| Portarias referente ao mês de Julho | |
| Assunto | Portaria |
| Habilita o Município de Nilópolis (RJ) a receber o Incentivo para Atenção Integral à Saúde de Adolescentes em Conflito com a Lei. |
pdf PORTARIA No- 881, DE 30 DE JUNHO DE 2015 (109 KB) |
| Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de Equipes de Saúde da Família e Equipes de Saúde Bucal nos Municípios com ausência de alimentação do SIAB ou do SISAB. |
pdf PORTARIA no- 905, DE 3 DE JULHO DE 2015 (212 KB) |
| Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de Equipes de Saúde da Família, Equipes de Saúde Bucal e de Agentes Comunitários de Saúde nos Municípios com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES. |
pdf PORTARIA No- 906, DE 3 DE JULHO DE 2015 (207 KB) |
| Habilita o Hospital Estadual Transplante, Câncer e Cirurgia Infantil como Hospital Dia | pdf PORTARIA Nº 580, DE 3 DE JULHO DE 2015 (119 KB) |
| Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de equipes de Atenção Domiciliar - Programa Melhor em Casa, devido à ausência de alimentação de dados no Sistema de Registro das Ações Ambulatoriais de Saúde (RAAS), por período superior a 60 (sessenta) dias. |
pdf PORTARIA Nº 925, DE 7 DE JULHO DE 2015 (132 KB) |
| Estabelece recursos financeiros destinados aos Hospitais Universitários Federais | pdf PORTARIA Nº 879, DE 30 DE JUNHO DE 2015 (*) (182 KB) |
| Estabelece recursos aos Estados e Municípios referente ao incentivo financeiro de custeio mensal destinados às entidades públicas, estabelecimentos hospitalares privados e respectivos programas de Residência Médica em áreas estratégicas do Sistema Único de Saúde (SUS). |
pdf PORTARIA Nº 961, DE 10 DE JULHO DE 2015 (214 KB) |
| Indefere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Sociedade Italiana de Beneficência e Mútuo Socorro, com sede no Rio de Janeiro (RJ), torna sem efeito a Portaria nº680/2013/SAS/MS e prejudicado o Recurso Administrativo. |
pdf PORTARIA No- 620, DE 20 DE JULHO DE 2015 (123 KB) |
| Indefere o pedido de Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, ao Instituto D'Or de Gestão de Saúde Pública, com sede no Rio de Janeiro (RJ). |
pdf PORTARIA No- 626, DE 20 DE JULHO DE 2015 (120 KB) |
| Autoriza o repasse para Municípios dos valores de recursos federais, relativos à Campanha Nacional de Hanseníase, Verminoses eTracoma, para o ano de 2015. |
pdf PORTARIA Nº 1.021, DE 21 DE JULHO DE 2015 (304 KB) |
| Define a forma de repasse dos recursos da Assistência Financeira Complementar (AFC) da União para o cumprimento do piso salarial profissional nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e do Incentivo Financeiro para fortalecimento de políticas afetas à atuação dos ACS, de que tratam os art. 9º-C e 9º-D da Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006 |
pdf PORTARIA Nº 1.024, DE 21 DE JULHO DE 2015 (133 KB) |
| Define o quantitativo máximo de Agentes de Combate às Endemias (ACE) passível de contratação com o auxílio da Assistência Financeira Complementar (AFC) da União, de acordo com os parâmetros e diretrizes estabelecidos no art. 2º do Decreto nº 8.474, de 22 de junho de 2015. |
pdf PORTARIA Nº 1.025, DE 21 DE JULHO DE 2015 (134 KB) |
| Redefine a estratégia para ampliação do acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos de Média Complexidade, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) para o exercício de 2015. |
pdf PORTARIA Nº 1.034, DE 22 DE JULHO DE 2015 (256 KB) |
| Exclui e habilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva Neonatal no Hospital Universitário Pedro Ernesto - UERJ HUPE Hospital Universitário Pedro Ernesto - Rio de Janeiro/RJ. |
pdf PORTARIA Nº 637, DE 22 DE JULHO DE 2015 (121 KB) |
| Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de equipes de Saúde da Família, Equipes de Saúde Bucal e de Agentes Comunitários de Saúde nos Municípios com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES). |
pdf PORTARIA No- 1.046, DE 23 DE JULHO DE 2015 (187 KB) |
| Aprova o repasse dos recursos financeiros de custeio referentes no segundo ciclo de monitoramento do ano de 2015 aos Municípios habilitados no Eixo Estrutura do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica- QUALIFAR-SUS dos anos de 2012 a 2014. |
pdf PORTARIA Nº 1.065, DE 23 DE JULHO DE 2015 (274 KB) |
| Indefere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, ao Hospital de Cantagalo, com sede em Cantagalo (RJ), declara prejudicado o Recurso Administrativo e torna sem efeito a Portaria nº 694/2013/SAS/MS. |
pdf PORTARIA No- 659, DE 28 DE JULHO DE 2015 (123 KB) |