Agosto
| Portarias referente ao mês de Agosto | ||
| Assunto | Portaria | Publicada em: |
| Redefine o limite financeiro anual, destinado ao custeio da Nefrologia no Estado do Rio de Janeiro - Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar |
pdf PORTARIA No- 716, DE 11 DE AGOSTO DE 2015 (138 KB) | 12/8/2015 |
| Aprova o repasse de recursos para Estados e Distrito Federal, a título de financiamento, referente a julho, agosto e setembro de 2015, para aquisição de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica conforme Tabela de rocedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde. | pdf PORTARIA No- 1.239, DE 20 DE AGOSTO DE 2015 (162 KB) | 21/8/2015 |
| Divulga o resultado da Fase de Avaliação do Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde (PQA-VS) de 2014 e os valores a serem transferidos aos Estados, Distrito Federal e Municípios que aderiram ao Programa. | pdf PORTARIA Nº 1.241, DE 20 DE AGOSTO DE 2015 (609 KB) | 21/8/2015 |
| Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial do Estado do Rio de Janeiro. |
pdf PORTARIA No- 756, DE 21 DE AGOSTO DE 2015 (174 KB) | 24/8/2015 |
| Indefere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Casa de Saúde República da Croácia, com sede no Rio de Janeiro (RJ) e torna sem efeito a Portaria nº 764/SAS/MS, de 9 de julho de 2013. |
pdf PORTARIA No- 754, DE 21 DE AGOSTO DE 2015 (122 KB) | 24/8/2015 |
| Altera a Portaria nº 2.322/GM/MS, de 23 de outubro de 2014, que estabelece recursos a Estados e Municípios referentes ao incentivo financeiro de custeio mensal destinado às entidades publicas, estabelecimentos hospitalares privados e respectivos programas de Residência Médica em áreas estratégicas do Sistema Único de Saúde (SUS). |
pdf PORTARIA Nº 1.259, DE 27 AGOSTO DE 2015 (182 KB) | 28/8/2015 |
| Habilita Municípios ao recebimento do repasse de recursos financeiros relativos ao Programa Saúde na Escola 2013. |
pdf PORTARIA Nº 1.260, DE 27 DE AGOSTO DE 2015 (287 KB) | 28/8/2015 |
| Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de equipes de Atenção Domiciliar - Programa Melhor em Casa, devido à ausência de alimentação de dados no Sistema de Registro das Ações Ambulatoriais de Saúde (RAAS), por período superior a 60 (sessenta) dias. |
pdf PORTARIA Nº 1.270, DE 27 DE AGOSTO DE 2015 (152 KB) | 28/8/2015 |