| Portarias referente ao mês de Novembro | ||
| Assunto | Portaria | Publicada em: |
| Suspende a Transferência de Recursos Financeiros do Componente de Vigilância Sanitária do Bloco de Vigilância em Saúde dos Estados e Municípios irregulares quanto ao cadastro dos serviços de vigilância sanitária no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) e não alimentaram regularmente o Sistema de Informação Ambulatorial (SIA/SUS). |
PORTARIA Nº 1.772, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2015 |
6/11/2015 |
| Habilita Estados e Municípios, a receberem recursos federais destinados à aquisição de produtos médicos de uso único para estabelecimentos de saúde. | PORTARIA Nº 1.773, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2015 | 6/11/2015 |
| Habilita propostas a receberem recursos referentes ao Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde (UBS) componentes Construção, Ampliação e Reforma. | PORTARIA Nº 1.776, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2015 | 6/11/2015 |
| Indefere o pedido de Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Biotech Humana Organização Social de Saúde, com sede no Rio de Janeiro (RJ). | PORTARIA Nº 1.131, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2015 | 6/11/2015 |
| Redefine o limite financeiro anual destinado ao custeio da Nefrologia no Estado do Rio de Janeiro - Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar. | PORTARIA Nº 1.144, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2015 | 6/11/2015 |
| Habilita Municípios e Estados a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC). |
PORTARIA No- 1.798, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2015 | 9/11/2015 |
| Habilita os Estados, Distrito Federal e Municípios a receberem recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde. |
PORTARIA No- 1.799, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2015 |
9/11/2015 |
| Habilita o Município de Petrópolis (RJ) a receber a Central de Regulação das Urgências (CRU), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), e autoriza a transferência de custeio mensal ao Município. |
PORTARIA Nº 1.809, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2015 |
12/11/2015 |
| Aprova o repasse de recursos para Estados e Distrito Federal, a título de financiamento, referente a outubro, novembro e dezembro de 2015, para aquisição de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica conforme Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde. |
PORTARIA Nº 1.810, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2015 |
12/11/2015 |
| Declara Emergência em Saúde Pública de importância Nacional (ESPIN) por alteração do padrão de ocorrência de microcefalias no Brasil. |
PORTARIA Nº 1.813, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2015 | 12/11/2015 |
| Habilita os Estados e Municípios a receberem recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde. |
PORTARIA Nº 1.827, 11 DE NOVEMBRO DE 2015 |
13/11/2015 |
| Habilita Municípios, a receberem recursos federais destinados à aquisição de produtos médicos de uso único para estabelecimentos de saúde. |
PORTARIA Nº 1.828, 11 DE NOVEMBRO DE 2015 |
13/11/2015 |
| Habilita propostas a receberem recursos referentes ao incentivo para implantação de Polo da Academia da Saúde. |
PORTARIA Nº 1.829, 11 DE NOVEMBRO DE 2015 |
13/11/2015 |
| Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB). |
PORTARIA Nº 1.830, 11 DE NOVEMBRO DE 2015 | 13/11/2015 |
| Habilita propostas a receberem recursos referentes ao Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde (UBS) componentes Construção, Ampliação e Reforma. |
PORTARIA Nº 1.831, 11 DE NOVEMBRO DE 2015 |
13/11/2015 |
| Habilita propostas de Municípios e Estados a receberem recursos referentes à Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para estabelecimentos de saúde no âmbito da Atenção Básica. |
PORTARIA Nº 1.832, 11 DE NOVEMBRO DE 2015 | 13/11/2015 |
| Aprova o repasse dos recursos financeiros de custeio referente ao terceiro ciclo de monitoramento do ano de 2015 aos Municípios habilitados no Eixo Estrutura do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica- QUALIFAR-SUS dos anos de 2012, 2013 e 2014. |
PORTARIA Nº 1.834, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2015 |
16/11/2015 |
| Habilita Municípios e Estados a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC). |
PORTARIA Nº 1.837, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2015 |
16/11/2015 |
| Habilita propostas de Municípios e Estados a receberem recursos referentes à Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para estabelecimentos de saúde no âmbito da Atenção Básica. |
PORTARIA No- 1.907, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2015 |
26/11/2015 |
| Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB). |
PORTARIA No- 1.909, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2015 |
26/11/2015 |
| Habilita propostas de Municípios e Estados a receberem recursos referentes à Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para estabelecimentos de saúde no âmbito da Atenção Básica. |
PORTARIA No- 1.910, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2015 |
26/11/2015 |
| Indefere o pedido de Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Clínica Santa Catarina LTDA, com sede no São Gonçalo (RJ). |
PORTARIA No- 1.196, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2015 | 30/11/2015 |
| Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Missão de São Pedro, com sede São Pedro da Aldeia (RJ) |
PORTARIA No- 1.197, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2015 | 30/11/2015 |
| Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Casa de Caridade de Piraí, com sede em Piraí (RJ) |
PORTARIA No- 1.201, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2015 | 30/11/2015 |