às equipes de Consultóriona Rua, que compõe o Bloco da Atenção Básica. | PORTARIA Nº 1.961, DE 12 DE SETEMBRO DE 2014 |
| Credencia Municípios a receberem os incentivos financeiros referentes às Estratégias de Agentes Comunitários de Saúde e Saúde da Família. | PORTARIA Nº 1.963, DE 12 DE SETEMBRO DE 2014 |
| Credencia Municípios a receberem os incentivos financeiros referentes às ações de Saúde Bucal, no âmbito da Estratégia Saúde da Família. | PORTARIA Nº 1.964, DE 12 DE SETEMBRO DE 2014 |
| Altera os anexos I, II e III da Portaria nº 1.251/GM/MS, de 6 de junho de 2014, e dispõe sobre a prorrogação do prazo para a inserção da Ordem de Início de Serviço nas propostas de Ampliação, Construção e Reforma habilitadas até 2012, para os Municípios participantes do Programa Mais Médicos, condicionada a manifestação do Gestor Municipal. | PORTARIA Nº 1.980, DE 12 DE SETEMBRO DE 2014 |
| Define a lista nacional de doenças e agravos de notificação compulsória, na forma do Anexo, a serem monitorados por meio da estratégia de vigilância em unidades sentinelas e suas diretrizes. | PORTARIA Nº 1.984, DE 12 DE SETEMBRO DE 2014 |
| Restabelece a transferência de recursos financeiros do Componente de Vigilância Sanitária do Bloco de Vigilância em Saúde dos Municípios que regularizaram a alimentação da produção no Sistema de Informação Ambulatorial (SIA/SUS) e/ou o cadastro junto ao Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES). | PORTARIA Nº 2.018, DE 12 DE SETEMBRO DE 2014 |
| Define os recursos financeiros destinados ao custeio mensal dos serviços especializados de saúde bucal, Centros de Especialidades Odontológicas (CEO). | PORTARIA Nº 2.024, DE 12 DE SETEMBRO DE 2014 |
| Estabelece recurso a ser incorporado ao Limite Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade dos Estados e Municípios - Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar | PORTARIA Nº 2.037, DE 12 DE SETEMBRO DE 2014 |
| Define os recursos financeiros destinados à implantação dos serviços especializados de saúde bucal, Centros de Especialidades Odontológicas (CEO). | PORTARIA Nº 2.043, DE 12 DE SETEMBRO DE 2014 |
| Estabelece recursos do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade a serem incorporados ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade dos Estados. | PORTARIA Nº 2.044, DE 12 DE SETEMBRO DE 2014 |
| Habilita Laboratórios de Exames Citopatológicos do Colo do Útero | PORTARIA Nº 2.046, DE 12 DE SETEMBRO DE 2014 |
| Estabelece recursos do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade a serem disponibilizados aos Estados e Municípios para custeio dos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos. | PORTARIA Nº 2.051, DE 12 DE SETEMBRO DE 2014 |
| Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial do Estado do Rio de Janeiro. | PORTARIA Nº 873, DE 12 DE SETEMBRO DE 2014 |
| Restabelece a transferência de recursos financeiros do Componente de Vigilância Sanitária do Bloco de Vigilância em Saúde dos Municípios e Estados que regularizaram a alimentação da produção no Sistema de Informação Ambulatorial (SIA/SUS) e/ou o cadastro junto ao Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES). | PORTARIA Nº 2.057, DE 12 DE SETEMBRO DE 2014 |
| Declara suspensos os efeitos da Certificação de Entidade Beneficente de Assistência Social concedida à Associação Brasileira de Odontologia-Seção Rio de Janeiro, com sede no Rio de Janeiro (RJ). | PORTARIA Nº 905, DE 17 DE SETEMBRO DE 2014 |
| Habilita Centros de Atenção Psicossocial para realizar os procedimentos específicos previstos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS). | PORTARIA Nº 904, DE 16 DE SETEMBRO DE 2014 |
| Habilita propostas a receberem recursos referentes à Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para estabelecimentos de saúde no âmbito da Atenção Básica. | PORTARIA Nº 2.098, DE 22 DE SETEMBRO DE 2014 |
| Habilita os Municípios a receberem recursos destinados ao Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (QUALIFAR-SUS), Eixo Estrutura. | PORTARIA Nº 2.107, DE 23 DE SETEMBRO DE 2014 |
| Estabelece recursos financeiros destinados aos Hospitais Universitários Federais. | PORTARIA Nº 2.117, DE 25 DE SETEMBRO DE 2014 |
| Estabelece recursos financeiros destinados aos Hospitais Universitários Federais. | PORTARIA Nº 2.119, DE 25 DE SETEMBRO DE 2014 |
| Divulga o resultado da Fase de Avaliação do Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde (PQA-VS) de 2013 e os valores a serem transferidos aos Estados, Distrito Federal e Municípios que aderiram ao Programa. | PORTARIA Nº 2.121, DE 25 DE SETEMBRO DE 2014 |
| Redefine o limite financeiro anual, destinado ao custeio da Nefrologia, dos Estados, Distrito Federal e Municípios - Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar. | PORTARIA N° 948, DE 26 DE SETEMBRO DE 2014 |
| Suspende a transferência de recursos financeiros do Componente de Vigilância Sanitária, do Bloco de Vigilância em Saúde de que trata a Portaria nº 475/GM/MS, de 31 de março de 2014. | PORTARIA Nº 2.126, DE 29 DE SETEMBRO DE 2014 |