Outubro
| Portarias referente ao mês de Outubro |
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Portaria |
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| Estabelece recursos para custeio, qualificação, ampliação e qualificação de Unidades de Pronto Atendimento (UPA 24h), componente do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar. |
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PORTARIA Nº 2.136, DE 30 DE SETEMBRO DE 2014
(92 KB)
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| Habilita os Municípios a receberem recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde. |
PORTARIA Nº 2.150, DE 2 DE OUTUBRO DE 2014 |
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| Estabelece recurso financeiro a ser incorporado ao Limite Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade dos Estados e Municípios. |
pdf PORTARIA Nº 2.200, DE 3 DE OUTUBRO DE 2014 (89 KB) pdf ANEXO (67 KB) | |
| Habilita os Municípios, a receberem recursos federais destinados à aquisição de produtos médicos de uso único para estabelecimentos de saúde. |
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PORTARIA Nº 2.218, DE 7 DE OUTUBRO DE 2014
(89 KB)
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ANEXO
(89 KB)
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| Habilita propostas a receberem recursos referentes ao Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde (UBS) componentes Construção, Ampliação e Reforma. |
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PORTARIA Nº 2.216, DE 7 DE OUTUBRO DE 2014
(86 KB)
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ANEXO
(86 KB)
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| Habilita os Municípios e Estados a receberem recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde. |
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PORTARIA Nº 2.217, DE 7 DE OUTUBRO DE 2014
(84 KB)
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ANEXO
(48 KB)
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| Desabilita o número de leitos da Unidade de Tratamento Intensivo Adulto tipo I do Hospital Central da Polícia Militar HCPM - Rio de Janeiro |
pdf PORTARIA Nº 1.035, DE 9 DE OUTUBRO DE 2014 (84 KB) | |
| Publica os Municípios aptos a receberem os incentivos financeiros destinados ao custeio mensal dos serviços de Oficina Ortopédica Fixa para manutenção e adaptação de órteses, próteses e materiais especiais. |
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PORTARIA Nº 1.031, DE 8 DE OUTUBRO DE 2014
(88 KB)
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| Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade. |
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PORTARIA Nº 2.220, DE 9 DE OUTUBRO DE 2014
(89 KB)
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ANEXO
(67 KB)
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| Estabelece recursos do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade a serem disponibilizados aos Estados e Municípios para custeio dos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos. |
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PORTARIA Nº 2.249, DE 10 DE OUTUBRO DE 2014
(141 KB)
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| Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Santa Casa de Bom Jardim, com sede em Bom Jardim (RJ). |
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PORTARIA Nº 1.066, DE 14 DE OUTUBRO DE 2014
(83 KB)
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| Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial do Estado do Rio de Janeiro. |
pdf PORTARIA Nº 1.070, DE 14 DE OUTUBRO DE 2014 (161 KB) | |
| Estabelece recursos do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade a serem incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade dos Estados |
pdf PORTARIA Nº 2.266, DE 16 DE OUTUBRO DE 2014 (92 KB) | |
| Habilita os Municípios que receberão recursos financeiros para estruturação da Vigilância Alimentar e Nutricional em Unidades Básicas de Saúde com Equipes de Atenção Básica que realizaram adesão ao 2º ciclo do PMAQ-AB e polos do Programa Academia da Saúde habilitados para recebimento de incentivo de custeio das ações do programa. |
pdf PORTARIA Nº 2.268, DE 16 DE OUTUBRO DE 2014 (86 KB) pdf ANEXO (125 KB) | |
| Habilita propostas a receberem recursos referentes ao Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde (UBS) componentes Construção, Ampliação e Reforma. |
pdf PORTARIA Nº 2.269, DE 16 DE OUTUBRO DE 2014 (86 KB) pdf ANEXO (50 KB) | |
| Habilita propostas a receberem recursos referentes à Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para estabelecimentos de saúde no âmbito da Atenção Básica. |
pdf PORTARIA Nº 2.270, DE 16 DE OUTUBRO DE 2014 (85 KB) pdf ANEXO (70 KB) | |
| Divulgar, na forma do Anexo a esta Portaria, o resultado final dos projetos selecionados pela Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS/MS), conforme Edital nº 5, de 10 de abril de 2014 |
pdf PORTARIA Nº 23, DE 17 DE OUTUBRO DE 2014 (82 KB) pdf ANEXO (55 KB) | |
| Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Associação Hospitalar de Cambuci, com sede em Cambuci (RJ). |
pdf PORTARIA Nº 1.101, DE 20 DE OUTUBRO DE 2014 (83 KB) | |
| Dispõe sobre a prorrogação do prazo para emissão e inserção de Ordem de Início de Serviço das propostas selecionadas para construção de Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e Unidades de Acolhimento (UA), divulgadas na Portaria nº 2.495/GM/MS, de 23 de outubro de 2013, e na Portaria nº 3.168/GM/MS, de 20 de dezembro de 2013 |
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PORTARIA Nº 2.291, DE 21 DE OUTUBRO DE 2014
(187 KB)
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| Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC) |
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PORTARIA Nº 2.295, DE 23 DE OUTUBRO DE 2014
(248 KB)
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| Habilita recebimento de incentivo de custeio de polos do Programa Academia da Saúde em Municípios com NASF implantado |
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PORTARIA Nº 2.296, DE 23 DE OUTUBRO DE 2014
(117 KB)
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| Estabelece recursos do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade a ser incorporado ao Limite Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade dos Estados e dos Municípios. |
pdf PORTARIA Nº 2.320, DE 23 DE OUTUBRO DE 2014 (110 KB) | |
| Estabelece recurso do bloco de atenção de média e alta complexidade ao ser incorporado ao limite financeiro de média e alta complexidade do Estado do Rio de Janeiro |
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Portaria nº 2.305 de 23 de outubro de 2014
(173 KB)
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| Habilita propostas a receberem recursos referentes à Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para estabelecimentos de saúde no âmbito da Atenção Básica. |
pdf PORTARIA Nº 2.345, DE 24 DE OUTUBRO DE 2014 (113 KB) | |