| Portarias referente ao mês de Abril |
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Portaria |
| Indefere o pedido de Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, ao Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde - IABAS, com sede no Rio de Janeiro (RJ). |
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PORTARIA Nº 298, DE 1º DE ABRIL DE 2015
(83 KB)
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| Indefere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Associação dos Aposentados e Pensionistas de Volta Redonda, com sede em Volta Redonda (RJ). |
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PORTARIA Nº 299, DE 1º DE ABRIL DE 2015
(83 KB)
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| Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial do Estado do Rio de Janeiro. |
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PORTARIA Nº 306, DE 1º DE ABRIL DE 2015
(88 KB)
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Anexo
(55 KB)
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| Estabelece, para efeitos orçamentários, a plurianualidade das Portarias que habilitaram propostas de Reforma do Programa Rede Cegonha. |
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PORTARIA Nº 338, DE 6 DE ABRIL DE 2015
(83 KB)
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| Indefere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Liga Beneficente São João Batista de Macaé, com sede em Macaé (RJ). |
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PORTARIA Nº 337, DE 15 DE ABRIL DE 2015
(83 KB)
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| Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Fundação Benedito Pereira Nunes, com sede em Campos dos Goytacazes (RJ). |
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PORTARIA Nº 341, DE 15 DE ABRIL DE 2015
(83 KB)
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| Suspende a transferência de incentivos financeiros de custeio referentes à Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h), Porte III, localizada no Município de São João do Meriti (RJ). |
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PORTARIA Nº 459, DE 17 DE ABRIL DE 2015
(86 KB)
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| Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial do Estado do Rio de Janeiro. |
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PORTARIA Nº 357, DE 20 DE ABRIL DE 2015
(168 KB)
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