Dezembro
| Portarias referente ao mês de Dezembro | ||
| Assunto | Portaria | Publicada em: |
| Habilita os Estados e Municípios a receberem recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde. | PORTARIA No- 1.941, DE 1o- DE DEZEMBRO DE 2015 | 2/12/2015 |
| Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB). | PORTARIA No- 1.946, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2015 | 3/12/2015 |
| Habilita propostas a receberem recursos referentes ao Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde (UBS) componentes Construção, Ampliação e Reforma. |
PORTARIA No- 1.947, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2015 |
3/12/2015 |
| Habilita propostas de Municípios e Estados a receberem recursos referentes à Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para estabelecimentos de saúde no âmbito da Atenção Básica | PORTARIA No- 1.950, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2015 |
3/12/2015 |
| Habilita os Estados e Municípios a receberem recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde. | PORTARIA No- 1.953, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2015 | 3/12/2015 |
| Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de equipes de Saúde da Família, equipes de Saúde Bucal e de Agentes Comunitários de Saúde nos Municípios com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES. | PORTARIA Nº 1.956, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2015 | 4/12/2015 |
| Institui, no âmbito do Ministério da Saúde, Grupo de Trabalho para a elaboração dos Planos de Ação para os compromissos na área de saúde assumidos e anunciados pelo Governo Federal durante a "V Marcha das Margaridas", de 2015. |
PORTARIA Nº 1.965, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2015 | 4/12/2015 |
| Institui o incentivo financeiro destinado aos Estados, Distrito Federal e Municípios para fortalecimento das ações de vigilância sanitária relacionadas aos Jogos Olímpicos e Paralímpicos - Rio 2016, na forma do Bloco de Financiamento de Vigilância em Saúde. |
PORTARIA Nº 1.990, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2015 | 4/12/2015 |
| Altera a Portaria nº 475/GM/MS, de 31 de março de 2014, que estabelece os critérios para o repasse e monitoramento dos recursos financeiros federais do Componente da Vigilância Sanitária do Bloco de Financiamento de Vigilância em Saúde, para Estados, Distrito Federal e Municípios, de que trata o inciso II do art. 13 da Portaria nº 1.378/GM/MS, de 9 de julho de 2013. |
PORTARIA Nº 1.993, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2015 |
4/12/2015 |
| Habilita Centros de Especialidades Odontológicos - CEO. | PORTARIA Nº 1.214, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2015 |
4/12/2015 |
| Habilita propostas a receberem recursos referentes ao Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde (UBS) componentes Construção e Ampliação. | PORTARIA Nº 2.007, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2015. |
7/12/2015 |
| Indefere o pedido de Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, ao Instituto Unir Saúde - UNIR, com sede no Rio de Janeiro (RJ). |
PORTARIA Nº 1.217, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2015 | 8/12/2015 |
| Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Santa Casa de Misericórdia de São João da Barra, com sede em São João da Barra (RJ). |
PORTARIA Nº 1.219, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2015 | 8/12/2015 |
| Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Associação Fluminense de Reabilitação - AFR, com sede em Niterói (RJ). |
PORTARIA Nº 1.227. DE 7 DE DEZEMBRO DE 2015 | 8/12/2015 |
| Habilita propostas a receberem recursos referentes ao Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde (UBS) componentes Construção, Ampliação e Reforma. |
PORTARIA Nº 2.027, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2015 | 9/12/2015 |
| Habilita propostas de Municípios e Estados a receberem recursos referentes à Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para estabelecimentos de saúde no âmbito da Atenção Básica. | PORTARIA Nº 2.028, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2015 |
9/12/2015 |
| Habilita os Estados e Municípios a receberem recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde. | PORTARIA Nº 2.037, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2015 | 10/12/2015 |
| Habilita os Estados e Municípios a receberem recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde. | PORTARIA Nº 2.038, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2015 | 10/12/2015 |
| Habilita Municípios, a receberem recursos federais destinados à aquisição de produtos médicos de uso único para estabelecimentos de saúde. |
PORTARIA Nº 2.040, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2015 | 10/12/2015 |
| Habilita os Estados e Municípios a receberem recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde. | PORTARIA Nº 2.046, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2015 | 14/12/2015 |
| Habilita estados e municípios a receberem recursos federais destinados à aquisição de produtos médicos de uso único para estabelecimentos de saúde. |
PORTARIA Nº 2.048, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2015 | 14/12/2015 |
| Autoriza o repasse dos valores de recursos federais relativos ao Piso Fixo de Vigilância em Saúde (PFVS), a Assistência Financeira Complementar (AFC) da União para cumprimento do piso salarial profissional nacional dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) e ao Incentivo Financeiro para fortalecimento de políticas afetas à atuação dos ACE. |
PORTARIA No- 2.059, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2015 | 16/12/2015 |
| Habilita propostas de Municípios e Estados a receberem recursos referentes à Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para estabelecimentos de saúde no âmbito da Atenção Básica. | PORTARIA No- 2.078, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2015 | 16/12/2015 |
| Revisa a relação de metas e seus respectivosindicadores do Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde (PQA-VS) a partir de 2016. | PORTARIA Nº 2.082, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2015 | 18/12/2015 |
| Mantém, na Tabela de Habilitações do Sistema do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES), a habilitação 14.09 (Serviço Diagnóstico de Fibrose Cística) e dá outras providências. |
PORTARIA No- 2.099, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2015 | 21/12/2015 |
| Altera o Anexo I da Portaria nº 2.488/GM/MS, de 21 de outubro de 2011, para reforçar as ações voltadas ao controle e redução dos riscos em saúde pelas Equipes de Atenção Básica. |
PORTARIA No- 2.121, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2015 |
21/12/2015 |
| Habilita os Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC). | PORTARIA No- 2.122, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2015 | 21/12/2015 |
| Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Associação dos Aposentados e Pensionistas de Volta Redonda, com sede em Volta Redonda (RJ) e fica sem efeito a Portaria nº 299/SAS/MS de 1º de abril de 2015. |
PORTARIA No- 1.263, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2015 | 21/12/2015 |
| Habilita estabelecimentos de Saúde no código 14.09 - Serviço de Fibrose Cística. | PORTARIA No- 1.264, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2015 |
21/12/2015 |
| Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, ao Hospital Regional Darcy Vargas, com sede em Rio Bonito (RJ). |
PORTARIA No- 1.275, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2015 | 21/12/2015 |
| Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial do Estado do Rio de Janeiro. |
PORTARIA No- 1.293, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2015 | 21/12/2015 |
| Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Beneficência Portuguesa de Teresópolis, com sede em Teresópolis (RJ). |
PORTARIA Nº 1.315, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2015 | 22/12/2015 |
| Habilita o Estado e Municípios a receberem recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde. | PORTARIA No- 2.142, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015 |
23/12/2015 |
| Estabelece recurso orçamentário e financeiro destinado aos Hospitais Universitários Federais. | PORTARIA No- 2.146, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015 | 23/12/2015 |
| Indefere o pedido de Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Sociedade Italiana de Beneficência e Mútuo Socorro, com sede em Rio de Janeiro (RJ). | PORTARIA No- 1.332, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015 |
23/12/2015 |
| Prorroga, para a competência dezembro de 2016, o prazo estabelecido pela Portaria nº. 288/SAS/MS, de 19 de maio de 2008, para credenciamento/habilitação dos serviços de Oftalmologia. | PORTARIA No- 1.338, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015 | 23/12/2015 |
| Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, ao Hospital de Miracema, com sede em Miracema (RJ). | PORTARIA No- 1.358, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015 | 24/12/2015 |
| Habilita propostas de Municípios e Estados a receberem recursos referentes à Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para estabelecimentos de saúde no âmbito da Atenção Básica. | PORTARIA No- 2.169, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2015 | 28/12/2015 |
| Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB). | PORTARIA Nº 2.172, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2015 |
28/12/2015 |
| Habilita o Município a receber recursos federais destinados à aquisição de produtos médicos de uso único para estabelecimentos de saúde. | PORTARIA No- 2.178, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2015 | 28/12/2015 |
| Habilita os Municípios a receberem recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde. |
PORTARIA No- 2.179, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2015 |
28/12/2015 |
| Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Irmandade da Santa Misericórdia de Angra dos Reis, com sede em Angra dos Reis (RJ). | PORTARIA No- 1.361, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2015 | 28/12/2015 |
| Homologa o resultado do processo de seleção dos projetos que se candidataram ao Programa Nacional de Bolsas para Residências em Área Profissional da Saúde nos termos do Edital de Convocação Nº 12, de 28 de Agosto de 2015. |
PORTARIA No- 379, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2015 |
28/12/2015 |
| Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de Equipes de Atenção Domiciliar - Programa Melhor em Casa, devido à ausência de alimentação de dados no Sistema de Registro das Ações Ambulatoriais de Saúde (RAAS) ou no Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB), por período superior a 60 (sessenta) dias. |
PORTARIA Nº 2.203, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015 | 30/12/2015 |
| Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de Equipes de Saúde da Família, Equipes de Saúde Bucal e de Agentes Comunitários de Saúde nos Municípios com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES. | PORTARIA Nº 2.204, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015 |
30/12/2015 |
| Publica a listagem de propostas de construção canceladas no âmbito do Programa Academia da Saúde |
PORTARIA Nº 2.206, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015 |
30/12/2015 |
| Habilita propostas a receberem recursos referentes ao Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde (UBS) componentes Construção e Reforma. | PORTARIA Nº 2.213, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015 | 30/12/2015 |
| Habilita propostas de Municípios e Estados a receberem recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde. | PORTARIA Nº 2.233, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015 |
30/12/2015 |
| Habilita propostas a receberem recursos referentes ao Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde (UBS) componentes Construção, Ampliação e Reforma. | PORTARIA Nº 2.235, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015 | 30/12/2015 |
| Aprova o Componente Hospitalar da Etapa I do Plano de Ação da Rede de Atenção às Urgências e Emergências do Distrito Federal e aloca recursos financeiros para sua implantação - Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar. |
PORTARIA Nº 2.238, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015 | 31/12/2015 |
| Estabelece recurso financeiro do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade a ser disponibilizado ao Estado do Rio de Janeiro. | PORTARIA Nº 2.239, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015 | 31/12/2015 |
| Habilita propostas a receberem recursos referentes ao Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde (UBS) componentes Construção e Ampliação. | PORTARIA Nº 2.248, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015 | 31/12/2015 |
| Habilita o Estado e Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC). |
PORTARIA Nº 2.250, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015 | 31/12/2015 |
| Prorroga os prazos estabelecidos na Portaria nº .410/GM/MS, de 30 de dezembro de 2013, e na Portaria nº 142/GM/MS, de 27 de janeiro de 2014. | PORTARIA Nº 2.251, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015 | 31/12/2015 |
| Habilita o Estado e Municípios a receberem recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material ermanente para estabelecimentos de saúde. | PORTARIA Nº 2.257, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015 | 31/12/2015 |