| Portarias referente ao mês de Janeiro | ||
| Assunto | Portaria | Publicada em: |
| Indefere o pedido de Adesão ao PROSUS à Irmandade São João Batista de Macaé, com sede em Macaé (RJ) e revoga a Portaria nº 860/SAS/MS, de 11 de setembro de 2014. | PORTARIA Nº 16, DE 4 DE JANEIRO DE 2016 | 5/1/2016 |
| Dispõe sobre a prorrogação de prazo para a execução e conclusão de obra de Oficina Ortopédica e Centros Especializados em Reabilitação - CER. | PORTARIA Nº 19, DE 7 DE JANEIRO DE 2016 |
8/1/2016 |
| Habilita os Estados e Municípios a receberem recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde | PORTARIA Nº 20, DE 7 DE JANEIRO DE 2016 |
8/1/2015 |
| Define a dedução de recursos de Estados a título de compensação pela aquisição de agulhas e seringas, destinadas às ações do Programa Nacional de Imunizações desenvolvidas pelas Secretarias Estaduais de Saúde de GO, MT, PA, PB, PI, PR, RJ, RN, RS, SE, TO, RR e AP. |
PORTARIA Nº 55, DE 11 DE JANEIRO DE 2016 |
12/1/2016 |
| Dispõe sobre a implantação de Centros Colaboradores em processos de qualificação de profissionais no plano de resposta à ocorrência de microcefalia relacionada à infecção pelo vírus Zika. |
PORTARIA Nº 3, DE 11 DE JANEIRO DE 2016 | 12/1/2016 |
| Habilita Estados e Municípios a receberem recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde. |
PORTARIA Nº 68, DE 14 DE JANEIRO DE 2016 | 15/1/2016 |
| Credencia a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE Rio como Serviço de Referência em Triagem Neonatal. |
PORTARIA Nº 28, DE 14 DE JANEIRO DE 2016 | 15/1/2016 |
| Indefere o pedido de Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Associação Hospitalar São João de Santa Maria Madalena, com sede em Santa Maria Madalena (RJ). |
PORTARIA Nº 33, DE 14 DE JANEIRO DE 2016 | 18/1/2016 |
| Indefere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Sociedade Espanhola de Beneficência, com sede no Rio de Janeiro (RJ) e fica sem efeito a Portaria nº 597/SAS/MS, de 26 de setembro de 2011. | PORTARIA Nº 38, DE 14 DE JANEIRO DE 2016 | 18/1/2016 |
| Indefere o pedido de Adesão ao PROSUS da Santa Casa de Misericórdia de Barra Mansa, com sede em Barra Mansa (RJ). |
PORTARIA Nº 45, DE 14 DE JANEIRO DE 2016 |
18/1/2016 |
| Indefere o pedido de Adesão ao PROSUS, do Centro Popular Pro Melhoramentos de Bom Jesus, com sede em Bom Jesus do Itabapoana (RJ). |
PORTARIA Nº 55, DE 14 DE JANEIRO DE 2016 |
18/1/2016 |