| Portarias referente ao mês de Maio | |
| Assunto | Portaria |
| Desabilita leitos da Unidade de Tratamento Intensivo, Tipo II, da Santa Casa de Misericórdia de Barra Mansa - Barra Mansa/ RJ. |
pdf PORTARIA No- 411, DE 12 DE MAIO DE 2015 (6 KB) |
| Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de Equipes de Saúde da Família, Equipes de Saúde Bucal e de Agentes Comunitários de Saúde nos Municípios com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES. |
pdf PORTARIA Nº 572, DE 15 DE MAIO DE 2015 (68 KB) |
| Aprova o repasse de recursos para Estados e Distrito Federal, a título de financiamento, referente a abril, maio e junho de 2015, para aquisição de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica conforme Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde. |
pdf PORTARIA No- 580, DE 15 DE MAIO DE 2015 (64 KB) |
| Restabelece a transferência de recursos financeiros do Componente de Vigilância Sanitária, do Bloco de Vigilância em Saúde, a Municípios desbloqueados da Portaria nº 179/GM/MS, de 13 de fevereiro de 2015 |
pdf PORTARIA No- 581, DE 15 DE MAIO DE 2015 (114 KB) |
| Redefine o limite financeiro anual, destinado ao custeio da Nefrologia no Estado do Rio de Janeiro - Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar. |
pdf PORTARIA No- 432, DE 18 DE MAIO DE 2015 (31 KB) |
| Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de Equipes de Saúde da Família e Equipes de Saúde Bucal nos Municípios com ausência de alimentação do SIAB ou do SISAB. |
pdf PORTARIA No- 586, DE 20 DE MAIO DE 2015 (84 KB) |
| Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial do Estado do Rio de Janeiro. |
pdf PORTARIA No- 462, DE 21 DE MAIO DE 2015 (71 KB) |
| Estabelece recurso do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade a ser disponibilizado aos Estados e Municípios. |
pdf PORTARIA Nº 613, DE 26 DE MAIO DE 2015 (68 KB) |
| Estabelece recurso do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade a ser disponibilizado aos Estados e Municípios. |
PORTARIA Nº 614, DE 26 DE MAIO DE 2015 |
| Estabelece recursos de incentivo para custeio de Unidades de Pronto Atendimento (UPA 24h), componente do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar |
pdf PORTARIA No- 615, DE 26 DE MAIO DE 2015 (73 KB) |
| Estabelece recurso do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade a ser disponibilizado aos Estados e Municípios |
pdf PORTARIA No- 616, DE 26 DE MAIO DE 2015 (89 KB) |
| Estabelece recursos de incentivo para custeio e qualificação de Unidades de Pronto Atendimento (UPA 24h), componente do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar. | pdf PORTARIA No- 617, DE 26 DE MAIO DE 2015 (44 KB) |
| Desabilita o Hospital Evangélico do Rio de Janeiro como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Nefrologia. |
pdf PORTARIA Nº 466, DE 22 DE MAIO DE 2015 (6 KB) |