| Portarias referente ao mês de Fevereiro | |
| Assunto | Portaria |
| Atualiza, para o ano de 2015, os valores dos repasses de recursos financeiros federais do Componente de Vigilância Sanitá- ria, do Bloco de Financiamento de Vigilância em Saúde para Estados, Municípios e Distrito Federais destinados à execução das ações de vigilância sanitária, em função do ajuste populacional de que trata o art. 8º, da Portaria nº 475/GM/MS, de 31 de março de 2014. | |
| Indefere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, ao Serviço de Assistência Social Evangélico - SASE, com sede no Rio de Janeiro (RJ). | pdf PORTARIA Nº 122, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2015 (83 KB) |
| Habilita o Município de Volta Redonda (RJ), a receber o Incentivo para Atenção Integral à Saúde de Adolescentes em Conflito com a Lei. | pdf Portaria nº 130 de 11 de Fevereiro de 2015 (190 KB) |
| Define os recursos financeiros destinados ao custeio mensal dos serviços especializados de saúde bucal, Centros de Especialidades Odontológicas (CEO). | pdf PORTARIA Nº 135, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2015 (182 KB) |
| Suspende a transferência de recursos financeiros referentes aos Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias (LRPD), devido ausência ou insuficiência de alimentação de dados no Sistema de Informação Ambulatorial do SUS (SIA/SUS). |
pdf Portaria nº 145, de 11 de Fevereiro de 2015 (69 KB) |