| Portarias referente ao mês de Junho | |
| Assunto | Portaria |
| Estabelece recursos de Incentivo para custeio do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição; e | |
| Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Associação Brasileira Beneficente de Reabilitação - ABBR, com sede no Rio de Janeiro (RJ). |
pdf PORTARIA No- 477, DE 1o- DE JUNHO DE 2015 (5 KB) |
| Altera o anexo da Portaria nº 1.580/GM/MS de 1º de agosto de 2013, que habilita Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h.) |
PORTARIA Nº 658, DE 3 DE JUNHO DE 2015 |
| Desabilita e habilita estabelecimentos de saúde contemplados com Serviço de Atenção Domiciliar (SAD). |
pdf PORTARIA Nº 659, DE 3 DE JUNHO DE 2015 (55 KB) |
| Prorroga, por mais 8 (oito) meses, o prazo disposto no inciso I do art. 10 da Portaria nº 615/GM/MS, de 15 de abril de 2013, relativo à emissão da Ordem de Início de Serviço e sua inserção no Sistema de Monitoramento de Obras (SISMOB), das propostas selecionadas para construção de Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e Unidades de Acolhimento (UA), divulgadas na Portaria nº 2.495/GM/MS, de 23 de outubrode 2013, e na Portaria nº 3.168/GM/MS, de 20 de dezembro de2013. |
pdf PORTARIA Nº 672, DE 3 DE JUNHO DE 2015 (7 KB) |
| Estabelece, para efeitos orçamentários, a plurianualidade das Portarias que habilitaram propostas de Construção de Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e Unidade de Acolhimento (UA) com base no Programa Crack, é Possível Vencer. |
pdf PORTARIA Nº 674, DE 3 DE JUNHO DE 2015 (6 KB) |
| Acresce o art. 14-A à Portaria nº 342/GM/MS, de 4 março de 2013, que redefine as diretrizes para implantação do Componente Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) em conformidade com a Política Nacional de Atenção às Urgências, e dispõe sobre incentivo financeiro de investimento para novas UPA 24h (UPA Nova) e UPA 24h ampliadas (UPA Ampliada) e respectivo incentivo financeiro de custeio mensal; e dá outras providências. |
PORTARIA Nº 678, DE 3 DE JUNHO DE 2015 |
| Altera a homologação da contratualização dos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) do Município de Volta Redonda (RJ) no Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade dos Centros de Especialidades Odontológicas (PMAQ-CEO). |
pdf PORTARIA Nº 665, DE 3 DE JUNHO DE 2015 (90 KB) |
| Indefere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Associação Santo Antônio dos Pobres de Itaperuna, com sede em Itaperuna (RJ) |
pdf PORTARIA No- 488, DE 5 DE JUNHO DE 2015 (6 KB) |
| Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial do Estado do Rio de Janeiro. |
pdf PORTARIA No- 505, DE 12 DE JUNHO DE 2015 (72 KB) |
| Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de equipes de Atenção Domiciliar - Programa Melhor em Casa, devido à ausência de alimentação de dados no Sistema de Registro das Ações Ambulatoriais de Saúde (RAAS), por período superior a 60 (sessenta) dias |
pdf PORTARIA No- 748, DE 17 DE JUNHO DE 2015 (13 KB) |
| Suspende a transferência de recursos financeiros referentes aos Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias (LRPD), devido ausência ou insuficiência de alimentação de dados no Sistema de Informação Ambulatorial do SUS (SIA/SUS). |
pdf PORTARIA No- 749, DE 17 DE JUNHO DE 2015 (58 KB) |
| Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de Equipes de Saúde da Família e Equipes de Saúde Bucal nos Municípios com ausência de alimentação do SIAB ou do SISAB. |
pdf PORTARIA No- 750, DE 17 DE JUNHO DE 2015 (66 KB) |
| Exclui estabelecimento de saúde ao recebimento da Iniciativa Hospital Amigo da Criança (IHAC). |
PORTARIA No- 792, DE 17 DE JUNHO DE 2015 |
| Publica a relação das propostas contempladas ao Componente Construção de Unidades Básicas de Saúde e habilitadas à adequação de valores devido à alteração da metragem da UBS a ser construída. |
pdf PORTARIA No- 799, DE 17 DE JUNHO DE 2015 (43 KB) |
| Habilita estabelecimentos de saúde contemplados com Serviço de Atenção Domiciliar (SAD) |
pdf PORTARIA No- 811, DE 19 DE JUNHO DE 2015 (88 KB) |
| Indefere o pedido de Adesão ao PROSUS à Associação Pestalozzi de Itaocara, com sede em Itaocara /RJ. |
pdf PORTARIA No- 541, DE 26 DE JUNHO DE 2015 (6 KB) |
| Estabelece recursos financeiros destinados aos Hospitais Universitários Federais. | pdf PORTARIA No- 879, DE 30 DE JUNHO DE 2015 (139 KB) |